Ronair José de Lima, liderança de uma ocupação em parte do complexo Divino Pai Eterno, em São Félix do Xingu (PA), foi ameaçado de morte no fim do mês de julho. Ronair faz parte de um grupo formado por 150 famílias sem terra que ocupam parte do complexo há sete anos e são ligadas à FETAGRI.

A denúncia é feita pela Comissão Pastoral da Terra - CPT, 12-08-2015.

Ameaças de morte extremamente sérias e preocupantes foram proferidas contra Ronair José de Lima, presidente da Associação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais que ocupam parte do complexo de fazendas “Divino Pai Eterno”, em São Félix do Xingu/PA. As ameaças foram feitas por Edson Coelho, conhecido por “Cupim”, que pleiteia a regularização fundiária de uma das fazendas no local, já acusado por formação de quadrilha e pistolagem na mesma região.

No último dia 22 de julho de 2015, por volta das 07h30, Ronair saiu de sua residência localizada dentro do acampamento, dirigindo sua moto, acompanhado por seu filho Iron, que dirigia uma outra, quando foi abordado por uma camionete branca “Toyota Hilux”, a 500 m de sua casa. Desceram do veículo o fazendeiro “Cupim”, seu irmão “Coelho”, e mais outro indivíduo, aparentemente primo de “Cupim”, este último armado com uma pistola calibre 380. O fazendeiro perguntou se poderia conversar com Ronair, e este lhe respondeu negativamente. Apesar disso, “Cupim” insistiu e os três afirmaram, com tom claro de ameaça, que era para Ronair retirar as 14 famílias da área reivindicada por “Cupim”; caso contrário, o fazendeiro afirmou que mataria Ronair e toda sua família. Enquanto “Cupim” lançava a ameaça, seu primo permaneceu com a arma em punho, mostrando-a ostensivamente a Ronair, como forma de intimidá-lo.

O complexo “Divino Pai Eterno” é constituído de terra pública federal, com área aproximada de 8 mil hectares. Há sete anos, 150 famílias sem-terra ligadas à Federação dos Trabalhadores da Agricultura (FETAGRI) reivindicam 1500 hectares para criação de um assentamento. Por outro lado, um grupo de fazendeiros, dos quais o “Cupim” faz parte, juntamente com Bruno Peres de Lima, José Iris de Souza Nunes, e outros, reivindicam a área para formação de fazendas e criação de gado.

No ano de 2014, o Programa Terra Legal, do governo federal, negou os pedidos de regularização para os oito fazendeiros que reivindicam a área. Com essa decisão, os trabalhadores e trabalhadoras rurais decidiram sair do acampamento e ocupar parte do imóvel, como forma de pressionar o INCRA para agilizar a criação do assentamento, e desenvolver a produção. Em março de 2015, a Vara Agrária de Redenção decidiu em sede de liminar que os fazendeiros não possuem legitimidade alguma para reivindicar direito de posse em terra pública, ainda mais com os altos níveis de degradação ambiental promovida pelos fazendeiros.

A reação por parte dos fazendeiros tem sido violenta. Diversas agressões, ameaças, tentativas de homicídio e assassinatos já aconteceram na área. Só no ano passado, o posseiro Lourival Gonçalves de Sousa, o “Índio”, de 60 anos de idade, foi atingido por quatro tiros disparados por pistoleiros contratados por “Cupim”. “Índio” ocupa um lote de 50 hectares dentro dos 4.000 reivindicados por “Cupim”. Na ocasião, outros dois posseiros, Luizmar e Roque, foram gravemente agredidos pelos pistoleiros. As vítimas denunciaram todos os crimes à Delegacia Estadual de Conflitos Agrários (DECA) de Redenção. Em junho, uma operação da DECA apreendeu diversas armas presentes na sede da fazenda controlada por “Cupim”. Em julho, o vice-presidente da Associação dos Trabalhadores, Félix Leite, foi assassinado em circunstâncias ainda não esclarecidas. Por fim, em novembro 2014, “Cupim”, indiciado por formação de quadrilha, foi preso preventivamente. Atualmente ele se encontra em liberdade e renovou ameaças contra a liderança Ronair José Lima, e as estendeu também à sua família.

Outros conflitos e mortes poderão continuar a ocorrer na área, caso a situação fundiária não seja resolvida pelo INCRA, Programa Terra Legal e Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Terra Legal já reconheceu que os fazendeiros não podem regularizar propriedade sobre a área. O INCRA e o Judiciário já reconheceram que a terra é pública em sua totalidade. Falta agora celeridade ao INCRA na criação do Assentamento, evitando que novas mortes e ameaças aconteçam no local.

Diante da situação tensa e grave da área Divino Pai Eterno, as entidades abaixo reivindicam das autoridades:

1) A apuração rigorosa de todos os crimes cometidos contra os trabalhadores, com a punição dos responsáveis;

2) Uma nova vistoria na área por parte da DECA para a proteção das famílias;

3) A criação imediata por parte do INCRA do Projeto de Assentamento das famílias.

Marabá, 11 de agosto de 2015.

Comissão Pastoral da Terra - Regional Pará

FETAGRI – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará