A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) divulgam hoje (27), Dia Nacional da Mata Atlântica, os novos dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, no período de 2013 a 2014. A iniciativa tem o patrocínio de Bradesco Cartões e execução técnica da empresa de geotecnologia Arcplan.

A reportagem foi publicada pela Fundação SOS Mata Atlântica, 27-05-2015.

O estudo aponta desmatamento de 18.267 hectares (ha), ou 183 Km², de remanescentes florestais nos 17 Estados da Mata Atlântica no período de 2013 a 2014, o que equivale a 18 mil campos de futebol, constituindo, porém, uma queda de 24% em relação ao período anterior (2012-2013), que registrou 23.948 ha.

Piauí lidera desmatamento

Expansão do cultivo de grãos é responsável pela supressão de vegetação nativa em grandes áreas do estado

Piauí foi o estado campeão de desmatamento no ano, com 5.626 ha. Um único município piauiense, Eliseu Martins, foi responsável por 23% do total dos desflorestamentos observados no período, com 4.287 ha.

É o segundo ano consecutivo que o Atlas observa padrão de desmatamento nos municípios ao sul do Piauí, onde se concentra a produção de grãos. No período anterior, entre 2012 e 2013, foram desmatados 6.633 ha em municípios da mesma região, com destaque para Manoel Emídio (3.164 ha) e Alvorada do Gurguéia (2.460 ha).

Para Marcia Hirota, diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica e coordenadora do Atlas pela organização, esses dados são importantes para reforçar o debate sobre a proteção da Mata Atlântica no Piauí. “Essa é uma importante região de fronteira agrícola e uma área de transição entre a Mata Atlântica, o Cerrado e a Caatinga, o que acende discussões sobre seu grau de proteção. No entanto, são áreas incluídas no Mapa de Aplicação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/06), que protege seus ecossistemas associados e deve ser cumprida”.

No oeste da Bahia está o segundo município com maior registro de desmatamento no período – Baianópolis, com 1.522 ha. O motivo é semelhante aos dos desmatamentos observados no Piauí: fronteira agrícola e expansão de produção de grãos em áreas de transição de Mata Atlântica e Cerrado. Com 4.672 ha desmatados, a Bahia foi o terceiro Estado que mais desmatou o bioma entre 2013 e 2014.

“Sabemos que a expansão agrícola é um importante ativo econômico para o Brasil, mas não podemos continuar a conviver com um modelo de desenvolvimento às custas da floresta nativa e de um Patrimônio Nacional. Por isto entraremos com solicitações de moratórias de desmatamento nesses dois Estados, a exemplo do que ocorreu em Minas Gerais. Nossa sociedade não aceita mais o desmatamento como o preço a pagar pela geração de riqueza”, afirma Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.

Apesar da posição de segundo Estado que mais desmatou a floresta entre 2013 e 2014, com 5.608 ha, Minas Gerais reduziu em 34% o desmatamento se comparado ao período anterior. Esta é a segunda queda consecutiva na taxa de desmatamento em Minas, que no ano anterior já havia reduzido em 22%.

O recuo é resultado de moratória que desde junho de 2013 impede a concessão de licenças e autorizações para supressão de vegetação nativa no bioma. A ação foi autorizada pelo Governo de Minas Gerais, após solicitação da Fundação SOS Mata Atlântica e do Ministério Público Estadual.

Ranking dos Estados

A tabela a seguir indica os desflorestamentos, em hectares, somente das florestas nativas (sem contar outras classes, como vegetação de mangue e restinga), observados no período 2013-2014, com comparativo e variação em relação ao período anterior (2012-2013):

Obs.: na última coluna, em azul, Estados que reduziram o desmatamento. Em vermelho, indicação de aumento comparado com o período anterior.

Estados que merecem atenção

Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, que em outras edições do Atlas já lideraram o ranking dos maiores desmatadores da Mata Atlântica, apresentaram melhores resultados no atual levantamento, mas ainda merecem atenção.

Paraná, quarto do ranking deste ano, perdeu 921 ha de florestas nativas no período 2013-2014, queda de 57% em relação ao ano anterior, quando foram desmatados 2.126 ha. Os principais focos de desmate aconteceram na região centro-sul e também na divisa com Santa Catarina, quinto lugar no ranking, com 692 ha de áreas desmatadas.

Já Mato Grosso do Sul, importante produtor agrícola, ficou em sétimo lugar, com 527 ha desmatados.

A caminho do desmatamento zero

Dos 17 Estados da Mata Atlântica, nove apresentaram desmatamentos menores do que 100 ha, o equivalente a 1 km2. São eles: São Paulo (61 ha), Rio Grande do Sul (40 ha), Pernambuco (32 ha), Goiás (25 ha), Espírito Santo (20 ha), Alagoas (14 ha), Rio de Janeiro (12 ha), Sergipe (10 ha) e Paraíba (6 ha).

Com tais índices, esses Estados aproximam-se da meta do desmatamento zero no bioma e abrem oportunidades para outra discussão: a necessidade de se recuperar as áreas já desmatadas.

Este objetivo foi abordado recentemente, em 13 de maio, no primeiro Encontro dos Secretários de Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica. A reunião inédita, realizada no Palácio Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro, integrou as atividades do Viva a Mata 2015 e contou com a presença de oito secretários e mais seis representantes de secretarias de meio ambiente e órgãos ambientais no diálogo para o alinhamento de propostas e estratégias para a conservação e recuperação da Mata Atlântica.

Compareceram os Secretários de Meio Ambiente dos Estados do Ceará, Artur Bruno; do Rio de Janeiro, André Côrrea; do Espírito Santo, Rodrigo Judice; do Rio Grande do Sul, Ana Maria Pellini; do Piauí, Luis Henrique Carvalho; de São Paulo, Patricia Iglecias Lemos; de Alagoas, Claudio Alexandre Ayres da Costa; e do Paraná, Ricardo José Soavinski. Os Estados da Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte enviaram representantes.

O encontro foi o ponto de partida para a elaboração de uma carta conjunta, intitulada “Uma nova história para a Mata Atlântica”, que irá consolidar o compromisso das autoridades em ampliar a cobertura florestal nativa e perseguir a meta de zerar o desmatamento ilegal no bioma até 2018.

“Os 12,5% da Mata Atlântica que restam de pé, com suas paisagens e beleza cênica, são um patrimônio natural com potencial turístico invejável. Prestam ainda diversos serviços ambientais, como a conservação das águas que abastecem as nossas cidades e a estabilidade dos solos, tão essenciais à agropecuária. Preservar o que restou e restaurar o que se perdeu precisa ser uma agenda estratégica para o país”, ressalta Marcia Hirota.

Mangue e Restinga

No período de 2013 a 2014 não foi identificada, pela escala adotada, supressão da vegetação de mangue. Na Mata Atlântica as áreas de manguezais correspondem a 231.051 ha.

Bahia (62.638 ha), Paraná (33.403 ha), São Paulo (25.891 ha) e Sergipe (22.959 ha) são os Estados que possuem as maiores extensões de mangue.

Já a supressão de vegetação de restinga foi de 309 ha. O maior desmatamento ocorreu no Ceará, com 193 ha, seguido do Piauí (47 ha), Paraíba (29 ha), São Paulo (28 ha), Bahia (6 ha) e Paraná (6 ha).

A vegetação de restinga na Mata Atlântica equivale a 641.284 ha. São Paulo possui a maior extensão (206.698 ha), seguido do Paraná (99.876 ha) e Santa Catarina (76.016 ha).

Histórico do desmatamento

Confira o total de desflorestamento na Mata Atlântica identificados pelo estudo em cada período (em hectares):

Abaixo, gráfico do histórico do desmatamento desde 1985:

Segundo Flávio Jorge Ponzoni, pesquisador e coordenador técnico do estudo pelo INPE, nesta oportunidade foram utilizadas imagens do sensor OLI do satélite Landsat 8, as quais apresentam características técnicas similares daquelas utilizadas na geração das versões anteriores deste Atlas. “Essa similaridade garante a comparação entre dados gerados em edições passadas do Atlas, que foram geradas fundamentalmente pela análise de imagens do sensor TM/Landsat 5”.

Mapa da Área da Aplicação da Lei no 11.428

Desde sua quinta edição, de 2005-2008, o Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica considera os limites do bioma Mata Atlântica tendo como base o Mapa da Área da Aplicação da Lei nº 11.428, de 2006. A utilização dos novos limites para os biomas brasileiros implicou na mudança da área total, da área de cada Estado, do total de municípios e da porcentagem de Mata Atlântica e de remanescentes em cada uma destas localidades.

A Mata Atlântica está distribuída ao longo da costa atlântica do país, atingindo áreas da Argentina e do Paraguai nas regiões Sudeste e Sul. De acordo com o Mapa da Área de Aplicação da Lei nº 11.428, a Mata Atlântica abrangia originalmente 1.309.736 km2 no território brasileiro. Seus limites originais contemplavam áreas em 17 Estados: PI, CE, RN, PE, PB, SE, AL, BA, ES, MG, GO, RJ, MS, SP, PR, SC e RS.

Nessa extensa área, vivem atualmente mais de 72% da população brasileira.

Acesse aqui os dados completos no servidor de mapas.

Acesse aqui o relatório técnico.

Confira o histórico do projeto aqui.

Créditos gráficos: SOS Mata Atlântica/ INPE