Caos na Coreia do Sul: o que é a lei marcial e o que acontece agora após a recuada de Yoon Suk-yeol?

Yoon Suk-yeol (Foto: Wikimedia Commons)

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04 Dezembro 2024

Cinco horas depois de chocar o país declarando a lei marcial, Yoon recuou e agora enfrenta pedidos de renúncia e uma moção de censura.

A reportagem é publicada por The Guardian e reproduzida por El Diario, 04-12-2024.

O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, declarou na terça-feira a lei marcial, acusando a oposição de ser “forças antiestatais” que ameaçam a democracia do país. A inesperada medida de Yoon, a primeira vez que a lei marcial foi declarada na Coreia do Sul em mais de quatro décadas, alarmou os Estados Unidos e outros aliados. Cinco horas depois, ele voltou atrás e suspendeu a ordem diante da oposição unânime. O que sabemos sobre a imposição da lei marcial e o que pode acontecer em seguida?

O que foi a declaração e o que é a lei marcial?

Em um discurso de emergência transmitido pela televisão à nação, Yoon anunciou a imposição da lei marcial na Coreia do Sul e acusou a oposição de paralisar o governo com “atividades antiestatais”.

O novo comandante da lei marcial, o general Park An-su, rapidamente promulgou um decreto de seis pontos: proibição de atividades e partidos políticos, “propaganda falsa, greves e reuniões que incitem o mal-estar social”.

A ordem também submeteu todos os meios de comunicação à autoridade da lei marcial e ordenou que todo o pessoal de saúde, incluindo médicos em greve, voltasse ao trabalho em 48 horas.

A medida do presidente remetia a uma era de líderes autoritários que o país não via desde a década de 1980. Foi imediatamente denunciada pela oposição e pelo líder do próprio partido de Yoon.

Yoon afirmou que agia para salvaguardar a democracia liberal de seu país contra “elementos antiestatais” e “ameaças representadas pela Coreia do Norte”, mas forneceu poucos detalhes.

Embora inesperado, o anúncio ocorreu no contexto de uma acirrada disputa orçamentária entre Yoon e o opositor Partido Democrático.

A oposição cortou cerca de 4,1 trilhões de wons (2,8 bilhões de dólares) do orçamento de 677 trilhões de wons proposto por Yoon para o próximo ano, o que levou o presidente a reclamar que estavam cortando “todos os orçamentos essenciais para as funções básicas da nação”.

O que aconteceu no Parlamento?

As forças de segurança isolaram a Assembleia Nacional, helicópteros pousaram no telhado e tropas entraram no edifício por um breve período, aparentemente para impedir que os deputados tivessem acesso ao local.

No entanto, 190 deputados conseguiram entrar, votaram unanimemente contra a declaração de Yoon e pediram o levantamento da lei marcial.

Do lado de fora do Parlamento, centenas de manifestantes se reuniram, muitos deles entoando cânticos pedindo a prisão de Yoon. Alguns manifestantes confrontaram as tropas, mas não houve relatos de feridos ou danos materiais significativos. Pelo menos uma janela foi quebrada quando as tropas tentaram entrar no edifício da Assembleia. Uma mulher tentou, sem sucesso, afastar um rifle de um dos soldados enquanto gritava: “Vocês não têm vergonha?”.

Por que Yoon recuou?

De acordo com a Constituição sul-coreana, a votação parlamentar para levantar a lei marcial deve ser respeitada. Inicialmente, oficiais militares disseram que, apesar da votação, a lei marcial permaneceria em vigor até que o próprio Yoon a suspendesse.

Mas a oposição se uniu. O líder do partido conservador, Poder Popular, de Yoon, classificou a decisão de impor a lei marcial como “equivocada”.

Lee Jae-myung, líder da oposição que perdeu por uma margem estreita para Yoon nas eleições presidenciais de 2022, afirmou que o anúncio de Yoon era “ilegal e inconstitucional”.

O principal partido da oposição sul-coreana, o Partido Democrático, liderado por Lee, chamou a medida do presidente de “golpe de estado”.

Cinco horas após declarar a lei marcial, Yoon anunciou que as tropas voltariam aos quartéis e que a ordem seria suspensa após uma reunião do gabinete.

Qual foi a reação internacional?

A Casa Branca declarou estar “aliviada” com o recuo de Yoon em sua declaração de lei marcial. “A democracia é a base da aliança entre os Estados Unidos e a República da Coreia, e continuaremos atentos à situação”, afirmou um porta-voz, referindo-se à Coreia do Sul pelas iniciais de seu nome oficial, República da Coreia.

Anteriormente, os Estados Unidos haviam declarado que acompanhavam com “grande preocupação” os acontecimentos em seu aliado asiático estratégico, onde têm 28.500 tropas estacionadas devido à ameaça da Coreia do Norte.

Qual é o sentimento nas ruas e o que vem agora?

Raphael Rashid, correspondente do The Guardian em Seul, escreveu que, na manhã seguinte ao golpe, o sentimento na Coreia do Sul era de perplexidade e tristeza: “Para a geração mais velha, que lutou nas ruas contra ditaduras militares, a lei marcial equivale à ditadura, não à Coreia do século XXI. A geração mais jovem sente vergonha por isso ter arruinado a reputação do país. As pessoas estão confusas. Todos se perguntam qual era o objetivo final. Acelerar a destituição é a palavra mais mencionada”.

No âmbito político, a pressão sobre Yoon só aumentou após o choque desta noite. O principal partido da oposição exigiu que Yoon renunciasse, acusando-o de “insurreição”.

O maior sindicato do país também convocou uma “greve geral indefinida” até que Yoon renuncie por causa da “medida irracional e antidemocrática”.

O próprio Partido Poder Popular de Yoon classificou como “trágica” sua tentativa de impor a lei marcial e exigiu que os envolvidos prestassem contas.

Os partidos de oposição sul-coreanos anunciaram nesta quarta-feira que apresentaram uma moção para destituir o presidente Yoon Suk-yeol por sua declaração de lei marcial, conforme informou a AFP. “Apresentamos uma moção de censura elaborada com urgência”, disseram representantes de seis partidos de oposição, incluindo o principal, o Partido Democrático, em uma coletiva de imprensa ao vivo, acrescentando que discutiriam quando colocá-la em votação, mas que isso poderia ocorrer nesta sexta-feira.

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