10 Julho 2024
O Rio Grande do Sul, sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB), perdeu R$ 17,2 bilhões em 2023 ao abrir mão de 25,2% da receita total do estado. É o que revela estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que analisou as renúncias fiscais praticadas pelo governo estadual. O levantamento mostrou também que o percentual de renúncias está aumentando ano a ano. Em 2022, por exemplo, foi de 21,8% sobre a receita total.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 09-07-2024.
As renúncias bilionárias por parte do governo gaúcho, segundo aponta o Dieese, aumentaram 115,3% desde 2015, ultrapassando a inflação do período, que somou 66,9%. Os números atingem percentuais bem acima das renúncias fiscais feitas por outros estados.
Os dados são obtidos pelos números da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por meio da desoneração, o estado abdica em favor de empresas de percentuais a serem recebidos de três tributos: ICMS, IPVA e ITCD (imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens e direitos).
Se em 2015 as desonerações atingiram pouco mais de R$ 8 bilhões, logo foram crescendo paulatinamente. Saltaram para a casa dos R$ 9 bilhões em 2018, superaram os R$ 10 bilhões em 2020, escalaram R$ 13,7 bilhões em 2022, antes de alcançarem mais de R$ 17 bilhões no ano passado.
O primeiro lugar no ranking dos benefícios fiscais quanto ao ICMS cabe à Cargill, multinacional norte-americana com sede em Minesotta, com atuação em 70 países e cujo lema é Ajudando o mundo a prosperar.
Centrada na produção, beneficiamento, processamento e industrialização de produtos relacionados ao agronegócio, a Cargill está presente em 15 estados brasileiros. A companhia registrou lucro líquido de R$ 2,5 bilhões em 2023, um avanço de 101% na comparação com o ano anterior.
Outros campeões da renúncia fiscal são Bianchini S.A. (biodiesel), Conexion Export Ltda. (atacadista), Celulose Riograndense (celulose), Cofco (commodities agrícolas), John Deere (máquinas agrícolas) BRF (alimentos, resultado da fusão entre Perdigão e Sadia), Louis Dreyfus Company Brasil (bioenergia, têxteis, alimentos etc), Bunge S.A. (alimentação), Três Tentos (sementes e fertilizantes), Braskem (petroquímica), JBS Aves (alimentos) e Engelhart (grãos e oleaginosas).
O Dieese pontua que, “enquanto faz renúncia bilionária, o estado desvaloriza seus servidores. Se por um lado, vê-se renúncias com aumento acima de 115,3% desde 2015 – e, portanto, acima da inflação do período (66,9%); por outro, servidores responsáveis pelo atendimento à população gaúcha receberam apenas 6% de reposição da inflação nesse mesmo período”.
O tema ganhou a atenção dos deputados estaduais. Instalada neste mês, a Comissão Especial dos Benefícios Fiscais Concedidos no Rio Grande do Sul está debatendo o assunto, especialmente no que se refere à renúncia do ICMS. Em reuniões abertas, a comissão pretende discutir “transparência, eficácia, impacto econômico e social” dos benefícios.
Presidido pelo deputado Pepe Vargas (PT), o grupo abordará ainda os reflexos da extinção do ICMS – a ser substituído por um tributo sobre valor agregado, conforme proposta da reforma tributária – e terá 120 dias para apresentar conclusões.
