Análise da OXFAM mostrou que taxação sobre renda dos super-ricos pode render cerca de US$ 1,5 trilhão anuais, suficiente para destravar o financiamento climático.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 28-02-2024.

Um imposto de 5% sobre a renda das pessoas mais ricas nos países do G20 viabilizaria o volume de recursos necessários para impulsionar a ação climática no mundo em desenvolvimento, além do combate à fome global. Essa é a conclusão da OXFAM, que divulgou uma nova análise na última 2ª feira (26/2) antes do encontro de ministros de economia do G20 em São Paulo.

O levantamento da Oxfam mostra que o modelo de tributação mais comum nos países do G20, baseado no consumo ao invés da renda, acaba favorecendo as parcelas mais ricas. Segundo a análise, a fração do rendimento nacional que vai para o 1% mais rico nas maiores economias do planeta aumentou 45% nas últimas décadas.

Ao mesmo tempo, a tributação sobre esses rendimentos caiu cerca de 1/3, de 60% em 1980 para 40% em 2022. A renda acumulada dos superricos nos países do G20 foi estimada em US$ 18 trilhões, um valor superior ao PIB da China. No entanto, menos de oito centavos por cada dólar arrecadado em receitas fiscais nas economias do G20 provêm de impostos sobre a riqueza.

Os super-ricos no Brasil, que lidera o G20 neste ano, pagam um imposto efetivo sobre a renda inferior ao do trabalhador médio, situação similar àquela encontrada em países mais abastados do grupo, como Estados Unidos, França, Itália e Reino Unido.

Para reverter esse quadro, a Oxfam recomendou a definição de um imposto de 5% sobre os ganhos dos super-ricos nos países do G20. De acordo com a entidade, essa cobrança mobilizaria cerca de US$ 1,5 trilhão anuais por ano, valor suficiente para acabar com a fome global, ajudar os países de baixo e médio rendimento a se adaptarem às mudanças climática e colocar o mundo no caminho para cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030.

“Um sistema fiscal justo pode reduzir a desigualdade e promover sociedades mais saudáveis e inclusivas. Impostos mais elevados para os super-ricos significam poder investir nas famílias trabalhadoras, proteger o clima e disponibilizar a todos serviços públicos importantes, como educação e cuidados de saúde. Significa também ser capaz de reparar falhas nas redes de seguridade social, para suavizar os golpes de crises futuras”, afirmou Kátia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil.

Leia mais

• Riqueza dos cinco homens mais ricos do mundo dobrou desde 2020, enquanto a de 5 bilhões de pessoas diminuiu, revela novo relatório da Oxfam
• A taxação dos super-ricos
• Mais de 80 milionários pedem impostos sobre a riqueza para ajudar na recuperação global pós-pandemia
• Tributação dos super-ricos – Justiça fiscal urgente para combater a fome. Artigo de Maria Regina Paiva Duarte
• Tributar super-ricos tornará Brasil menos desigual. Banco pode pagar mais
• Super-ricos apropriam-se do 'boom' do agro e mais que triplicam renda rural desde 2017
• Super-ricos devem ser tributados, indica relatório da Oxfam