21 Novembro 2023
Caso seja mantido o ritmo atual, governo deverá superar o anterior, que bateu recorde de novas liberações. Em 11 meses, a média mensal é de 39,18 produtos, ante 42,29 em toda a gestão anterior bolsonarista.
A reportagem é de Cida de Oliveira, publicada por Rede Brasil Atual, 17-11-2023.
Em pouco mais de 11 meses, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está bem perto de se igualar ao de Jair Bolsonaro (PL) quanto à liberação de agrotóxicos. Nos 48 meses da gestão bolsonarista, foram liberados 2.030, média mensal de 42,29. Já nestes 11 meses de novo governo, 431 – média mensal de 39,18.
Sem alarde, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), chefiado pelo agropecuarista Carlos Fávaro, ex-liderança dos produtores de soja, publicou neste mês duas medidas nesse sentido. Por meio das portarias conjuntas (2 e 3), assinadas também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), concedem “celeridade e segurança” à aprovação dos pedidos de registros e alterações de pós-registros de agrotóxicos e afins.
A Portaria 2 estabelece as diretrizes para alterações de registro quanto às inclusões ou exclusões de Produto Técnico ou Pré-Mistura registrados, formulados, manipulados e embalagens. O objetivo é facilitar os trâmites administrativos e os recursos humanos disponíveis, direcionando-os para avaliações que requerem análise técnica.
E a de número 3 determina os procedimentos específicos para distribuição dos processos pendentes, cumprindo assim o artigo 3° do Decreto 10.833/2021, que estipula quatro anos para análise dos processos protocolados antes de sua entrada em vigor. Assinado por Bolsonaro, o decreto alterou a regulamentação da atual Lei de Agrotóxicos (Lei 7.802/1989). Na época, a medida foi considerada uma antecipação de pontos do Pacote do Veneno. Aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, esse pacote na prática facilita ainda mais o registro, produção e venda desses produtos, dificultando a fiscalização e o controle.
“Nos quatro anos de Bolsonaro e nos 11 primeiros meses do terceiro mandato de Lula, o Brasil lançou no mercado de venenos agrícolas mais de 3.000 agrotóxicos, sendo que uma quantidade significativa deles está banida em outras partes do mundo por serem altamente prejudiciais ao meio ambiente e à saúde humana”, alerta o professor e pesquisador da Universidade Estadual no Norte Fluminense (Uenf) Marcos Pedlowski, em seu blog.
Para piorar, conforme ele, a essa “verdadeira tsunami venenosa” ainda deverão ser acrescidos outros 1.400, que estão na fila aguardando análise para liberação. Como esses 1.400 processos foram protocolados antes de outubro de 2021, têm de ser finalizados em quatro anos – no caso, até 2025 no máximo, ainda no governo Lula. Só com essas liberações, o atual governo já poderia superar a média caso mantenha o atual ritmo de liberações. Pedlowski destaca ainda que desse total, 800 produtos são “clones”, ou genéricos, que têm processo analisados em prazo menor.
“Segundo declarações vindos do Mapa, tal agilização se faz necessária para impedir processos judiciais causados pela demora de aprovação e também para baratear o custo do uso de agrotóxicos. Essas duas alegações são, no mínimo, falaciosas, na medida em que dado o ritmo de aprovações ocorrido nos últimos cinco anos, não há nenhum atraso na análise de processos”, destaca Pedlowski, que acompanha de perto as liberações. “Além disso, ao contrário do prometido, essa volumosa aprovação de agrotóxicos não serviu para baixar preços e o que tem ocorrido é justamente o contrário.”
O professor chama atenção para o governo Lula, que descumprir seus compromissos com o desenvolvimento de um modelo agroecológico, capaz de reverter os danos à água, solos e seres vivos causados em todo o Brasil. “Superar esse modelo é uma necessidade cada vez maior, dadas as evidências científicas que estão surgindo em torno dos impactos sobre a saúde humana causados pelo uso abusivo de agrotóxicos em todas as regiões brasileiras”.
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Ritmo de liberação da agrotóxicos do governo tende a superar o de Bolsonaro, que bateu recorde - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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