Decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada após a APIB apontar ao STF que os órgãos federais estão descumprindo as determinações da Suprema Corte.

A informação é publicada por ClimaInfo, 26-09-2023. 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente um relatório detalhado sobre o andamento das medidas para garantir proteção ao Povo Yanomami. A decisão se deu após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) apontar que órgãos federais estão descumprindo determinações da Corte e que há um aumento de 4% no garimpo na Terra Yanomami entre janeiro e junho.

Em 2021, Barroso, que vai assumir a presidência do STF na próxima 5ª feira (28/9), determinou que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, a saúde e a segurança de populações indígenas das TIs Yanomami e Munduruku. Pela decisão, o governo deveria “destacar todo o efetivo necessário a tal fim e permanecer no local enquanto presente tal risco”, lembra o g1.

A APIB disse que há resistência das Forças Armadas em auxiliar órgãos do governo no cumprimento das medidas de proteção. Isso tem dificultado o combate à mineração ilegal e a entrega de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária. Outro ponto é que o espaço aéreo na região ficou fechado por apenas seis dias.

A entidade também disse que houve o agravamento da crise sanitária em algumas comunidades, com aumento de incidência de malária em até 11 vezes em alguns locais, se comparado com o mesmo período do ano anterior.

Metrópoles, Poder 360, Correio Braziliense, Carta Capital e Jornal GGN também noticiaram a decisão do STF em relação aos Yanomami.

Em tempo 1

Garimpeiros invasores da Terra Indígena Yanomani amarraram e ameaçaram crianças indígenas na região conhecida como Hakoma. Segundo a Associação Hatukara, que encaminhou denúncia ao Poder Público, o episódio aconteceu em local isolado e de difícil comunicação. Um vídeo obtido pel’O Globo mostra o momento das ameaças. A Associação Hatukara relata ter recebido informações sobre a presença de garimpeiros na região em 19 de setembro. Pelo isolamento da área onde o caso ocorreu, a associação afirma não ser capaz de precisar a data e o desfecho da ocorrência. Agência Brasil e Brasil de Fato também relataram o episódio de violência de garimpeiros contra crianças indígenas Yanomami.

Em tempo 2

Imagens aéreas da força-tarefa de ajuda humanitária mostraram o avanço de um incêndio de grandes proporções na Aldeia Santa Clara, do Povo Xavante, em Campinápolis, a 565 km de Cuiabá. As causas do incêndio são investigadas, informa o g1. Ao menos nove casas foram destruídas e pelo menos 70 indígenas ficaram sem abrigo e precisando de comida, roupas e água, de acordo com a secretária de Meio Ambiente do município, Sirlene Dias da Silva. No domingo (24/9), a pasta informou que o fogo já foi controlado.

Em tempo 3

O Ministério da Justiça autorizou o uso, por 90 dias, da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará. A FNSP passou a apoiar a FUNAI a partir de 2ª feira (25/9), nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da proteção das pessoas e do patrimônio na área, de acordo com o g1. A TI Cachoeira Seca é uma área de 734.000 hectares, localizada nas cidades de Altamira, Placas e Uruará, segundo o Instituto Socioambiental (ISA), e que foi homologada em 2016, depois de 30 anos de espera. O território esteve entre os mais desmatados do Brasil. Segundo o INPE, entre 2008 e 2020, o território perdeu 36.790 ha de floresta.

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