17 Abril 2023
Arroz, feijão, mandioca, legumas e frutas serão doados a moradores de ocupações urbanas ameaçados de despejo. Mas a pauta do movimento inclui ainda negociações por assentamento de famílias acampadas e moradia digna.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual, 16-04-2023.
Famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná distribuirão, nos próximos dias, 20 toneladas de alimentos a famílias ameaçadas de despejo em Curitiba. Moradores de ocupações urbanas, entre as quais da comunidade Tiradentes II, ao lado de um lixão na Cidade Industrial, receberão arroz, feijão, mandioca, legumes e frutas. As doações serão feitas entre segunda (17) e quarta-feira (19).
Esse tipo de ação de solidariedade ganhou força entre as famílias sem-terra no início da pandemia de covid-19, com a piora nas condições de vida e o desmonte das políticas públicas no governo de Jair Bolsonaro (PL). Desde então, elas doaram mais de 1.050 toneladas de alimentos somente no Paraná. Além disso foram mais de 180 mil refeições distribuídas pelo Coletivo Marmitas da Terra, coordenado pelo movimento desde abril de 2020.
A doação integra a agenda da 26ª Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária neste mês de abril, que marca os 27 anos de impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará. Em 17 de abril de 1996, a Polícia Militar reprimiu uma marcha de trabalhadores sem-terra. Foram assassinados 21 camponeses, e outros 69 foram mutilados. Por isso, a data marca oficialmente o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Neste ano, o lema da jornada é “Contra a fome e a escravidão: por terra, democracia e meio ambiente”. Em todo o país, as ações têm como objetivo denunciar a concentração de terra nas mãos de poucos, os latifúndios improdutivos e as áreas do agronegócio que descumprem a função social da terra, cometendo crimes trabalhistas e ambientais.
No Paraná, a pauta principal é o assentamento das mais de 7 mil famílias que vivem em 83 acampamentos rurais do estado. Ou seja, vivem embaixo de lonas há anos. A necessidade do acesso a terra para essas famílias produzirem alimentos é destacadas pelo dirigente nacional do MST Valdemar Batista, assentado na comunidade 8 de Abril, em Jardim Alegre:.
“Estaremos denunciando esse modelo de agricultura que não resolve o problema da alimentação no nosso país, que produz alimento envenenado, que produz o câncer, que destrói o meio ambiente, e além de tudo produz o trabalho escravo. Estamos reivindicando os assentamentos para mostrar o outro lado, a outra proposta que é de alimentação limpa e saudável que não faça mal pra ninguém”.
Segundo o MST, a luta pela para democratizar o acesso à terra no Paraná se traduz em resultados. São 329 assentamentos, com 21 mil famílias, e 83 acampamentos onde estão 7 mil famílias. Nesse processo, foram constituídas 23 cooperativas, com 7 mil famílias associadas diretamente, e outras 30 mil atendidas, entre assentadas, integrantes da agricultura familiar e de comunidades tradicionais.
Além disso, há 59 agroindústrias, a maior parte em assentamentos, para produção de laticínios, beneficiamento de milho, leite, hortifruti, mel, erva mate, polpa e suco de frutas e panificados. A produção das famílias sem terra se destina em grande parte à alimentação escolar, por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae). Em 2022, 3,9 mil toneladas chegaram a centenas de escolas. Nos últimos anos, eles plantaram pelo menos 386 mil mudas de árvores e arbustos, entre mais de 30 variedades.
A luta pela moradia digna na cidade também faz parte da mobilização do MST, por meio da articulação Despejo Zero. Segundo o Plano Estadual de Habitação do governo do Paraná divulgado neste ano, cerca de 511 mil famílias paranaenses não têm moradia adequada. O número de famílias em favelas passou de 90 mil para 114 mil entre 2019 e 2022.
Por isso, na tarde da próxima terça-feira (18), famílias de ocupações de Curitiba e região metropolitana e de acampamentos do MST participarão de audiência no Palácio das Araucárias com representantes do governo federal, estadual e do município. Na ocasião, eles apresentarão uma pauta de reivindicações relacionadas ao tema. Será a quinta mobilização conjunta da articulação Despejo Zero desde março de 2022.
A jornada do MST tem ainda em sua agenda a participação em debates de temas relacionados à educação e soberania. Na segunda pela manhã, audiência pública pela revogação do Ensino Médio, na Assembleia Legislativa do Paraná. E à tarde, contra a privatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
A agenda do último dia, quarta-feira (18), é variada. Traz um seminário na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Paraná para debater memória, patrimônio e direito à terra a partir do assassinato do trabalhador sem-terra Antonio Tavares, em 2 de maio de 2000. Na ocasião, mais de 200 pessoas ficaram feridas na ação de policiais militares. O caso, que segue impune e e está sendo julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, foi imortalizado em monumento assinado por Oscar Niemeyer.
A jornada termina com ato em frente à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), vinculada à Petrobras. Localizada em Araucária, ao lado da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a unidade foi fechada pelo governo Bolsonaro em 2020. O objetivo da ação é reivindicar a retomada da reindustrialização, da criação de empregos e da soberania nacional no ramo dos fertilizantes. Ao lado dos militantes do MST deverão participar trabalhadores demitidos com o fechamento, petroleiros, autoridades e representantes de sindicatos e entidades.
