A Pública apurou que busca na sede do órgão indigenista se concentra na Coordenação Geral de Índios Isolados.

A reportagem é de Rubens Valente, publicada por Agência Pública, 14-12-2022.

Uma das coordenações da sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília é alvo, na manhã desta quarta-feira (14), de um mandado judicial de busca e apreensão dentro da Operação Avarus. Realizada em conjunto pelo Ibama, PF (Polícia Federal) e MPF (Ministério Público Federal), a operação investiga possíveis conexões de grileiros de terras no Pará com servidor público do órgão indigenista “com o propósito de comercializar terras públicas destinadas à proteção de índios isolados”, de acordo com texto do MPF distribuído à imprensa nesta manhã.

Polícia Federal e Ministério Público Federal durante Operação Avarus nesta quarta-feira (14) | Foto: Divulgação PF

A Agência Pública apurou que as buscas hoje em Brasília se concentram na CGIIRC (Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) atrás de documentos, emails e outros papéis relacionados ao servidor Geovânio Oitaia Pantoja, o Katukina, empossado no cargo no ano passado pelo presidente do órgão indigenista, o delegado da PF Marcelo Xavier.

Além de Brasília, a PF cumpre mandados de busca e apreensão em 16 endereços, relacionados a 12 investigados, nos Estados do Pará, Tocantins, Minas Gerais e Bahia. Um dos maiores alvos da investigação é o fazendeiro de Tocantins, Jassonio Costa Leite, que já foi multado inúmeras vezes pelo Ibama em mais de R$ 105 milhões e frequenta gabinete de políticos e autoridades em Brasília. Em julho do ano passado, ele foi alvo de outra operação da PF, a Sesmarias.

A investigação Avarus, que vem sendo realizada em sigilo há dois anos sob o acompanhamento do MPF e da Justiça Federal de Altamira (PA), tem como ponto de partida a destruição e as crescentes invasões à Terra Indígena Ituna Itatá, localizada entre Senador Porfírio e Altamira. Em 2019, de acordo com a análise dos dados de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi considerada a terra indígena mais desmatada do país. Sobre ela atuam muitos interesses políticos, em especial do senador bolsonarista e evangélico Zequinha Marinho (PL-PA), que defende a “liberação” da terra para exploração privada e costuma atacar a ação de fiscais do Ibama na destruição de equipamentos utilizados para os crimes ambientais dentro da terra indígena.

PF cumpre mandados de busca e apreensão em 16 endereços | Foto: Divulgação PF

No ano passado, uma expedição da Funai em Ituna Itatá localizou vestígios que poderiam indicar a presença de povo indígena isolado e elaborou um relatório que apontou “a necessidade de prosseguimento nos estudos de localização geográfica”. Expedições do gênero são realizadas para subsidiar a renovação da Portaria de Restrição de Uso do território no qual exista vestígio ou informação sobre isolados. Naquele momento da expedição, a portaria sobre Ituna Itatá estava prestes a caducar.

Apesar das conclusões do relatório de campo, elaborado por alguns dos mais experientes servidores da Funai, um outro documento do órgão indigenista, assinado por Geovânio Katukina, colocou em dúvida a presença de isolados. Em um “parecer técnico” que se baseou em imagens de satélite, Katukina disse que “não foram detectadas aberturas [de] ‘capoeiras’ que caracterizassem ocupação de índios isolados na região analisada”. Depois dessa manifestação, o diretor de Proteção Territorial da Funai, Cesar Augusto Martinez, escreveu em despacho que “a Funai não localizou nem identificou nenhum grupo de índio em isolamento na área interditada”.

A investigação Avarus quer entender por que a Funai, o órgão responsável pela defesa dos direitos indígenas, procedeu dessa maneira.

Procurado pela reportagem em seu telefone celular, Katukina não foi localizado para comentar a operação.

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