19 Mai 2022
Suspensão das ações da reforma agrária por falta de recursos é "mais uma triste notícia", diz dirigente Sem Terra.
A reportagem é de Paulo Motoryn, publicada por Brasil de Fato, 18-05-2022.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) considera que a paralisação das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um “presente” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos latifundiários e que a suspensão das atividades é “o fim da reforma agrária no país”.
Em entrevista ao Brasil de Fato, Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, disse que o movimento considera a suspensão das ações do Incra por falta de recursos “mais uma triste notícia, mas é o que a gente já vinha constatando e denunciando ao longo do governo Jair Bolsonaro”.
“Agora, o Incra, completamente sem orçamento, paralisa suas atividades. O que o governo quer, na verdade, é destruir a reforma agrária, com a paralisação da reforma agrária, com um programa de titulação que visa a precarização dos assentamentos e da vida dos assentados, além da proibição da titulação coletiva, que é pelo o que nós, dos movimentos, lutamos”, afirmou.
Com as atividades suspensas no órgão que deveria liderar a reforma agrária no país, Bolsonaro disse, no último domingo, que irá pedir a liberação de verbas para que o órgão retome as atividades. Conceição, do MST, desconfia do interesse do presidente.
“O governo Jair Bolsonaro tenta, mais uma vez, destruir e perseguir os assentados da reforma agrária, responsável pela produção de alimentos nesse país. O que está em jogo é que as áreas de assentamentos da reforma agrária estão sendo atacadas pelo governo Bolsonaro e pelos latifundiários, que cuidam dessa parte fundiária no governo dele”, disse.
“Eles querem, com esse programa de titulação, entregar 20% das áreas de reserva dos assentamentos para os governos do estados, 10% da área comunitária e coletiva para as prefeituras, e a titulação privada individualizada dos lotes. Sem a política pública, sem investimento, fatalmente esses lotes de reforma agrária vão acabar se concentrando na mão dos grandes latifúndios. Por isso, nós precisamos derrotar as ideias e, sobretudo, o governo de Jair Bolsonaro”, concluiu.
No domingo, Bolsonaro se manifestou sobre o tema. “Vou ver se acerto com o Paulo Guedes esta semana, precisamos de mais recursos. Porque custa dinheiro você mandar o pessoal para as áreas, trabalhar, emitir o respectivo título de propriedade. E isso não pode parar”, disse à imprensa na Praça dos Três Poderes.
“E estou pronto, vou falar com Paulo Guedes [para que], se não tiver recurso, cortar de algum ministério”. A preocupação do capitão reformado são as emissões de títulos de propriedade a antigos assentados, que se tornaram uma política em seu governo, em detrimento do desenvolvimento da reforma agrária no país.
A situação de penúria foi informada ao governo pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, na última sexta-feira. Ele ordenou a suspensão de novas atividades técnicas de campo, como fiscalizações e vistorias.
Segundo o Portal da Transparência, o orçamento para a aquisição de propriedades caiu de R$ 930 milhões em 2011 para R$ 2,4 milhões neste ano. No mesmo movimento a verba discricionária total – as quais o governo federal pode decidir como e quanto gastar – saíram de R$ 1,9 bilhão em 2011 para R$ 500 milhões em 2020.
Sem dinheiro direto do governo federal, Geraldo Melo Filho afirmou no ofício que as atividades do Incra puderam continuar até então devido às emendas do relator, controladas pelo Congresso Nacional. Mas neste ano nenhum direcionamento foi feito.
