12 Mai 2022
"Numa Europa que parecia rendida ao neoliberalismo, candidato retomou as bandeiras da igualdade e da soberania popular, uniu esquerda e ambientalistas e pode ser a grande supresa das eleições parlamentares de domingo", escreve Thomas Piketty, economista francês, diretor de pesquisas na École des Hautes Études en Sciences Sociales e professor na Paris School of Economics, em artigo publicado por Outras Palvras, 10-05-2022. A tradução é de Antonio Martins.
Digamos sem medo: o acordo conjunto dos partidos de esquerda é uma ótima notícia para a democracia francesa e europeia. Os que veem nele o triunfo do radicalismo e do extremismo obviamente não compreenderam nada da evolução do capitalismo e dos desafios sociais e ambientais que precisamos enfrentar há várias décadas.
Na verdade, se examinamos as coisas com calma, o programa de transformações proposto por esta união das esquerdas e dos ecologistas em 2022 é um pouco menos ambicioso do que os de 1936 [Frente Popular] ou 1981 [François Mitterand]. Em vez de ceder ao conservadorismo hoje predominante [e expresso por Emmanuel Macron], é melhor tomá-lo pelo que é: um ponto de partida, sobre o qual é possível estabelecer confiança para ir mais longe.
O programa adotado assinala o retorno da justiça social e fiscal. No momento em que a inflação começa a amputar as rendas e as poupanças dos mais humildes, é urgente mudar os rumos. Os que afirmam que as políticas do “custe o que custar” não serão pagas por ninguém estão mentindo aos cidadãos. Para proteger os mais vulneráveis dos efeitos da alta dos preços e para financiar investimentos em saúde, educação e ambiente, será fundamental tributar os mais ricos.
Entre 2010 e 2021, as quinhentas maiores fortunas francesas pularam, segundo a revista Challenges (insuspeita de esquerdismos) de 200 bilhões para quase 1 trilhão de euros – ou seja, de 10% do PIB francês a quase 50%. O aumento é ainda maior se ampliamos o foco e examinamos as 500 mil maiores fortunas (que correspondem a 1% da população adulta). Elas hoje superam os 4 triilhões de euros (6 milhões de euros por pessoa, segundo o Base de Dados da Desigualdade Mundial – World Inequality Database), contra apenas 500 bilhões para os 25 milhões mais pobres (50% da população adulta, com 20 mil euros para cada pessoa, em média).
Em meio a tal período de prosperidade espetacular das posses mais altas e de estagnação dos mais humildes, optar por abolir o pequeno imposto sobre o patrimônio, quando, obviamente, deveria ser aumentado, testemunha um curioso sentido de prioridade. Os historiadores que se debruçarem sobre este período não serão suaves com os governos de Macron e seus apoiadores.
O primeiro mérito dos partidos de esquerda é ter sabido superar seus conflitos, para se opor juntos a esta deriva. Além da restauração do imposto sobre o patrimônio, propõe-se transformar os impostos sobre a propriedade de imóveis num tributo progressivo sobre o patrimônio líquido, que permitiria reduções fiscais significativas para milhões de franceses sobre-endividados das classes trabalhadora e médias. Para favorecer o acesso à propriedade, o programa poderia ser acrescido, a longo prazo, por um sistema de herança mínima para todos.
O acordo fechado entre partidários da França Insubmissa [a organização de Jean-Luc Mélenchon] e o Partido Socialista prevê também estender o direito ao salário aos trabalhadores de plataforma, e reforçar a presença dos funcionários nos Conselhos de Administração. Tal sistema já existe desde o pós-guerra na Suécia e Alemanha (com até 50% de cadeiras nas grandes empresas). Permanece embrionário na França: a direita sempre se mostrou hostil (os gaullistas às vezes fingiram favorecer a participação, mas na verdade ofereceram migalhas, sem jamais colocar em discussão o monopólio de controle sobre as ações) e a esquerda apostou nas nacionalizações (como em 1981).
A atual mudança rumo a uma postura menos estatista e mais participativa remete aos contratos coletivos de 1936 e abre caminho para um novo paradigma. Mesmo que seja necessário, a longo prazo, ir muito além — garantindo aos assalariados, por exemplo 50% dos postos nos conselhos de administração de todas as empresas e limitando a 10% o direito de voto de cada acionista individual nas grandes corporações.
Examinemos a questão europeia. Todos os partidos membros da Nupes (a sigla da união das esquerdas e dos ecologistas franceses) defendem a harmonização das leis sociais e fiscais na Europa e a passagem a um governo europeu de maioria. Tentar fazê-los passar por antieuropeus, quando são os mais federalistas de todos, é uma tática infame. Os liberais que se declaram europeus estão na verdade apenas capturando a ideia europeia para ampliar sua política antissocial. Ao fazê-lo, são eles que colocam em risco a Europa.
Se as classes trabalhadoras votaram maciçamente contra a Europa nos referendos de 1992 e 2005, e de novo no voto sobre o Brexit em 2016, isso se deve ao fato de que a integração europeia, como pensada até agora, favorece estruturalmente os atores econômicos mais poderosos e móveis, em prejuízo dos mais frágeis. Foi a Europa que liderou o mundo e os próprios Estados Unidos na busca de uma tributação cada vez mais baixa das multinacionais. Por isso, algumas destas corporações agora elogiam com entusiasmo a alíquota mínima de 15%, pouco superior à alíquota irlandesa de 12,5%, porém com múltiplas isenções e, portanto, muito inferior ao que pagam as pequenas e médias empresas e as classes médias e trabalhadoras.
Pretender que o problema será resolvido na vigência da regra de unanimidade [entre os países da União Europeia] é uma mentira. Para colocar fim ao dumping fiscal, social e ambiental na Europa, devemos fazer propostas precisas a nossos parceiros e adotar medidas unilaterais para fugir dos impasses provocados. A França poderia, por exemplo, como mostrou o Observatórios Europeu da Fiscalidade, impor agora mesmo uma alíquota mínima de 25% ou de 30% às empresas que têm sede em paraísos fiscais e vendem bens e serviços no país. Esperamos que a campanha para as eleições legislativas seja a ocasião para sair das caricaturas e progredir nestas questões fundamentais.
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