Conselhos de Enfermagem repudiam movimento ligado ao Conselho Federal de Medicina por investida contra à saúde pública brasileira. Entidades médicas estão chocadas com redução de serviços de atendimento a crianças. Conass fala em “risco à saúde pública”.

 A reportagem é de Lucas Scatolini, publicada por Outra Saúde, 19-04-2022.

Criada em 2011, uma estratégia muito bem-sucedida para priorizar a humanização do parto na rede pública, a Rede Cegonha – uma política que integrava e organizava a assistência no pré-natal, no parto, no puerpério e na primeira infância – foi substituída no último dia 7/4 por novo programa que dá ênfase à atuação dos médicos obstetras, reduz serviços de atendimento a crianças e exclui a atuação das enfermeiras obstetras e parteiras.

Em nota, Conselhos de Enfermagem repudiam o ataque à política, e acusam o governo de ignorar “dispositivos legais, evidências científicas e apelos ao diálogo” feitas por órgãos como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), contra uma medida reconhecida pela Organização Mundial de Saúde como “primordial para a redução da mortalidade materno-infantil”. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) também se manifestou contrário à medida, afirmando que o governo agiu unilateralmente, ignorando as ponderações dos órgãos regionais, e que a normativa foi publicada de forma descolada da realidade dos territórios, das necessidades locais, portanto, tornando “inalcançáveis as mudanças desejadas”. Portanto, um risco à saúde pública.

O protagonismo de parteiras e enfermeiras tinha a contribuição de evitar, identificar e tratar precocemente complicações, com o devido encaminhamento, quando necessário. Agora, as funções centrais desses especialistas de retaguarda foram negligenciadas pela Rede Materna e Infantil (RAMI), criada pela secretaria de Atenção Primária à Saúde, comandada pelo obstetra Raphael Câmara – e que também ocupa cadeira no Conselho Federal de Medicina. Editorial da Newsletter The Intercept Brasil, publicado no último sábado (reproduzido aqui pelo Cofen), demonstra como o médico, que representa o Rio de Janeiro na entidade, é abertamente um elo entre o CFM e o ministério da Saúde. No Rio, é um dos responsáveis por excluir a adoção dos planos de parto – instrumento considerado fundamental para a garantia do bem-estar da gestante na hora de dar à luz.

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