13 Dezembro 2021
“Em defesa da Amazônia” é o título da Mensagem que no Dia Internacional dos Direitos Humanos tem lançado a Comissão Ecologia Integral e Mineração, a Comissão Episcopal para a Amazônia, a REPAM-Brasil, o Conselho Indigenista Missionário – CIMI, a Comissão Pastoral da Terra – CPT e a Comissão Brasileira Justiça e Paz.
A reportagem é de Luis Miguel Modino.
O texto começa afirmando que “a Amazônia está sendo atacada de modo frontal, organizado, apoiado também por diversas autoridades políticas”, relatando o que está acontecendo com a descontrolada expansão do garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira em Rondônia e Amazonas, e o apoio a diferentes projetos de garimpo em terras indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, apoiados pelo General Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional e secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional da Presidência da República.
Junto com isso, a mensagem denuncia “a ameaça inconstitucional de entregar metade de uma Terra Indígena já demarcada e homologada para agricultores não indígenas. O Território Apyterewa (PA), da etnia Parakanã, foi invadido há tempo por devastadores da floresta, apoiados pelos políticos locais”.
Segundo o texto, “a aliança de poder e desmatamento, formada por grileiros, garimpeiros, grandes mineradoras e, sobretudo, o agronegócio, vem se reforçando cada vez mais dentro do Congresso Nacional”. Prova disso são os três Projetos de Lei, considerados “muito perigosos para o futuro do País: o PL 191 propõe a liberação da mineração e do garimpo, bem como a construção de usinas hidrelétricas, em terras indígenas; o PL 2159 propõe a “flexibilização” do licenciamento ambiental, permitindo uma simples “licença por adesão de compromisso”, auto declaratória; e o PL 510, da chamada regularização fundiária, anistia os desmatamentos e invasões ilegais de terras feitas até 2014.
Citando o Papa Francisco: “Os interesses colonizadores que, legal e ilegalmente, fizeram – e fazem – aumentar o corte de madeira e a indústria minerária e que foram expulsando e encurralando os povos indígenas, ribeirinhos e afrodescendentes, provocam um clamor que brada ao céu”, pedem unir-se a este clamor: “se cuidarmos da Amazônia com sabedoria e visão de futuro, ela cuidará de todos nós”.
Confira a nota na íntegra:
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