02 Setembro 2021
O desmatamento em territórios com povos indígenas isolados explodiu em julho. Foi o que constatou o Boletim Sirad Isolados, do Instituto Socioambiental (ISA). A derrubada de floresta cresceu 118% em relação a julho de 2020. Em apenas um mês, houve um aumento de 236%.
A reportagem é de Giovanna Costanti, publicada pelo Instituto Socioambiental – ISA, 31-08-2021.
Frentes madeireiras e de mineração seguem invadindo esses territórios indígenas e derrubando a floresta, totalizando 202 hectares desmatados em apenas um mês.
A Terra Indígena Munduruku vive uma situação crítica. A beira do Rio Cabitutu (PA), no município de Jacareacanga, onde há informações da presença de grupos isolados, sofre fortes pressões por conta do garimpo. Foram identificados 82 novos pontos de mineracão ilegal no interior da TI, totalizando 78 hectares desmatados.
Em março deste ano, um grupo de garimpeiros da região atacou e ateou fogo na sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku, em Jacareacanga. Desde 2017, o Ministério Público Federal no Pará alerta as autoridades sobre o aumento da invasão garimpeira ao território Munduruku.
De acordo com o relatório “Ameaças Ambientais às Terras Indígenas da Amazônia”, do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a TI Munduruku é o segundo território que mais sofre pressão por mineração ilegal na Amazônia Legal, e está entre as quatro terras que mais sofreram com desmatamento em 2019.
Outros territórios também têm sido alvo de degradações. A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no topo do ranking de desmatamento do monitoramento nos últimos meses, segue pressionada. O desmatamento no interior da TI, alvo de incêndios criminosos, cresceu 85%, com 104 hectares em apenas um mês. Foi identificado o equivalente a 12 mil campos de futebol queimados em um raio de 10 km no entorno do território.
O desmatamento deu uma trégua dentro dos limites da Terra Indígena Piripkura, mas a pressão continua. A menos de 500 metros dos limites da TI, um novo desmatamento ilegal está sendo iniciado. Em junho, o monitoramento identificou 122 hectares e, em julho, mais 98 hectares, totalizando 220 hectares desmatados em apenas dois meses. Além disso, no sul do território, novos ramais seguem sendo abertos em direção ao interior da TI.
Entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, quatro Terras Indígenas com presença de povos isolados, Piripkura (MT), Pirititi (RR), Jacareúba/Katawixi (AM) e Ituna/Itatá (PA), estarão desprotegidas, pois os dispositivos que garantem sua sobrevivência, as Portarias de Restrição de Uso, vão vencer.
Essas portarias são formas provisórias de estabelecer a proteção de povos indígenas e seus territórios e importantes instrumentos contra o genocídio de indígenas, além de serem uma forma de proteção das florestas e dos rios, que garentam a subsistência desses povos.
Para evitar essa tragédia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo federal precisam renovar as respectivas portarias que protegem esses territórios.
Em agosto, um coletivo de organizações indígenas e indigenistas lançou uma petição para recolher assinaturas e aumentar a pressão sobre o governo e a Funai para renovar as portarias. Pelo senso de urgência e pelo fato de o governo ter demonstrado pouca efetividade ou preocupação em garantir a segurança desses povos originários, a campanha convida a população a se comprometer com a causa e a tomar uma atitude para salvar a vida desses povos.
Encabeçada pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi), a petição online será endereçada ao presidente da Funai, Marcelo Xavier.
A campanha tem como foco pressionar a Funai para a renovação de quatro portarias, que vencem até janeiro de 2022.
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