25 Março 2021
"Pagar menos juros é a forma de financiar o programa de renda básica", afirma Nelson Marconi, economista, em artigo publicado por Portal Disparada, 23-03-2021.
O debate sobre a renda básica voltou ao cenário, ainda bem. É essencial em um país com nossas desigualdades sociais. Certamente sua amplitude será menor se gerarmos mais empregos, mas por enquanto… e quanto custaria?
Segundo os Indicadores Sociais do IBGE (sempre tão competente e tão combalido pelo governo…) de 2019, para garantirmos uma renda domiciliar per capita de R$ 432,00 a todos brasileiros que ganham menos que isso, complementando a renda atual, seriam necessários R$ 121 bilhões por ano, ou 1,6% do PIB.
Para garantirmos uma renda domiciliar per capita de R$ 253,00 a todos brasileiros que ganham menos que isso, complementando a renda atual, seriam necessários R$ 36 bilhões por ano, ou 0,5% PIB.
Para garantirmos uma renda domiciliar per capita de R$ 151,00 a todos brasileiros que ganham menos q isso, complementando a renda atual, seriam necessários R$ 13 bilhões por ano, ou 0,2% PIB.
Esses valores foram estimados conforme três definições de linha de pobreza estabelecidas pela ONU. E onde arrumar recursos para isso?
Em 2020, a despesa com juros foi R$ 43 bilhões menor que em 2019. Só aí, já seria possível garantir a renda per capita de R$ 253,00 a todos brasileiros. É baixa, mas já melhoraria a vida de 25 milhões de brasileiros – 12% da população), levando-os a superar essa linha de pobreza.
Então vejamos:
1. Não é difícil implementar um programa como esse, é uma questão de prioridades;
2. Fica claro, novamente, como exagerar na taxa de juros dizima a economia; a economia do ano passado nessa despesa já bancaria o alcance da linha de pobreza intermediária;
3. Não é necessário privatizar a Petrobras ou a Eletrobras para implementar o programa;
4. A reforma administrativa também não geraria uma economia por ano suficiente para financiar o programa, pois seria necessária uma redução da despesa com pessoal de 11% ao ano.
Uma redução da despesa com pessoal dessa magnitude não é simples e, se for para causar impactos sociais e enfraquecer ainda mais a prestação de serviços à população, não acho que é a melhor solução.
Pagar menos juros é a forma de financiar o programa, a princípio.
