28 Janeiro 2021
Duas igrejas, a Igreja Pentecostal Deus é Santo e a Igreja Evangélica Deus é Santo Renovada, brigam na Justiça de Santa Catarina pelo uso do nome “Deus é Santo”. A primeira impetrou ação, em 2019, alegando que os nomes parecidos vem “causando confusão entre fiéis, frequentadores e doadores”. Também argumentou que o nome foi registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) em setembro de 2011, o que lhe confere, em tese, exclusividade no seu uso em se tratando de igreja.
A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.
A segunda igreja alegou, em sua defesa, que não há provas de que o uso do nome esteja confundindo os fiéis e que “Deus é Santo” é um termo comum e amplo, não se tratando, pois, de uma criação de caráter exclusivo enquanto marca. A disputa tem origem na dissidência de pastor que deixou a Igreja Pentecostal Deus é Santo para abrir sua própria instituição religiosa, em 2005, a Igreja Evangélica Deus É Santo Renovada.
O juiz Eron Pinter Pizzolatti, da 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, negou, em decisão publicada no dia 12 de janeiro, o pedido da primeira, conta o repórter Alfredo Mergulhão, da Revista Época. “O uso da expressão ‘Deus é Santo’ não pode ser considerado como exclusividade, porquanto, não é por si só elemento característico, mas sim termo genérico que remete à figura da santidade divina”, argumentou o juiz. A Igreja Pentecostal Deus é Santo anunciou que vai recorrer da decisão.
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