Comunidades precisam comprar caminhões-pipa por R$ 350 para ter o mínimo de água para consumo; Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais leva sementes de milho para que possam produzir alimento e afastar a fome.

A reportagem é de Márcia Maria Cruz, publicada por De Olho nos Ruralistas, 02-11-2020.

A quilombola Sueli Aparecida Santos Rodrigues, de 32 anos, costumava participar da capina de milho e mandioca, como atividade para conseguir renda para a família, antes dos efeitos da pandemia do novo coronavírus chegarem ao Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Em maio, ela e o marido trabalhavam na colheita de café para ajudar no sustento da casa.

No entanto, com a pandemia, o trabalho diminuiu e a família passou a contar com os recursos do Bolsa Família e com as cestas básicas doadas à comunidade Córrego do Rocha. “Na questão de alimentação, eu diria que a nossa situação não é das piores, temos o Bolsa Família”, afirma. “Não é um grande valor, mas ajuda”.

O maior drama enfrentado por Sueli é a falta d’água, que se intensificou nos últimos meses — quando o mínimo necessário seria que a comunidade tivesse acesso garantido ao recurso hídrico para enfrentar a doença, que contaminou 4.604 e matou 167 quilombolas em todo o Brasil, de acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq).

Desde o início da pandemia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem defendido a promoção de boas práticas de saneamento e higiene, principalmente a lavagem das mãos com sabão como um hábito importante para a transmissão da Covid-19 e de outras doenças infecciosas.

Região do Jequitinhonha é uma das mais pobres de Minas

Mas água limpa é luxo que não chega aos territórios quilombolas do Vale do Jequitinhonha. A região se destaca por uma rica produção cultural, mas, ao mesmo tempo, enfrenta dificuldades econômicas e sociais, sendo considerada uma das áreas mais pobres de Minas. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,3% do rendimento nominal mensal per capita é de até meio salário mínimo.

O Jequitinhonha também apresenta alto índice de mortalidade infantil, 17,92 óbitos por mil nascidos vivos — a média nacional é de 7,9 por mil. Apenas 36,% da população conta com esgotamento sanitário adequado. A região reúne 14 comunidades certificadas e 18 autodeclaradas, ainda à espera de certificação.

A falta d’água dificulta ainda mais a vida no vale. O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) declarou, em outubro de 2019, situação hídrica crítica na Bacia do Jequitinhonha. No dia 02 de setembro, foi declarada situação crítica na Bacia do Rio Araçuaí.

Diante da escassez hídrica, as comunidades rurais recorrem ao armazenamento de água para o consumo. As caixas e cisternas são fundamentais para as famílias quilombolas. Sueli gravou um vídeo para mostrar a caixa d’água de 16 mil litros praticamente vazia, restando quantia que mal dava para encher um balde. Ainda assim, era tudo o que ela tinha para as tarefas domésticas, tomar banho e matar a sede dos animais — não sobra para as plantações.

Maria Aparecida Machado Silva.
(Foto: Arquivo Pessoal)

Embora a situação tenha se agravado com a pandemia, a comunidade Córrego do Rocha sofre com a falta de água há mais de três anos. “A caixa de 16 mil litros está praticamente vazia”, afirma Sueli. As famílias ficam à espera da chuva para fazer alguma reserva. “Dependemos de caminhão-pipa, mas as autoridades parecem fazer pouco caso e não mandam água para gente”.

A presidente da associação comunitária, Maria Aparecida Machado Silva, diz que os moradores de comunidades quilombolas de toda a região estão na mesma situação: “Não é só o quilombo onde eu moro. A maioria está sem acesso à água nem mesmo para beber, uma situação que vem se arrastando desde antes da pandemia”. Ela conta que muitas famílias não passam fome porque ainda conseguem plantar mandioca e batata-doce no quintal.

Federação diz que políticos usam água como moeda de troca

A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais visitou as comunidades de Chapada do Norte, Berilo e Araçuaí entre 14 e 18 de outubro. E levou sementes de milho para as famílias. “O que mais nos tocou, de tudo que a gente viu, foi a dificuldade de acesso à água”, afirma o presidente da federação, Jesus Rosário Araújo. “O que mais choca a gente é a dificuldade de acesso não pelo município viver uma escassez hídrica, mas pela água ser uma espécie de coringa para que políticos usem, principalmente em período eleitoral”.

Nas comunidades em Chapada do Norte, as famílias não têm acesso à água a não ser comprando. Pagam de R$ 300 a R$ 350 para o fornecimento de água por meio de caminhão-pipa. “Nesses mesmos municípios, caminhão-pipa fica à disposição para regar os jardins nas praças”, compara Araújo.

Para ele, a situação se configura como racismo estrutural: “Tem destino para a água chegar e destino para não chegar. Temos as populações que serão atendidas com água e as populações marcadas para que não tenham acesso a ela”. Sem acesso à água, os moradores acabam abandonando as comunidades e saem para trabalhar na lavoura em outras regiões de Minas e em São Paulo.

“Quanto mais distante as comunidades estiverem das sedes, maiores serão as urgências e, principalmente, maior a dificuldade de acesso ao alimento”, afirma Araújo. “No geral, as comunidades do Médio Jequitinhonha não conseguem produzir em quantidade para que as famílias sejam sustentadas durante todo o ano”.

A pesquisadora Agda Marina Ferreira Moreira faz um levantamento de como essas dificuldades afetam a saúde dos moradores de comunidades quilombolas. Trata-se de estudo de doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto René Rachou/Fiocruz Minas. “No caso das comunidades quilombolas do Jequitinhonha que sofrem com a falta de água, é impossível falarmos em combate e prevenção à Covid-19”, constata. Ela avalia que, embora a pandemia afete as comunidades quilombolas de formas diferentes, elas não contam com políticas diferenciadas que contemplem demandas específicas.

Mesmo assim, as comunidades conseguem se organizar. “É uma cultura forte e até orientadora da organização social dessas comunidades”, diz Agda. Ela defende a importância de tecnologias sociais que utilizem menos água para garantir a segurança alimentar dessas famílias. Falta apoio também para a aquisição de sementes, a criação de bancos de sementes e o escoamento da produção. Poucas comunidades têm respaldo das autoridades para a comercialização nas feiras locais e nos processos de compra direta.

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