19 Agosto 2020
Em 2009, o jornal L’Osservatore Romano, publicou o artigo do Arcebispo D. Rino Fisichella, então presidente da Pontifícia Academia para a Vida, comentando o caso da criança de nove anos que foi violada, engravidou e abortou.
O artigo foi publicado pelo jornal do Vaticano no dia 15-03-2009.
O original italiano pode ser lido aqui.
D. Rino Fisichella, teólogo italiano, hoje é o Presidente do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização no Vaticano.
O debate sobre algumas questões se torna frequentemente cerrado, e as diferentes perspectivas nem sempre permitem considerar o quanto o acontecimento em jogo seja realmente grande. É este o momento em que se deve olhar o essencial e, por um momento, deixar de lado aquilo que não toca diretamente o problema. O caso em sua dramaticidade é simples. Uma menina de apenas nove anos, a quem chamaremos Carmen, e a quem devemos olhar fixamente nos olhos sem distrair sequer um minuto, para fazê-la entender o quanto a queremos bem. Carmen, em Alagoinha, foi violentada várias vezes pelo seu jovem padrasto, engravidou de dois gêmeos e nunca mais teve uma vida tranquila. A ferida é profunda porque a violência a destruiu por dentro e dificilmente lhe permitirá no futuro olhar os outros com amor.
Carmen representa uma história de violência cotidiana e ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife se apressou em excomungar os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, infelizmente, teria passado despercebida, pois estamos acostumados a ver todos os dias fatos de uma gravidade sem igual, se não fossem as reações causadas pela atuação do bispo. A violência sobre uma mulher é grave, e se torna ainda mais deplorável quando perpetrada contra uma menina pobre, que vive em condição de degradação social. Não existe linguagem correspondente para condenar tais episódios, e os sentimentos que surgem são muitas vezes uma mistura de raiva e de rancor que se acalmam somente quando a justiça é feita realmente e se tem certeza de que o criminoso será punido.
Carmen deveria ter sido em primeiro lugar defendida, abraçada, acariciada com doçura para fazê-la sentir que estamos todos com ela; todos, sem exceção. Antes de pensar na excomunhão era necessário e urgente salvaguardar sua vida inocente e recolocá-la num nível de humanidade da qual nós homens de Igreja devemos ser anunciadores e mestres. Assim não foi feito e, infelizmente, a credibilidade de nosso ensinamento sofre com isso, pois aparece aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e sem misericórdia. É verdade, Carmen trazia consigo outras vidas inocentes como a sua, não obstante fossem frutos da violência, e foram ceifadas; isso, todavia, não basta para fazer um julgamento que pesa como uma guilhotina.
No caso de Carmen se confrontaram a vida e a morte. Por causa de sua tenra idade e de suas condições de saúde precárias sua vida corria sério risco por causa da gravidez. Como agir nestes casos? Decisão árdua para o médico e para a lei moral. Escolhas como esta, mesmo como uma casuística diferente, se repetem cotidianamente nas salas de tratamento intensivo, e o médico se encontra sozinho no ato de decidir o que fazer. Ninguém chega a uma decisão desse tipo com desenvoltura; é injusto e ofensivo pensá-lo.
O respeito devido ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos e não pode consentir chegar a um julgamento negativo sem antes considerar o conflito criado em seu íntimo. O médico traz consigo sua história e sua experiência; uma escolha como essa de ter que salvar uma vida, sabendo que coloca em sério risco outra, jamais é vivida com facilidade. Certo, alguns se acostumam a tais situações e as vivem sem sentimento; nestes casos, porém, a vocação de ser médico é reduzida apenas a uma profissão vivida sem entusiasmo e passivamente. Fazer de um caso um todo, além de incorreto, seria injusto.
Carmen repropôs um caso moral entre os mais delicados; tratá-lo de forma rápida não faria justiça nem à sua frágil pessoa nem aos que estão envolvidos no caso. Como todo caso singular e concreto, merece ser analisado de forma peculiar, sem generalizações. A moral católica possui princípios dos quais não pode prescindir, mesmo se o quisesse. A defesa de uma vida humana desde a sua concepção pertence a um destes princípios e se justifica pela sacralidade da existência. Todo ser humano, de fato, desde o primeiro instante de vida traz consigo a imagem do Criador, e por isto estamos convictos de que devem ser reconhecidos os direitos e a dignidade de toda pessoa, primeiro entre todos o de sua intangibilidade e inviolabilidade. O aborto não espontâneo sempre foi condenado pela lei moral como um ato intrinsecamente mau e este ensinamento permanece imutável em nossos dias desde os primórdios da Igreja. O Concílio Vaticano II na Gaudium et spes – documento de grande abertura e perspicácia em relação ao mundo contemporâneo – usa de forma inesperada palavras inequívocas e duríssimas contra o aborto direto. A colaboração formal constitui uma culpa grave que, quando realizada, exclui automaticamente da comunidade cristã. Tecnicamente, o código de Direito Canônico usa a expressão latae sententiae para indicar que a excomunhão se atua automaticamente no momento em que o fato acontece.
Não era preciso tanta urgência e publicidade ao declarar um fato que se realiza de maneira automática. O que se sente maior necessidade neste momento é o sinal de um testemunho de proximidade a quem sofre, um ato de misericórdia que, mesmo mantendo firme o princípio, é capaz de olhar além da esfera jurídica para atingir aquilo que o direito prevê como objetivo de sua existência: o bem e a salvação daqueles que creem no amor do Pai e daqueles que acolhem o Evangelho de Cristo como as crianças, que Jesus chamava para junto de si e as abraçava dizendo que o reino dos céus pertence a quem é como elas.
Carmen, estamos do seu lado. Partilhamos o sofrimento pelo qual passou, queremos fazer de tudo para lhe restituir a dignidade que lhe foi tirada e o amor de que você precisa ainda mais. São outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que lhe permitiram viver e ajudam a recuperar a esperança e a confiança, não obstante a presença do mal e a maldade de muitos.
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