29 Julho 2020
Cálculo consta em documento técnico que considera o intervalo entre agosto de 2019 e julho 2020, comparado com o mesmo período do ano anterior.
A reportagem é publicada por Amazônia.org, 27-07-2020.
Em carta aberta encaminhada ao presidente do Conselho da Amazônia, o vice-presidente Hamilton Mourão, mais de 600 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), alertam para um aumento de 28% no desmatamento consolidado na Amazônia entre agosto de 2019 e julho de 2020, em comparação com o mesmo período anterior.
A carta com a estimativa foi divulgada pela Associação Nacional de Servidores da Carreira de Especialista de Meio Ambiente (Ascema Nacional) na última quarta-feira (22). Além de se dirigir ao vice-presidente Hamilton Mourão, ela também foi encaminhada ao presidente do IBAMA Eduardo Bim, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Os dados foram obtidos através das detecções feitas pelo Deter, o sistema de monitoramento do Inpe, que já haviam revelado um aumento de 49,7% no desmatamento na região amazônica entre agosto de 2018 e julho de 2019 em comparação com o período anterior. Se comparado o aumento do desmatamento desde ano com os números de 2017-2018, pode chegar a 72%.
Segunda a Ascema, até o dia 9 de julho, o desmatamento consolidado, comparado com o ano anterior, era 13% maior. Mas, faltam ainda 21 dias para o fim do período de medição e a tendência é que o número aumente. A área total desmatada na floresta pode chegar a 13 mil km².
“Se no mês de julho deste ano constatar-se a metade do desmatamento que tivemos em julho de 2019, fecharemos o Deter dos 12 meses com 8.672 km². Se a proporção entre o que é detectado com o Deter se mantiver na média de 66% do Prodes, podemos estimar um Prodes 2020 chegando na casa dos 13 mil km² de desmatamento na Amazônia, um aumento estimado de 28% em relação a 2019 e 72% em relação a 2018”, diz a nota.
Na manifestação técnica, os funcionários cobram proteção ao meio ambiente “somente é possível a partir de uma regulamentação ambiental adequada. Consideramos inaceitável que o cenário de pandemia seja utilizado como pano de fundo para o enfraquecimento da legislação ambiental, fazendo-se necessário, ao contrário, revisão da legislação criminal, com agravamento de penas para os crimes ambientais”.
Eles exigem também a revogação do artigo 4º do Decreto 10.341/2020, que instituiu a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), submetendo os servidores do Ibama à coordenação das Forças Armadas. A nota afirma que isso garantiria “autonomia institucional no que tange à seleção de alvos, ao emprego de estratégias e instrumentos de dissuasão estabelecidos na legislação”, refletindo em maior êxito das operações.
Na carta também tem uma crítica a eficácia da gestão financeira da GLO que, em apenas dois meses de duração, consumiu mais de R$ 124 milhões, 32% a mais do que o orçamento gasto pelo Ibama com fiscalização ambientais e combate a incêndios florestais nos 12 meses de 2019. O mesmo valor seria o suficiente para pagar o salário de 1.098 agentes de fiscalização ambiental por um ano inteiro.
Os técnicos do Ibama ressaltam que além da destruição ambientais, o avanço do desmatamento provoca prejuízos econômicos, como o enfraquecimento de relações com parceiros comerciais que adotam critérios de consumo sustentáveis, como por exemplo, o agronegócio, uma das principais fonte das exportações brasileiras, pode sofrer sanções caso os países compradores considerem que a produção é feita em áreas desmatadas ilegalmente.
“Impedir a destruição ambiental no Brasil possibilita inclusive o esvaziamento de pretextos para imposição de barreiras comerciais contra o Brasil. Seja como for, a conjugação de tais temas interessa à soberania nacional”, alertam os servidores do Ibama.
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