04 Julho 2020
“Quem deu o sinal mais forte foi o papa, quando disse, no fim de novembro passado, após o início da investigação ainda em curso, que o pote havia sido destapado por dentro. Esse é o significado profundo de um grande trabalho de toda a Santa Sé e das suas instituições, que demonstraram a força para impor um novo rumo à transparência e à boa gestão dos recursos.”
A reportagem é de Carlo Marroni, publicada por Il Sole 24 Ore, 03-07-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Carmelo Barbagallo – ex-diretor geral do Banco da Itália, no comando do estratégico Departamento de Vigilância durante sete anos – é presidente, desde o fim de novembro de 2019, da Autoridade de Inteligência Financeira (AIF), criada em 2011 para supervisionar os fluxos financeiros contra a lavagem de dinheiro e para combater o financiamento do terrorismo, nomeado pelo papa em uma fase delicada da investigação sobre a compra da propriedade na Sloane Avenue, um caso que sacudiu os Sagrados Palácios e que iniciou uma “Fase 2” da complexa reforma do finanças vaticanas, com uma profunda “troca de direção” e com novas regras a caminho (centralização dos portfólios) ou recém-aprovadas (código das compras).
A AIF apresentou o seu relatório anual de 2019 – 64 denúncias de atividades suspeitas, 15 denúncias ao promotor de justiça, quatro medidas preventivas e uma conta corrente do IOR de 179 mil euros bloqueada, números estacionários em comparação com o ano anterior, com o movimento em dinheiro transfronteiriço em ligeira queda –, mas muita coisa aconteceu nesse primeiro semestre de 2020, incluindo a nomeação do diretor e do vice, Giuseppe Schlitzer e Federico Antellini Russo, a confirmação dos conselheiros Maria Bianca Farina e Joseph Pillay, cujo mandato havia expirado em novembro, e a nomeação de outro membro, a jurista Antonella Sciarrone Alibrandi.
Presidente, você foi nomeado pelo papa no dia seguinte à frase bem conhecida sobre o “pote destapado por dentro” e imediatamente teve que desfazer alguns nós. A investigação em andamento sobre a compra do imóvel na Sloane Avenue havia interrompido a relação com o grupo Egmont, a rede global de inteligência financeira, que foi reiniciada.
A questão foi resolvida positivamente. A suspensão foi rapidamente removida, graças sobretudo ao protocolo de entendimento entre a AIF e o promotor de justiça (vaticano). Com esse protocolo, demos garantias às nossas contrapartes internacionais sobre a proteção dos documentos, dados e informações sensíveis, evidenciando também que, no caso excepcional de uma busca ou apreensão ordenadas pela autoridade judicial, a eventual apreensão de documentação e informação confidenciais ocorreria com modalidades coerentes com os padrões de segurança das informações de inteligência estabelecidos pelo circuito Egmont.
Isso no front internacional. Depois, dentro da Santa Sé, onde as questões financeiras parecem continuar sendo o coração de todos os problemas (há três dias, iniciou uma nova investigação sobre a Fábrica de São Pedro, um evento sobre o qual a Autoridade não tem jurisdição): acima de tudo, é preciso um salto qualitativo na colaboração interna.
Estamos trabalhando nisso. Já falamos do promotor. Depois, foram selados acordos com a Secretaria de Estado e com a Secretaria para a Economia relativos à vigilância e ao controle contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo, sobre as entidades sem fins lucrativos com sede no Estado e sobre as diversas entidades públicas, depois com a Gendarmeria e com o auditor geral, todos acordos que fortalecem e ampliam a atividade de vigilância, com instrumentos eficazes, também por meio de questionários de autoavaliação. Para as entidades sem fins lucrativos, a análise dos questionários permitiu detectar um risco médio-baixo. Além disso, trabalhamos na formação para explicar os procedimentos e, assim, fortalecer os anticorpos dessas entidades diante de possíveis ameaças de lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo. No front da supervisão prudencial e no do combate à lavagem de dinheiro, a AIF também aprovou recentemente dois guias de vigilância específicos, cujos termos gerais serão publicados em breve.
Em maio, foi iniciada uma inspeção no IOR. É uma iniciativa de “vigilância” ligada a algum evento específico que deve ser verificado, em particular relativo à investigação em Londres?
Não, nenhum fato específico. Trata-se de uma inspeção geral, a primeira que tem essa característica, tendo sido estendida a todo o espectro das competências da AIF em matéria de supervisão prudencial. As inspeções anteriores tiveram âmbitos específicos, embora muito importantes, como os sistemas de pagamento ou de combate à lavagem de dinheiro, enquanto, neste caso, haverá um olhar de conjunto ligado também à exigência para a nova governança da Autoridade – presidente, diretor e vice – de obter informações atualizadas sobre o IOR, a fim também de fazer eventuais recomendações.
O IOR, o chamado “banco do Vaticano”, é o único sujeito supervisionado diretamente há alguns anos. Antes, a APSA também era. No entanto, a própria Administração do Patrimônio está aumentando a sua função de “direção financeira” da Santa Sé, conforme delineado em uma reunião do papa com os chefes de dicastérios. Isso vai mudar as coisas?
A APSA tem uma função de entidade instrumental da Santa Sé para a gestão das “finanças soberanas”, que não é comparável à da intermediação financeira típica do IOR.
O ano de 2020 também será o ano de uma modificação do estatuto da AIF, que já havia sido fortalecido pelo papa nos seus poderes em 2013, com a competência sobre a supervisão prudencial, com maiores poderes para o presidente. E também mudará de nome...
A ideia que propusemos é de ter um novo estatuto em breve e um regulamento interno da entidade, que passou, nesses primeiros meses de 2020, de seis para 12 empregados. E também proporemos mudar o nome para Asif, Autoridade de Supervisão e Informação Financeira. Não é uma mudança apenas nominalista, porque representaria as duas “almas” da nossa atividade, inteligência e supervisão. Para fazer um paralelo com o Banco da Itália, a AIF, reconhecendo as devidas proporções, soma as competências da Unidade de Informação Financeira e as da Vigilância sobre o Sistema Financeiro. Nesse quadro de fortalecimento dos poderes, nasceria dentro da Autoridade um escritório de regulamentação e assuntos legais. O novo estatuto fortaleceria os diversos níveis de governança, incluindo o do presidente na fase de proposição das estratégias a serem implementadas de acordo com o conselho.
O ano de 2020 também será o ano do novo julgamento do Moneyval, órgão do Conselho da Europa que avalia as políticas de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. A inspeção anterior, a primeira, foi em 2012, e, na época, a Santa Sé foi promovida, embora com alguns destaques...
A equipe do Moneyval é esperada na Cidade do Vaticano no dia 29 de setembro. A visita durará aproximadamente duas semanas. Trata-se de uma avaliação importante: a anterior havia sido sobre o quadro normativo, desta vez também abordará a eficácia da ação de combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Esperamos algumas sugestões, mas também alguns reconhecimentos do caminho percorrido. Foi feito um grande trabalho nesses anos e agora deve ser consolidado, também com a ajuda do Moneyval.
Depois de anos de “guerra fria” com a Itália após a investigação da Procuradoria de Roma sobre as transferências do IOR em 2010 – evento que desencadeou a primeira reforma das finanças decidida por Bento XVI, da qual nasceu a AIF –, a paz foi selada em 2016 com acordos tanto no nível fiscal quanto no intercâmbio de informações, protocolos complexos nos quais você, como alto dirigente do Bankitalia, trabalhou diretamente. Agora, as relações com a Itália estão normalizadas...
Eu diria mais: temos ótimas relações de colaboração com as autoridades italianas.
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Vaticano: “Começamos a Fase 2 da transparência financeira” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
