16 Junho 2020
Na esteira da repercussão da prisão da bolsonarista Sara Winter nesta segunda-feira (15), a pesquisadora e professora associada de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux adverte para o que deve ser o foco da investigação a partir de agora: quem são os responsáveis pelos ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF) realizados pelo grupo miliciano “300 do Brasil”.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 15-06-2020.
“Sara Winter é colocada como uma ‘figura’. Mas quem está por detrás, fazendo a verdadeira política, está oculto e precisamos saber quem é”, destaca a professora, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual.
Sara e outras figuras que apoiam o presidente Jair Bolsonaro são alvo de um inquérito sobre fake news que vem sendo conduzido pelo STF. Mas sua prisão temporária, contudo, ocorre em virtude de outra investigação, que apura a realização de atos antidemocráticos. Outras seis pessoas foram presas.
No sábado (13), a Suprema Corte foi alvo de mais um ataque dos milicianos acampados em Brasília. Dessa vez, manifestantes atiraram fogos de artifício, simulando um bombardeio contra a sede do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou inquérito para apurar o caso. A suspeita, na análise da especialista em Direito Penal, é que Sara e os demais radicais possam estar por trás desse “recrudescimento” dos atos antidemocráticos.
Ministros do STF passam a classificar grupo bolsonarista como "organização criminosa". E PGR apura em
inquérito ataques do movimento contra a democracia. (Foto: Facebook/Reprodução)
O Ministério Público Federal (MPF) aponta para indícios de que o grupo continua organizando e captando recursos financeiros para ações que se enquadram na Lei de Segurança Nacional, que define crimes contra a ordem política e social.
“Para mim, o mais importante nem é essa moça, que eu vejo que deve ter problemas. Ela busca uma carreira política a qualquer custo, busca se inserir. E tem ali, na minha avaliação, um certo desequilíbrio. Mas ao mesmo tempo tem uma organização criminosa e pessoas com dinheiro que patrocinam esse movimento. Nosso foco deveria estar nessa busca”, reforça Luciana.
O movimento – de inspiração racista e neonazista – surgiu como um acampamento nos arredores da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os manifestantes apelam por intervenção militar, a volta do Ato Institucional número 5 (AI-5), além de pedir pelo fechamento do Congresso e do STF. O grupo chegou a tentar, inclusive, a invasão de uma das cúpulas do Legislativo.
E agora passaram a ser intitulados pelo Supremo como “organizações criminosas”. O ministro Luís Roberto Barroso destacou em suas redes sociais, por exemplo, que “há diferença entre militância e bandidagem”. O presidente do STF, ministro Dias Toffolli, também chamou atenção para a possibilidade de o grupo ser financiado de maneira “ilegal”. “Essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado”, escreveu, em nota de repúdio.
Para a professora, a afirmação é uma clara referência a membros do poder Executivo, chefiado por Bolsonaro que, na prática, busca levar as instituições democráticas ao limite e à ruptura. “A gente vive uma complexidade nesse processo que é a própria liberdade de imprensa e todas as conquistas que galgamos ao longo dos anos, especialmente marcadas na Constituição de 1988, que são utilizadas por esse grupo para negar a própria democracia.”, completa.
Confira a entrevista na íntegra:
