03 Junho 2020
‘Fomos despejados como cachorro’, lamenta Ivanilson de Paula, indígena Kaingáng entre o grupo de 40 trabalhadores que foram demitidos sem justa causa pela JBS, em Santa Catarina. Empresa que faturou R$ 61,806 bilhões no último ano alega falta de logística para transportar os indígenas das aldeias até o local de trabalho, um frigorífico gigante da marca Seara no extremo norte do estado.
A reportagem é publicada por Mídia Ninja, 02-06-2020.
Em meio à pandemia, a demissão coletiva ocorreu em 14 maio, dois dias após a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina determinar o afastamento remunerado de indígenas dos frigoríficos por considerá-los parte do grupo vulnerável à covid-19.
Uma recomendação do Ministério Público Federal e do Trabalho (MPF – MPT), em Santa Catarina, permitiu que os frigoríficos adotassem medidas mais amplas como férias coletivas e rescisão de contratos, o que vem sendo criticado por indígenas e lideranças sindicais locais.
Até ontem, o estado comandado pelo governador Carlos Moisés (PSL), registrou 9.037 casos confirmados e 143 mortes pela doença.
Cenário absurdo da demissão é explicado pelos indígenas como sendo um ato de discriminação e xenofobia, além de apontarem fraude da empresa nos documentos de rescisão.
“A homologação do aviso prévio foi marcada para o dia 14 de maio, mas a JBS/Seara fraudou a rescisão, eles colocaram uma data retroativa, que seria no dia seis de maio”, explica a advogada Fernanda Kaingang, representante dos trabalhadores demitidos.
Por meio de nota divulgada na imprensa, a JBS afirma que a demissão dos indígenas ocorreu por conta da falta de logística para o transporte da Terra Indígena Serrinha até a sede da fábrica Seara, no município de Joaçaba (SC). A empresa negou que houve discriminação na demissão sem justa causa.
Marcada para hoje (1), a entrega do documento de rescisão não aconteceu novamente, prolongando a incerteza quanto ao recebimento da verba indenizatória. Em um vídeo divulgado hoje, a advogada Kaingáng lamenta que os indígenas estejam sendo alvos de crimes. Além de classificar como lamentável o posicionamento da JBS, Fernanda expõe que o procedimento deve ser acompanhado pelo Ministério Público do Trabalho.
“Eles já foram demitidos de forma discriminatória, já foram alvo de prática de racismo institucional, e agora eles não tem direito a serem tratados como pessoa. Nós exigimos providencia. Solicitamos que o Ministério Público do Trabalho venha até a Terra Indígena entregar os termos de rescisão”, finaliza.
Kaingang
Cerca de 30% da população Kaingang está concentrada nas 158 terras demarcadas, reservas e acampamentos indígenas em situação de retomada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme levantamento realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Na TI dos ex-trabalhadores da JBS vivem cerca de 3.500 indígenas Kaingáng que, atualmente, lutam contra o avanço da agropecuária e lidam com a pressão do agronegócio.
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