04 Mai 2020
A defesa dos povos indígenas e tradicionais tem se tornado para Fernando Merloto Soave uma causa que vai além do seu trabalho como Procurador da República para as causas indígenas e populações tradicionais no estado do Amazonas, vinculado à 6ª Câmara.
A entrevista é de Luis Miguel Modino.
Como sempre tem feito, diante da COVID-19, Fernando Merloto Soave, está se empenhando na defesa e cuidado daqueles a quem ele representa. No dia 27 de abril, ele assinava uma carta do Ministério Público Federal no Amazonas aos povos indígenas e tradicionais sobre a pandemia, tentando ajudar essas populações vulneráveis a ter consciência e cuidados diante da doença.
Entre as recomendações insistia em ficar em casa, na aldeia ou na comunidade, tomar cuidado com a limpeza, uso de máscaras e distância, usando exemplos que fazem parte da vida dos povos. Também evitar ir na cidade, assim como os procedimentos a serem seguidos em caso de suspeita de contágio, insistindo em que o MPF se coloca a disposição para receber as denúncias.
Numa entrevista em exclusiva, o procurador reconhece que o caos atual “é um espelho dramático do que já existia antes”, afirmando que ·este governo só piora o que já era um quadro ruim”, e se mostrando contrário a tudo o que provoca a saída do povo das aldeias e comunidades, mesmo que isso seja para receber o auxílio emergencial. Isso pode provocar consequências muito graves, pois será “um genocídio anunciado se essa pandemia chegar nas aldeias”.
O procurador pensa “que o atendimento aos indígenas deve ser diferenciado”, dado que “o direito de ser atendido de maneira diferenciada existe”. Junto com isso, se referindo aos passos a serem dados em relação com a pandemia, não tem se avançado muito naquilo que deveria ser feito em relação com os povos que ele acompanha, reafirmando que “é um grande problema que os povos indígenas e tradicionais sempre sofrem, de não ter as políticas diferenciadas para se”.
Mas também, seguindo aquilo que o papa Francisco orienta para a pós-pandemia, espera que a tragédia, “ela possa servir como uma alerta, aproveitando também o Sínodo para a Amazônia, a Exortação Querida Amazônia”. Ao mesmo tempo, deve servir para os povos tradicionais “refletir sobre diversas fortalezas que muitos possuem, outros possuíam e deixaram”. Por isso, ele recomenda extremar os cuidados, pois “o poder público tem uma grande parcela de culpa nisso tudo, nesse caos, mas a população em geral precisa estar consciente em relação a tudo isso. E ainda falta crescer nessa questão da consciência contra o que a gente esta vivendo”.
Qual é a situação que os povos tradicionais da Amazônia estão vivendo diante do COVID-19 e quais as ameaças que eles estão enfrentando?
O que está acontecendo agora é um espelho dramático do que já existia antes, a saúde nunca foi muito boa, mesmo a saúde indígena, que é específica, mas mesmo assim nunca foi adequada, dos ribeirinhos e quilombolas, nem se fala, porque aí é praticamente inexistente. O que agora a gente vê é uma ausência muito grande de conhecimentos da população, dos povos indígenas, dos extrativistas, dos quilombolas. A pesar de ter tido algumas medidas, vemos um governo que contradiz, por exemplo, ao mesmo tempo que se fala para ficar nas aldeias e nas comunidades, se tem uma política de benefícios emergenciais que obriga a vir para a cidade, não tem como acessarem isso sem ir para a cidade, pior, a cesta básica só deve chegar no fim de maio ou início de junho.
Imagina a situação que a gente se encontra, se criam filas, como acontece em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, que tem filas gigantescas na cidade por causa do benefício, sem controle nenhum, é uma situação extremamente delicada.
Nesta semana tem acontecido o Acampamento Terra Livre on-line. Até que ponto essas iniciativas podem ajudar a sociedade brasileira, inclusive os governantes, a tomar consciência sobre a realidade dos povos tradicionais, neste caso dos povos indígenas?
É claro que o movimento indígena é muito importante, sempre foi, seja de conscientização, seja de pressão mesmo, que é o que sempre fizeram. Este governo só piora o que já era um quadro ruim, nos últimos anos tivemos um cenário muito desfavorável para os povos indígenas, e agora muito pior.
Essa parte, o ATL, ele consegue mexer justamente com o poder, é em Brasília para demonstrar a situação desse povos, de um ecocídio, de um genocídio anunciado se essa pandemia chegar nas aldeias. Se a gente pega o estado do Amazonas, a gente não uma UTI no interior, zero, nenhuma. O sistema está totalmente colapsado, o hospital que tinha anunciado, até agora a gente não sabe o que deu. Então essa é a situação.
Várias organizações, dentre elas a arquidiocese de Manaus, na semana passada, lançaram uma nota pública denunciando a situação dos povos indígenas na cidade de Manaus. Como cobrar dos governantes um atendimento para uma população que, segundo as estimativas das organizações indígenas, supera as 35 mil pessoas na cidade de Manaus?
Esse é um ponto muito delicado, alguns pontos a gente conseguiu avançar nessa semana que passou. No cadastro do SUS existe um campo que é raça e cor, que estava desabilitado. A gente conseguiu fazer que seja habilitado, ou seja, todo mundo que for para o hospital hoje, tem lá o campo para colocar a sua raça, a sua cor, entre elas vai ter o indígena. Então, a visibilidade dos indígenas na cidade, ela já começa a ser modificada a partir do próprio cadastro do SUS, que agora nos hospitais vai ser obrigado a ter identificação. Já é um pequeno avanço, pois não se contabilizava as mortes dos indígenas por COVID-19 na cidade, na verdade só estava contabilizando nas aldeias.
Quanto ao atendimento na cidade pela SESAI, aí é um tema muito delicado. A SESAI, ela foi uma luta do movimento indígena, e ela foi criada, a partir dessa luta do movimento indígena, para atender essa luta nas aldeias. Se a gente pega as conferências da época de criação, já faz tempo, ela foi criada mais nesse modelo, para atender nas aldeias. O problema é que a falta de capacidade que a SESAI tem para poder atender os indígenas que moram na cidade. Além disso, queira ou não, você tem uma atenção básica na cidade.
Fora disso, eu penso que o atendimento aos indígenas deve ser diferenciado, seja na cidade ou não. Tem um grupo de trabalho indígena, que foi criado em 2017, a gente acompanha como MPF, com a SUSAM, o SEMSA, o DSEI e a FUNAI, em Manaus, justamente para discutir isso. Já foi construído, vem sendo acompanhado, vem sendo trabalhado diversos temas sobre o atendimento diferenciado dos indígenas na cidade, pela falta do SEMSA. Se não atendem, a saúde local tem que atender de uma maneira diferenciada, o direito de ser atendido de maneira diferenciada existe, não existe o direito de ser atendido por esse ou aquele órgão.
Quais são os passos que estão sendo dados em relação com os povos tradicionais da Amazônia, como Ministério Público Federal, sobre o enfrentamento ao COVID-19?
A gente vem acompanhando desde o início, com reuniões com a frente parlamentar, com recomendações em alguns temas. Tem uma declaração que a gente soltou sobre o tema das cestas básicas e o auxílio emergencial, justamente para evitar que o pessoal viesse para a cidade, para garantir uma segurança alimentar. Disso muito pouca coisa avançou, a gente está fazendo, está lutando, mas consegue poucos resultados.
Provavelmente devemos entrar com uma ação nesse tema, justamente para tentar mobilizar o poder público para que a política seja diferenciada. Esse é um grande problema que os povos indígenas e tradicionais sempre sofrem, de não ter as políticas diferenciadas. São políticas as vezes genéricas, que não contemplam a realidade desses povos.
O papa Francisco está nos fazendo um chamado à Igreja e à sociedade para pensar na pós-pandemia. Quais os passos que deveriam ser dados por parte da sociedade e dos órgãos de governo, especialmente no estado do Amazonas, para promover o cuidado desses povos tradicionais?
Tudo ato, tudo fato, tem uma razão de ser. A gente tem que olhar nesse sentido como é possível chegar, diante dos erros que aconteceram, as falhas. Esta falência não é um ato isolado, é a decorrência de um sistema que está falido, de saúde, de desvios, de diversas situações. Toda essa tragédia, vamos dizer assim, uma parte tragédia, outra parte até criminosa mesmo, por omissão, que ela possa servir como um alerta, aproveitando também o Sínodo para a Amazônia, a Exortação Querida Amazônia, que o Papa soltou.
Que os povos tradicionais possam contribuir, refletir sobre diversas fortalezas que muitos possuem, outros possuíam e deixaram, como a questão da segurança alimentar, seus roçados, suas práticas, que hoje talvez façam tanta falta para alguns povos. É tempo de todos, e aí entra um pouquinho também da gente olhar outros conhecimentos. Quando Kopenawa fala da queda do céu, o pessoal tem trazido isso, ele aborda um pouco tudo isso que está acontecendo, e a gente não sabe até onde tudo isso é fruto do que a gente está fazendo com a natureza, que não é uma simples questão aleatória, mas é algo para a gente refletir.
O que o senhor recomendaria diante da pandemia para os povos indígenas e comunidades tradicionais?
Devemos ressaltar a necessidade do cuidado, que todos fiquem em alerta, que não caiam nessas armadilhas de noticias falsas, de fake news, a coisa é muito séria, a gente está acompanhando. Só que o pessoal não compreende as determinações, lá no interior tem aquelas filas, o pessoal sem máscara, aglomerados. O poder público tem uma grande parcela de culpa nisso tudo, nesse caos, mas a população em geral precisa estar consciente em relação a tudo isso. E ainda falta crescer nessa questão da consciência contra o que a gente esta vivendo.
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“Será um genocídio anunciado se essa pandemia chegar nas aldeias”. Entrevista com o Procurador da República Fernando Merloto Soave - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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