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Com crise e cortes no Bolsa Família, 3 milhões entraram na extrema pobreza

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05 Março 2020

A renda dos 5% mais pobres no Brasil caiu 39% entre 2014 e 2018. Como consequência, o contingente da população em extrema pobreza aumentou em 71,8% nesse período, com inclusão de 3,4 milhões de novos pobres extremos. As informações são do FGV Social, da Fundação Getúlio Vargas, que atribui esses dados à crise econômica e a desajustes no programa Bolsa Família. Em 2019, houve redução no número de beneficiários e aumento na fila das famílias que buscam por assistência pelo programa.

A informação é publicada por Congresso em Foco, 04-03-2020.

Segundo Marcelo Neri, diretor do FGV Social, as mudanças no Bolsa Família nos últimos cinco anos significaram um ajuste fiscal nos ombros dos mais pobres que quase não contribuiu para a questão fiscal do e ainda desprotegeu os brasileiros mais vulneráveis durante um período de crise econômica.

Os dados foram apresentados nessa terça-feira (3) em reunião da comissão especial que analisa o projeto que reformula os benefícios financeiros do Bolsa Família (PL 6072/2019), de autoria da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) e de outros 57 deputados.

Apresentado no contexto da agenda legislativa para o desenvolvimento social, o projeto assegura a atualização monetária anual dos valores dos recursos pagos para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Atualmente, o reajuste depende de decisão do Executivo. A proposta também amplia os condicionantes de frequência escolar previstos para garantir o direito à assistência.

Depois de analisada pela comissão especial, a proposta será votada pelo Plenário da Câmara.

Nenhum representante do governo esteve presente na audiência dessa terça, apesar de o requerimento prever convite de representantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia. Além disso, nenhum parlamentar alinhado ao governo esteve presente nesse primeiro debate.

O governo federal tem dito que vai reformular o Bolsa Família, porém não precisou quando isso será feito. Em janeiro, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, confirmou que um novo nome para o programa está em estudo e disse que ideia a é privilegiar o mérito. A gestão do programa está sob responsabilidade do Ministério da Cidadania, hoje comandado pelo ministro Onyx Lorenzoni.

Em nota, o ministério afirmou que "o Poder Legislativo tem autonomia constitucional para apresentar suas propostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas, o que faz parte do processo democrático".

"Foram feitos estudos técnicos para evoluir o programa e que estão sendo aperfeiçoados pela nova equipe técnica do ministro Onyx Lorenzoni. O intuito é beneficiar os cidadãos que mais precisam, mantendo o espírito de eficiência no gasto do dinheiro público", informou a pasta.

Bolsa Família

Criado em 2003, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, com atendimento de pouco mais de 40 milhões de pessoas. Focado em crianças e famílias abaixo das linhas de extrema pobreza e pobreza estimadas pelo governo, o benefício é oferecido através de um cartão magnético em posse das mães e/ou mulheres da família em 90% dos casos. O valor de elegibilidade inicial ao benefício básico, hoje em R$ 89 reais por pessoa, é bem próximo da linha mais baixa de pobreza das metas do milênio da ONU no valor de US$ 1,25 por dia ajustado por paridade de poder de compra que serviu de inspiração na adoção da linha oficial de pobreza e dos critérios do Bolsa Família em 2011.

Leia mais

  • A realidade da renda básica no Brasil pós-Lula. Revista IHU On-Line, Nº 492.
  • Bolsa Família é único gasto que chega aos pobres, aponta OCDE
  • O futuro incerto do Bolsa Família sob Bolsonaro
  • 'Bolsa Família', pobreza e migração no Brasil e na América Latina
  • 10 mil famílias foram desligadas do Bolsa Família em 2019 na Região Metropolitana de Porto Alegre
  • Fila do Bolsa Família já tem 3,5 milhões de pessoas. Municípios voltam a dar cesta básica
  • Bolsonaro impede acesso dos mais pobres ao Bolsa Família e fila de espera chega a 1 milhão
  • No governo Bolsonaro, quem perde renda são os mais pobres
  • Extrema pobreza atinge 13,5 milhões, maior índice em sete anos
  • Brasil 2018: 13,5 milhões na extrema pobreza, 2,4 milhões ‘nem-nem’ e desigualdade em alta
  • Perguntado se irá à Amazônia, Onyx diz: “Vou ver coisa mais importante”
  • Bolsa Família reduziu 25% da taxa de extrema pobreza, aponta análise do Ipea
  • 6 mil famílias perderam o Bolsa Família nos últimos cinco anos no Vale do Sinos
  • Extrema pobreza aumenta e atinge 15,2 milhões de brasileiros
  • Aumenta a pobreza e a extrema pobreza no Brasil
  • Em meio à crise, cortes no Bolsa Família e Renda Cidadã afetam famílias brasileiras
  • Crueldade Social como política de Estado: cortes do Bolsa Família

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