Uma das características mais impressionantes e francamente perturbadoras de Trump é sua capacidade de estragar algumas das poucas coisas que foram bem-sucedidas na promoção da segurança global. A saída dos Estados Unidos do pacto que limitou o programa nuclear iraniano (que, por enquanto, levou o Irã a parar de cumprir as limitações previstas) é talvez a mais impressionante. Mas acabamos de conhecer outra: eliminar a proibição do uso de minas antipessoa pelas Forças Armadas dos Estados Unidos.

A reportagem é de Jordi Armadans, publicada por El Diario, 06-02-2020. A tradução é do Cepat.

Um duro golpe ao Tratado de Ottawa que proíbe minas antipessoa desde 1997. Considerado um marco na mobilização da sociedade civil e nos esforços diplomáticos no campo da paz, o anúncio de Trump pode enfraquecer um processo de desarmamento que, além de referência, tem sido útil e muito eficaz na redução de uma ameaça que sangra.

Mas, vamos por partes.

A crueldade das minas antipessoa

Durante a Segunda Guerra Mundial, começou a ser usada uma variante da mina antitanque: uma mina que explodia pelo contato de uma pessoa. As minas antipessoa não pretendiam tanto matar, mas ferir, para gerar mais frustração nas vítimas, mais peso para a comunidade e mais gastos em saúde.

Seu baixo custo e fácil manuseio fizeram dela uma arma amplamente usada em muitos conflitos. Minar era fácil, desminar caro, humana e economicamente. Assim, quando terminou o conflito armado, persistiram zonas minadas. Hoje em dia, ainda se registram vítimas por minas ‘semeadas’ décadas atrás.

Por tudo isso, as minas antipessoa foram consideradas uma arma especialmente cruel e prejudicial, com impactos indiscriminados e que afetavam principalmente a população civil.

A proibição de minas, um tratado icônico

As últimas duas décadas foram especialmente ativas no que diz respeito ao desarmamento. Além do regime de armas de destruição em massa, os estados sempre foram relutantes em permitir limitar seus estoques de armas convencionais e sempre conseguiram, com a ajuda inestimável da indústria militar, frear as diversas tentativas de desarme.

No entanto, como resultado do trabalho das ONGs - com a cumplicidade de alguns Estados -, em 1997, algo que parecia impossível foi alcançado: um tratado que proibia minas. Muitas coisas posteriores (tratado de bombas de fragmentação, tratado do comércio de armas, etc.) não podem ser entendidas sem o exemplo e o impulso das minas. Um ativismo reconhecido pelo Prêmio Nobel da Paz, que em 1997 premiou a Campanha contra as Minas (ICBL) e, em 2017, a Campanha contra as Armas Nucleares (ICAN).

Estados Unidos: fora e dentro do Tratado

Os Estados Unidos, apesar da vontade inicial de Bill Clinton, nunca foram membros do tratado de proibição de minas, que hoje agrupa 164 países. No entanto, em 2014, Obama decidiu assumir na prática suas obrigações. Os Estados Unidos também têm sido um dos principais doadores mundiais em projetos de remoção de minas e tratamento de vítimas.

Um tratado útil, uma irresponsabilidade máxima

A irresponsabilidade de Trump é gritante quando são vistas as mudanças produzidas pela existência do tratado.

Antes do tratado, 50 países eram produtores e havia 160 milhões de minas antipessoa em todo o mundo. Seu uso causou dezenas de milhares de vítimas por ano. Hoje, após 20 anos do Tratado, apenas 11 países não baniram sua produção (o que não significa que as produzam), os estoques de minas foram reduzidos em mais de 100 milhões e se registra o seu uso em poucos conflitos. Mais importante ainda: o número de vítimas foi reduzido significativamente. Mas, para evitá-las totalmente, ainda há muito a ser feito: alcançar a proibição total e investir muito mais em remoção de minas e assistência às vítimas.

A proibição de minas é algo necessário do ponto de vista humanitário e de segurança. E o Tratado de Ottawa, um instrumento que permitiu enormes avanços na redução do sofrimento humano causado pelas minas. Torpedear o tratado e a proibição é abrir a porta a mais e maiores sofrimentos.

Bekele Gonfa, vítima e ativista da Campanha, aponta com precisão: “É uma notícia extremamente triste ouvir os líderes dos Estados Unidos denunciarem um tratado que salva vidas e que foi adotado pela maioria do mundo”.

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