04 Fevereiro 2020
Movimento iniciado no sábado recebe adesão dos setores administrativos a partir de hoje (3). Justiça mantém ocupação de sala da sede da Petrobras por comissão da FUP.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 03-02-2020.
Os petroleiros estão em greve por tempo indeterminado desde a madrugada de sábado (1º). A categoria cobra a suspensão do fechamento e das cerca de mil demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen) e o estabelecimento imediato de um processo de negociação com a empresa pelo cumprimento do acordo coletivo de trabalho (ACT), com revogação imediata das medidas unilaterais tomadas pela gestão e que estão afetando a vida de milhares de trabalhadores e suas famílias.
Balanço da greve nacional divulgado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), na noite do domingo (2), contabiliza a adesão de 8 mil petroleiros de 17 bases, em 10 estados. Segundo a entidade, pelo fato de o movimento ter sido deflagrado no fim de semana e pela dinâmica específica de trabalho de algumas bases, sobretudo do pessoal administrativo, a expectativa é que a adesão à greve aumente a partir desta segunda-feira (3).
Uma comissão de negociação da FUP, formada por cinco dirigentes da entidade, ocupa, desde a tarde de sexta-feira (31), a sala de reuniões do quarto andar do edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. O objetivo é pressionar a gestão a negociar com a entidade alternativas que evitem as demissões na Fafen-PR e faça a empresa abrir um canal de negociação que de fato resolva as pendências do acordo coletivo.
A ocupação provocou reação desleal da empresa, que primeiro cortou a energia e o fornecimento de água da sala de reuniões e, depois, impediu a entrega de alimento e água mineral para a comissão. Durante o fim de semana, porém, o movimento conquistou judicialmente o direito de ocupação no edifício sede da Petrobras. A justiça também determinou a religação de energia e da água, sob pena de multa horária de R$ 100 mil.
A comissão pretende manter a ocupação da sala até que a diretoria da Petrobras sinalize com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Fafen. As demissões ferem a cláusula 26 do acordo coletivo, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu. Também exigem da gestão da companhia o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do ACT, em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
São questões relativas a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; banco de horas; plano de saúde; e participação nos lucros ou resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos, como determinado pelo ACT.
“Está muito claro, desde as negociações do ACT no ano passado, que não são os trabalhadores e as trabalhadoras da Petrobras que não querem negociar. Estamos aqui para isso, para abrir um canal direto de negociação com a empresa. Mas os espaços de negociações coletivas vêm sendo esvaziados. Queremos negociações de fato. A Petrobras não tem o direito de regular nossas mentes e nossos corpos. Ela tem o direito de exigir nossa conduta profissional, e isso nós temos”, afirma a diretora da FUP Cibele Vieira, que integra a comissão.
Na sexta-feira (31), ocorreu um vazamento de amônia na Fafen provocado pela decisão da companhia de parar a caldeira que mantém a fábrica operando e, assim, acelerar sua paralisação. Os trabalhadores da fábrica, que ocupam a Fafen há 13 dias, alertaram sobre os riscos do fechamento à segurança não apenas dos funcionários, mas de toda a comunidade do entorno.
No sábado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve na unidade e constatou as condições insalubres. Além de autorizar a saída imediata da equipe de trabalhadores que estava há 24 horas na fábrica, o MPT determinou que a Petrobrás tome medidas imediatas para garantir o bom funcionamento da unidade e a segurança da população.
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