25 Outubro 2019
Representantes das etnias Carajá, Tapirapé, Kanela do Araguaia, Krenak, Xerente, Maraiwatsédé e Yudjá estiveram nesta terça-feira (22), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O grupo apresentou uma série de demandas.
A reportagem é de Pedro Calvi, publicada por CDHM, 23-10-2019.
Apïinama Yudjá conta que a o grupo de trabalho da Funai finalizou o trabalho da demarcação de terras em 2007, os laudos antropológicos já foram concluídos e, desde 2013, os estudos fundiários estão parados e isso impede a demarcação fina do território. “Enquanto isso, as fazendas aumentam as plantações de soja e poluem afluentes do Xingu, porque não usam mais tratores, mas agrotóxicos, acabando com nosso plantio de batata e mandioca, que é nosso sustento”, denuncia o Yudjá.
“Cresci e nasci na beira do rio Tapirapé, que hoje tá seco, uma calamidade, sema as lagoas e tartarugas. O agronegócio tá destruindo as margens do rio”, diz Manoel, Xerente do Araguaia.
Os líderes também lembraram que outros grupos de trabalho foram suspensos pela Funai e nem começaram o trabalho, como em aldeias de terras Kanela do Araguaia e Tapirapé Carajá.
As lideranças denunciam a futura invasão de territórios indígenas para a construção da Transbananal. A rodovia ligará Formoso do Araguaia (TO), pela rodovia TO-0500, até São Félix do Araguaia (MT), pela BR-242, cortando a Ilha do Bananal num trecho de 90 quilômetros. O início das obras está previsto para fevereiro de 2020. A rodovia terá um acesso intermodal à Ferrovia Norte-Sul.
“Quando vem uma estrada, vem muita coisa ruim junto. Em Confresa, depois do asfalto vieram as drogas, fugitivos das prisões, prostituição e incêndios criminosos, estão descumprindo a Constituição”, ressalta o cacique Lahiri, que é Tapirapé Carajá.
Rosa Neide (PT/MT) afirma que vídeos gravados por deputados conservadores estão incitando a violência. “Os brancos no entorno das aldeias estão se sentindo liberados, principalmente para o garimpo ilegal. Também tem o grupo Indígenas Agricultores, que apoia o agronegócio, com quem estamos conversando. Por outro lado, estamos levantando recursos para agricultura familiar nas aldeias e mutirões de documentação na Secretaria Estadual de Ação Social”.
O asfaltamento do trecho da BR 158, que corta terras indígenas no Mato Grosso é outra preocupação. O traçado original havia sido modificado para contornar esses territórios. Mas o Ministério da Infraestrutura confirmou este ano, o asfalto original cortando a Reserva Nacional do Xingu.
A CDHM deve encaminhar ofício ao Tribunal de Contas da União para uma reunião sobre a BR 158. A Comissão já havia enviado pedido de informações ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que passou para o TCU a resposta sobre a situação da rodovia. Quanto à Transbananal, a CDHM vai pedir ao Ministério da Infraestrutura informações sobre a situação atual e que seja feita consulta livre, prévia e informada junto às comunidades indígenas atingidas. Além dessas medidas, também será enviado ofício para a Funai sobre a suspensão dos grupos de trabalho para demarcação de territórios e para as secretarias estaduais de Educação, sugerindo assessoria pedagógica específica nas escolas que atendem estudantes indígenas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou que, por decisão própria, não pretende pautar propostas polêmicas co[...]
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