Por: Wagner Fernandes de Azevedo | 10 Outubro 2019
O México chegou à toada dos demais países latino-americanos. Na quarta-feira o ministro da Fazenda, Arturo Herrera, assinalou aos administradores dos fundos de pensão que o governo estaria pensando em uma Reforma da Previdência. Em resposta, na quinta-feira, 10-10, o presidente Andrés Manuel López Obrador descartou de antemão a possibilidade de aumentar a idade da aposentadoria. No entanto, a situação é complexa, o país implementou há duas décadas o sistema de capitalização, a população envelhece rapidamente e mais da metade dos trabalhadores está na informalidade.
As aposentadorias no México estão em um horizonte nebuloso. A Reforma Previdenciária feita em 1997, sob o governo de Ernesto Zedillo, instituiu o sistema de capitalização, que hoje desconsidera uma massa de 60% de trabalhadores informais que não fazem a contribuição. A perspectiva atual, segundo um estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidad Autônoma do México (IIEc-UNAM, em espanhol), é de que 70% dos trabalhadores mexicanos não consigam se aposentar. Os programas de repartição e capitalizado ainda coexistem, no entanto para os trabalhadores que se inseriram no mercado de trabalho após 1997, há a opção única pela capitalização. Desde 2013, o México aplica um programa de auxílio de renda de 50 dólares para idosos que não conseguiram se aposentar, mas o atual governo já trabalha com a hipótese de aumentar o valor do auxílio.
Os dados se agravam ao considerar as projeções demográficas do país. As projeções feitas pela Comissão Econômica para a América Latina - CEPAL da ONU calculam que haverá um aumento de 11 anos na média de idade da população mexicana até 2050, chegando a 38,1 anos. Também para 2050, prevê-se que a porcentagem populacional com 65 anos ou mais será de 23%, enquanto a População Economicamente Ativa - PEA – pessoas entre 15 e 65 anos – seguirá em uma queda de até 6%.
As justificativas para alterações no sistema previdenciário e na fórmula para aposentadoria dadas pelo ministro da Fazenda, Arturo Herrera, são o baixo rendimento do sistema de capitalização e a baixa arrecadação do governo para pagar auxílio ao enorme contingente de trabalhadores sem aposentadoria. Segundo Herrera, um dos caminhos possíveis é o “aumento da idade para aposentadoria”, que atualmente está em 65 anos. Ainda segundo o ministro, outra alternativa seria aumentar a contribuição dos trabalhadores para os fundos previdenciários, que hoje já estão em 6,5% do salário bruto.
Na quinta-feira, o presidente Andrés Manuel López Obrador foi contundente em relação à ideia. “Enquanto eu for presidente, não mudará”, afirmou em sua coletiva de imprensa. Segundo AMLO “não haverá nenhuma proposta para aumentar a idade de aposentadoria. Nós temos que atuar com uma política trabalhista distinta à aplicada no período neoliberal”.
AMLO comenta sobre mudanças na aposentadoria
“Foram feitas reformas que afetaram todos os trabalhadores. Muitas vezes sem sequer partindo da decisão de mexicanos, mas sim para cumprir as recomendações do estrangeiro. Isso acabou, já não há mais política neoliberal, não seguiremos com isso”, continuou.
Herrera voltou atrás após as falas do presidente e disse que a proposta está aberta, mas que nada foi formulado. De acordo com a BNAmericas, um periódico de consultoria financeira, há um debate interno no governo sobre o melhor caminho para a reforma, e que a tendência será o governo ouvir o mercado financeiro, ou os “especialistas dedicados a melhorar os sistemas de todo o mundo”.
Nos próximos meses, AMLO terá um teste sobre a Quarta Transformação, e o distanciamento das políticas neoliberais.
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México. Na Reforma da Previdência, um teste para AMLO - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
