05 Agosto 2019
Desejada por Bolsonaro e prevista na Constituição, exploração de recursos minerais nas terras dos índios enfrenta críticas das empresas do setor e de estudiosos.
A determinação do governo federal de permitir a exploração mineral em terras indígenas tem potencial para afetar quase um terço das reservas no País. Prevista na Constituição de 1988, a atividade em territórios demarcados nunca foi regulamentada e é alvo de discussão no Congresso há décadas. O assunto vem sendo tratado com insistência pelo presidente Jair Bolsonaro, declaradamente favorável à mineração nessas áreas.
Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), há 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração – 29,1% do total, inclusive nos parques indígenas de Tumucumaque (AP e PA), Araguaia (TO) e Aripuanã (MT).
A reportagem é de Ricardo Galhardo e Giovana Girardi, publicada por O Estado de S. Paulo, 05-08-2019.
Os requerimentos envolvem a exploração de 66 substâncias, principalmente ouro. A maioria, 88%, é de pedidos para pesquisa, ou seja, sem comprovação científica de que existam minérios nessas áreas. Conforme especialistas, grande parte desses requerimentos é das décadas de 1980 e 1990, protocolada antes da demarcação das terras indígenas, e tem como objetivo garantir aos autores dos pedidos prioridade caso a exploração seja autorizada, prática comum no setor.
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as empresas do setor, disse que a exploração em terras indígenas está fora da pauta da entidade há décadas. Para o instituto, antes de falar em legalização, o governo deveria fazer um levantamento científico sobre as potencialidades dos territórios, com a participação de comunidades originárias.
“O governo poderia, num primeiro momento, elaborar um mapeamento geológico, para se estabelecer possíveis ocorrências de minérios. Esta seria uma fase importante para se fomentar um diálogo mais consistente, inclusive, com o envolvimento dos povos indígenas, de acordo com princípios de sustentabilidade e segurança para os ocupantes das terras”, afirmou a entidade.
Bolsonaro falou em legalizar o “garimpo” nessas áreas ao comentar a morte do cacique Emyra Waiãpi, supostamente vítima de garimpeiros no Amapá. Na sexta-feira, após pesquisa Datafolha apontar que 86% da população é contra a medida, ele disse que vai submeter o assunto a uma consulta popular.
Ainda na semana passada, o presidente afirmou que pretende criar “pequenas Serras Peladas”, que poderiam ser exploradas tanto por índios quanto por estrangeiros. Um grupo de estudo sobre o tema foi criado no Ministério de Minas e Energia.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
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