19 Junho 2019
A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Ibama (Asibama-DF) denunciou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, por postagens ofensivas contra os órgãos ambientais que comanda. Segundo a denúncia, realizada no dia 07 de junho, Salles macular a imagem e a honra dos funcionários da área ambiental com postagens ofensivas em redes sociais.
A reportagem é de Sabrina Rodrigues, publicada por O Eco, 17-06-2019.
O documento descreve as ações do ministro desde o começo de sua gestão, que teve início no dia 1º de janeiro deste ano. O texto começa citando as críticas que Ricardo Salles fez lançando suspeitas sobre os contratos firmados pelo Ibama para locação de veículos para fiscalização e combate de incêndios, por considerar o seu valor exorbitante. O valor no caso era de R$ 28,7 milhões. O montante chamou atenção do ministro, que preferiu publicar no Twitter antes de verificar com a autarquia se os valores eram de fato exagerados. As suposições culminaram no pedido de exoneração da então presidente do Ibama, Suely Araújo, no dia 07 de janeiro. Antes de pedir exoneração, Suely Araújo rebateu as críticas do ministro ao afirmar que o contrato abrange “393 caminhonetes adaptadas para atividades de fiscalização, combate a incêndios florestais, emergências ambientais, ações de inteligência, vistorias técnicas etc., nos 27 estados brasileiros, e inclui combustível, manutenção e seguro, com substituição a cada 2 anos”. O contrato foi considerado satisfatório pelo Tribunal de Contas da União.
Outro fato que consta na denúncia foi a exposição, via twitter, do analista ambiental Murilo Ferreira Araújo, que faria um curso de alemão e inglês no exterior. O ministro insinuou que as aulas seriam pagas pelo Ministério do Meio Ambiente. No entanto, a licença-capacitação do servidor não teria qualquer custo para a Administração Pública, pois seriam pagos pelo próprio funcionário.
A denúncia também se debruça sobre o encontro na região do Parque Nacional da Lagoa do Peixe, no sul do Rio Grande do Sul, em março, que culminou com a ameaça do ministro em abrir processos administrativos contra os servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não compareceram ao evento. Os servidores alegam não foram convidados para o encontro, que ocorreu na cidade de Tavares. Na agenda do ministro, constava apenas “Visita ao Parque Nacional da Lagoa do Peixe”, sem qualquer menção ao encontro com políticos e lideranças locais, que foi para onde o ministro se dirigiu e não encontrou servidores presentes. Dois dias depois, o então presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard, pediu demissão do cargo, alegando motivos pessoais.
“Em todos os casos indicados, o sr. Ministro desabonou publicamente a honra dos servidores da área ambiental e denegriu a imagem do órgãos que estão sob o seu comando, na qualidade de dirigente máximo do MMA, o que atenta contra os ditames éticos da Alta Administração Federal, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil, e, ainda, contra do dever de lealdade às instituições”, declaram os servidores na acusação.
Na denúncia, os servidores pedem: “Ante a gravidade da lesão à imagem e à honra desses servidores, bem como da própria instituição, necessária se faz a apuração dessa infração ética, sob os fundamentos adiante demonstrados”.
Os servidores pedem ao Ministério Público Federal que o ministro seja investigado por criar obstáculos ao trabalho dos órgãos ambientais.
Essa não é a primeira investigação pela qual passará o ministro do Meio Ambiente. No dia 03 de junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou o pedido do subprocurador-geral Lucas Furtado e decidiu abrir uma auditoria para avaliar as políticas públicas relacionadas às atuações do governo em relação à pasta ambiental. O TCU também analisará as contas e as licitações da área. O relatório está a cargo do ministro André Luís de Carvalho.
Leia: Denúncia ASIBAMA/DF
"Uma quantidade imensa de pesquisas, surgidas de diversos cantos, inclusive da academia colocam a questão ambiental entre as cinc[...]
LER MAIS"Ao sugerir que a baixa densidade populacional da Amazônia seria justificativa para a construção das hidrelétricas no local, a[...]
LER MAISA 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou ontem (17) nota de repúdio ao Projeto de Lei n[...]
LER MAIS
