31 Mai 2019
O paraíso existe na Terra. De fato, há mais de um. Se tivéssemos que encontrá-los, seria necessário ir em primeiro lugar às dependências britânicas (cuja origem remonta à época colonial e imperial), porque são os territórios que lideram o último ranking da plataforma Tax Justice Network, que hoje tornou público seu estudo da matéria.
A reportagem é de Piergiorgio M. Sandri, publicada por La Vanguardia, 28-05-2019. A tradução é do Cepat.
Ilhas Virgens Britânicas, Bermudas e Ilhas Cayman são a superfície mais visível de um iceberg que absorve, todos os anos, 40% dos investimentos transfronteiriços do mundo. Concretamente, há cerca de 18 trilhões de dólares que viajam pelo planeta até encontrar seu lugar em uma lista de países onde o imposto corporativo é de 3% ou menos (até 0%).
“O Reino Unido fica com a parte do leão ao assumir esta responsabilidade, graças a sua rede de jurisdições satélites. Estas minam de forma agressiva a capacidade dos governos ao redor do mundo em aplicar impostos às multinacionais”, denuncia o estudo. As grandes corporações evitam pagar cerca de 500 bilhões de dólares em impostos, todos os anos, graças a estas práticas, destaca Tax Justice Network.
Esta organização elaborou um ranking, após eliminar vários parâmetros e, além dos três estados mencionados anteriormente, aparecem países europeus como os Países Baixos (4º), Suíça (5º) e Luxemburgo (6º). Por certo, não deixa de ser curioso que nenhum deles faça parte da lista de paraísos fiscais que a União Europeia elabora todos os anos.
O caso da Holanda é conhecido pelo mecanismo do sanduíche holandês, um sistema de engenharia fiscal que permite minimizar o pagamento de impostos. Em relação a Luxemburgo, viveu muitas polêmicas após se evidenciar que as empresas podem acordar condições fiscais mais vantajosas, sobretudo no setor financeiro.
De qualquer forma, nos dez países que lideram a lista, segundo Tax Justice Network, a menor taxa de imposto que se pode conseguir é de tão somente 0,54%. Eles são responsáveis por mais da metade (52%) da evasão fiscal mundial. Completam o ranking Jersey (outra dependência britânica), Singapura, Bahamas e Hong Kong (que também foi ex-colônia britânica). Deus salve a Rainha (e de passagem, seus paraísos).
“Como se revelou nos chamados Panamá Papers, os bens e capitais mantidos em paraísos fiscais permitem ocultar a identidade dos[...]
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