22 Março 2019
Num tempo de recursos escassos, permitir que terra e riquezas sejam controladas por muito poucos — e herdadas — é roubar as novas gerações. Está na hora das Propriedades Comuns.
O artigo é de George Monbiot, jornalista, escritor, acadêmico e ambientalista, publicado por Outras Palavras, 19-02-2019. A tradução é de Antonio Martins.
Os jovens que tomaram as ruas de centenas de cidades na última semana estão certos: seu futuro está sendo roubado. A economia é como os esquemas fraudulentos de “pirâmide”, que despeja o peso de suas obrigações nos jovens e nos que ainda não nasceram. Seu crescimento atual depende de roubo intergeracional.
No coração do capitalismo há uma suposição crucial, porém quase nunca examinada: cada um tem direito a uma fatia dos recursos globais tão grande quanto seu dinheiro pode comprar. Você pode comprar tanta terra, tanto espaço atmosférico, tantos minerais, tanta carne e peixe quanto puder pagar, não importando quem será privado destes bens. Se você puder pagar, possuirá cadeias de montanhas e vales férteis. Poderá queimar tanto combustível quanto queira. Cada real, ou dólar, assegura um certo direito sobre a riqueza natural do mundo. Mas por que? Que princípio de justiça faz equivaler os números em sua conta bancária a um direito de possuir o tecido da Terra? A grande maioria das pessoas a quem coloco esta questão ficam perplexas diante dela.
A justificativa padrão retorna ao Segundo Tratado de Governo, de John Locke. Publicado em 1689. Ele sustentava que se você adquire direitos a possuir riqueza natural quando combina, a esta, trabalho: o fruto que você colhe, os minerais que você escava do chão e a terra que você ara tornam sua propriedade exclusiva, porque você pôs seu trabalho ali.
Este argumento foi desenvolvido pelo jurista William Blackstone no século XVIII. Seus livros foram influentes ao extremo na Inglaterra, Estados Unidos e outras partes. Ele afirmava que o direito de um homem a “dominação única e despótica” sobre a terra foi estabelecido pela pessoa que primeiro a ocupou, para produzir comida. Este direito poderia ser trocado por dinheiro. Esta é a base lógica universal para o grande esquema de pirâmide. E não faz sentido algum.
Para começar, ela assume um Ano Zero. Neste ponto arbitrário, uma pessoa poderia adentrar um pedaço de terra, somar seu trabalho a ela e reivindicá-la como sua. Locke tomou os Estados Unidos como exemplo da lousa em branco sobre a qual as pessoas poderiam estabelecer seus direitos. Mas a terra (como admitiu Blackstone) só se tornou uma lousa em branco por meio do extermínio dos que nela viviam.
O colonizador podia, além de apagar todos os direitos anteriores, eliminar os futuros. Ao misturar uma única vez seu trabalho à terra, você e seus descendentes adquirem o direito a fazê-lo perpetuamente, até decidirem vendê-la. Desse modo, você evita que todos os futuros reivindicantes tenham acesso à riqueza natural pelos mesmos meios.
Ainda pior: segundo Locke, “seu” trabalho inclui o daqueles que trabalham para você. Mas por que as pessoas que trabalham não deveriam ser aquelas que adquirem os direitos? Só é compreensível, quando você percebe que, ao usar o termo “homem”, Locke refere-se não a toda a humanidade, mas aos proprietários europeus. Aqueles que trabalhavam para eles não tinham tais direitos. Significava, no final do século XVII, que os direitos sobre a terra em larga escala só podiam ser justificados, sob aquele sistema, pela propriedade de escravos. Talvez inadvertidamente, Locke produziu uma declaração dos direitos humanos dos proprietários de escravos…
Mesmo que estas objeções pudessem de algum modo ser afastadas, que poder tem o trabalho de transformar, de forma mágica, tudo o que toca em propriedade privada? Por que não estabelecer que o direito às riquezas naturais é dado pelo ato de urinar sobre elas? Os argumentos que defendem nosso sistema econômico são frágeis e ilógicos. Raspe-os e você verá que toda a estrutura está fundada em saque: pilhagem contra outras nações, outras espécies vivas e o futuro.
Ainda assim, com base nestes absurdos, os ricos arrogam-se o direito de comprar a riqueza natural de que outros dependem. Locke advertia que esta justificativa só funciona se “há [terra] suficiente, e igualmente boa, deixada em comum a outros”. Hoje, quer estejamos falando sobre terra, a atmosfera, os sistemas vivos, filões de minérios ou a maior parte das outras formas de riqueza natural, é claro que não há nada disso “suficiente e igualmente bom” deixado em comum a outros. Tudo o que tomamos para nós mesmos, tomamos de outro alguém.
É possível torcer este sistema. É possível tentar modificá-lo. Mas é impossível torná-lo justo.
O que deveria tomar seu lugar? Parece-me que o princípio fundador de qualquer sistema justo é que aqueles que ainda não vivem terão, ao nascer, os mesmos direitos daqueles que estão vivos agora. À primeira vista, isso não parece mudar nada: o primeiro artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. Mas esta sentença não tem significado quase algum, porque nada na declaração impede uma geração de roubar da seguinte. O artigo que falta deveria ser mais ou menos assim: “Cada geração terá igual direito ao desfrute da riqueza natural”.
É um princípio difícil de contestar, mas parece mudar tudo. Ele nos diz, de imediato, que nenhum recurso renovável deveria ser usado além de sua taxa de reposição. Nenhum recurso não-renovável deveria ser usado sem que fosse inteiramente reciclado e reempregado. Isso leva inexoravelmente a duas grandes mudanças: uma economia circular, em que os materiais nunca se perdem e o fim da combustão dos fósseis.
Mas e a própria Terra? Neste mundo densamente povoado, qualquer propriedade sobre a terra impede a propriedade de outros. O artigo 17n da Declaração Universal é uma contradição em termos. Ele afirma que “todos têm o direito a possuir propriedades”. Mas ao não estabelecer limites sobre o quanto uma pessoa pode possuir, ele assegura que todos não terão este direito. Seria possível alterá-lo para algo assim: “Todos têm o direito de usar propriedades sem infringir os direitos de outros a usar propriedades”. A implicação é que todos os nascidos hoje adquiririam um direito igual de uso, ou precisariam ser compensados por sua exclusão. Uma forma de implementar este princípio é por meio de impostos muito relevantes sobre a terra, pagos a um fundo de riqueza soberano. Estaríamos alterando e restringindo o conceito de propriedade, e assegurando que as economias tendessem à distribuição, em vez da concentração.
Estas sugestões simples despertam mil questões. Não tenho todas as respostas. Mas tais assuntos deveriam ser tema de diálogo e debate em toda parte. Evitar a catástrofe ambiental e o colapso sistêmico significa desafiar nossas crenças mais profundas e menos examinadas.
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A lógica senil da propriedade privada - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
