12 Março 2017
Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele “não enchem barriga de ninguém”. Para o peemedebista, que assumiu o cargo na terça (7), o que importa aos indígenas é ter “boas condições de vida”.
A reportagem é de Ranier Bragon e Camila Mattoso, publicada por Folha de São Paulo e reproduzida por Amazonia, 10-03-2017.
“O que acho é que vamos lá ver onde estão os indígenas, vamos dar boas condições de vida para eles, vamos parar com essa discussão sobre terras. Terra enche a barriga de alguém?”, disse o ministro em entrevista à Folha.
Serraglio insinuou que ONGs do setor estão desviando dinheiro público. “Ouço muito essas ONGs levando dinheiro, inclusive dinheiro oficial na saúde. A saúde do indígena. Eu vejo, você vê, os indígenas são tratados quase como uns animais”.
Questionado se estava se referindo a desvios, Serraglio disse que a CPI da Funai, em andamento na Câmara e dominada por ruralistas, vai “surpreender”.
O ministro afirmou que não escolherá nenhum lado na batalha entre ruralistas e índios e fala em pacificar a crise no campo usando a Constituição. Ele defende interpretações da Carta de 1988 e decisões posteriores do STF mais benéficas aos ruralistas.
Cerca de 30% das doações de campanha de Serraglio em 2014 foram de empresas ligadas ao campo. Ele foi relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas.
Na manhã seguinte em que tomou posse como ministro da Justiça, o peemedebista recebeu em seu gabinete a primeira visita de colegas deputados, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
“É evidente que ele não vai escolher lado porque ele só tem um lado, o do agronegócio. Ele sempre foi um deputado atuante da bancada ruralista. Para o índio, a terra é um elemento central, ela não só enche a barriga mas enche também o sentido da vida para os indígenas”, disse o secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Cleber César Buzatto.
Para ele, a tese de Serraglio sobre a Constituição é uma estratégia dos ruralistas para inviabilizar as demarcações de terras indígenas.
“Os índios não estão preocupados em encher a barriga, estão preocupados em ter suas terras demarcadas e respeitadas”, afirmou o ex-presidente da Funai e sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli.
Em novembro do ano passado, em uma decisão incomum, a Casa Civil da Presidência da República mandou devolver à Funai 13 processos de demarcação de terras indígenas que aguardavam homologação presidencial, como revelou a Folha.
Os processos aguardavam assinatura ou do presidente Michel Temer ou do então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Eles se referem a 1,5 milhão de hectares em 11 Estados reivindicados por índios de 17 diferentes etnias. A maioria foi aberta entre os anos de 2004 e 2014.
O Ministério da Justiça também devolveu à Funai outros seis processos em fase de identificação, uma etapa anterior à homologação.
