"A austeridade imposta por nossa Troika (Brasília), no lugar de responsabilidade econômica e social, pode levar, como na Grécia, a enfrentamentos cada vez mais radicais na rua e ao crescimento do fascismo", escreve Gustavo Noronha, economista do Incra, em artigo publicado por Brasil Debate, 21-02-2017.

Eis o artigo.

Desde o verão [europeu] de 2015, a Grécia saiu dos noticiários, mas não porque sua condição econômica estabilizou. Uma prisão não vira notícia enquanto os detentos sofrem calados. É somente quando eles encenam uma rebelião, e as autoridades reprimem, que os caminhões com satélite aparecem.

A última rebelião ocorreu no primeiro semestre de 2015, quando os eleitores gregos rejeitaram novos empréstimos em cima de montanhas de dívidas já insustentáveis, uma medida que adiaria a falência da Grécia para o futuro, fingindo que a superara. E foi neste momento que a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional – com sua abordagem de “adiar e fingir” em perigo – esmagaram a “Primavera Grega” e forçaram mais um empréstimo impagável a um país falido. Então, seria apenas uma questão de tempo antes que o problema ressurgisse.

(…)

O problema com a Grécia é que todo mundo está mentindo. A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu estão mentindo quando afirmam que o “programa” grego pode funcionar enquanto o governo da Grécia fizer o que lhe é dito. A Alemanha está mentindo quando insiste que a Grécia pode recuperar sem alívio substancial da dívida e com mais austeridade e reformas estruturais. O atual governo Syriza está mentindo quando insiste que nunca consentiu em metas fiscais impossíveis. E, por último, mas não menos importante, o FMI está mentindo quando seus funcionários fingem que não são responsáveis por impor esses objetivos na Grécia.[1]

A narrativa de Yanis Varoufakis, ex-ministro das finanças da Grécia e professor de economia da Universidade de Atenas, fala da Grécia, mas guarda paralelos com a situação que vive o Estado do Rio de Janeiro. O povo grego se rebelou e rejeitou em duas oportunidades, na primeira eleição do Syriza (que se propunha uma alternativa de esquerda radical) e depois em referendo o pacote de austeridade imposto pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI.

Não custa lembrar que outro resultado da crise grega foi o espantoso crescimento dos neofascistas do partido Aurora Dourada. Importante também destacar que a revolta na Grécia teve sérios confrontos de rua.

No Rio de Janeiro, não foi dada ao povo a oportunidade de se manifestar nas urnas sobre o pacote de austeridade imposto pelo Governo Federal por meio do seu Ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco de Boston. Todavia, as últimas eleições para prefeito na capital não apenas rejeitaram o partido que governa o Estado e tentava mais um mandato municipal, como teve um segundo turno entre um ultraconservador religioso e a esquerda radical, além de assustadores quase 14% dos votos para o candidato Flávio Bolsonaro, de uma das famílias mais identificadas com a ascensão fascista no país. Nas ruas, a revolta popular vem crescendo desde o final de 2016 e as votações na Assembleia Legislativa Estadual que tentam aprovar o arrocho imposto por Brasília são garantidas com um fortíssimo aparato de segurança.

A imposição do pacote de austeridade na Grécia em nada tinha a ver com uma solução econômica para o país. O próprio FMI tem adotado posturas cada vez mais críticas a tais políticas e recomendou uma moratória de 30 anos no pagamento da dívida.

Mas isso nunca foi sobre a economia, era sobre derrubar o primeiro governo de esquerda europeu em décadas e enviar uma mensagem alta e clara para aqueles por toda a Europa que se opõem à classe dominante: “Nós sabemos o que vocês querem e arriscaremos tudo para derrubá-los.”[2]

É este mesmo espírito que se busca agora no Rio de Janeiro. No caso, não para derrotar um governo de esquerda, mas para garantir que nenhuma outra saída fora da austeridade seja tentada. Pouco importam as razões que levaram à crise e ao colapso financeiro do Estado, a única coisa relevante é que o Rio dobre seus joelhos diante de Brasília e aceite o pacote o draconiano. Se isto ocorrer, mesmo diante das violentas manifestações populares, o cenário se repetirá por todo país.

Existe uma saída para o Rio de Janeiro e para os demais estados endividados. O primeiro passo consiste em aceitar que a austeridade será o caminho da ruptura definitiva do tecido social brasileiro. Se em tempos de bonança, toleram-se alguns comportamentos corruptos porque, no frigir dos ovos, todos conseguem pagar suas contas, na crise a paciência das pessoas tem um pavio mais curto. O Brasil atravessa a sua mais severa recessão da história e não há saída dentro da mitologia do governo dona de casa, que não pode gastar mais do que arrecada.

Somente um resgate incondicional do governo federal pode salvar o efeito dominó do colapso do Rio de Janeiro e demais Estados endividados e o subsequente sepultamento definitivo da paz social. Se considerarmos o ataque midiático a qualquer pensamento de esquerda, o povo pode vir a escolher uma alternativa de contornos fascistas. O grande argumento dos que são contra uma solução desta natureza é de que não haveria espaço fiscal.

É fundamental retomar, portanto, Kalecki e seu “Aspectos Políticos do Pleno Emprego”, onde ele afirma que a maioria dos economistas entende que o pleno emprego poderia ser assegurado por um programa de gastos do governo, desde que haja um plano adequado para empregar toda a força de trabalho existente, e desde que a oferta de matérias-primas estrangeiras necessárias pudesse ser obtida em troca de exportações. Excetuando aqueles economistas que ingressaram no sacerdócio do Deus Mercado, Kalecki continua correto.[3]

Entretanto, Kalecki nos lembra que mesmo a maioria dos economistas concordando que o pleno emprego pode ser alcançado pelos gastos do governo, nunca foi este o caso, mesmo no passado recente. Torna-se evidente, portanto, que as razões de natureza política prevalecem na defesa de políticas de austeridade pelo mundo. Kalecki apresenta três razões de ordem política para que os governos não atuem na direção do pleno emprego.

Primeiro, a argumentação de que num sistema de livre mercado o nível de emprego depende, sobretudo, da confiança dos agentes. “Isso dá aos capitalistas”, segundo Kalecki, “um poderoso controle indireto sobre a política governamental: tudo o que pode abalar o estado de confiança deve ser evitado porque isso causaria uma crise econômica”.

Deste modo, a doutrina que hoje conhecemos como da responsabilidade fiscal (segundo seus autores) ou austericídio (de acordo com os críticos) tem a função de garantir que o nível de emprego dependa do estado de confiança de forma a manter o estado refém dos capitalistas.

A segunda razão das oposições políticas advém da direção do gasto público. Primeiro, se o investimento público ocorre em qualquer direção onde o capital possa competir com o Estado ele não será bem-vindo, ou, na melhor das hipóteses, será aceito de forma precária. Um sistema público de saúde eficiente e funcional elimina, por exemplo, o mercado de planos de saúde, o mesmo se aplica a educação pública em contraponto ao ensino privado ou a existência de empresas estatais que concorrem (ou monopolizam) nos mais diversos mercados.

Ainda na direção do dispêndio público, mesmo os subsídios ao consumo de massa (transferências às famílias, subsídios a bens de primeira necessidade etc.) não são bem vistos. Mesmo não embarcando em qualquer tipo de empreendimento e ainda aumentando o lucro das empresas, Kalecki nos alerta que a oposição a este tipo de gasto costuma ser mais violenta que ao investimento público, pois, neste caso, está em jogo um dos princípios morais basilares do sistema capitalista, “você deve ganhar o seu pão com seu suor”.

Por fim, a terceira e última razão para os capitalistas se oporem a qualquer política de pleno emprego são as eventuais mudanças políticas e sociais dele decorrentes. O natural empoderamento da classe trabalhadora num regime no qual a demissão não teria mais o seu caráter disciplinador. O poder de barganha e a consciência de classe do trabalhador aumentariam, seriam naturais o aumento das greves e do tensionamento político. Ainda que com maiores rendimentos, Kalecki nos coloca que

a “disciplina nas fábricas” e a “estabilidade política” são mais apreciadas do que os lucros pelos líderes empresariais. Seu instinto de classe lhes diz que um pleno emprego duradouro é inaceitável a partir do seu ponto de vista, e que o desemprego é uma parte integrante do sistema capitalista “normal”.

Em outras palavras, é preciso desemprego para colocar a classe trabalhadora no seu devido lugar.

Kalecki continua lembrando que somente os fascismos podem remover as objeções do capital ao pleno emprego. A confiança se garante porque no fascismo não há próximo governo (ainda que eventualmente haja simulacros de sucessão entre as elites), os gastos públicos se concentrariam na indústria bélica (poderíamos atualizar para os setores de grande interesse do capital) e a repressão garante a “disciplina nas fábricas” e a “estabilidade política”.

Caso se mantenha por um longo período um governo que busque o pleno emprego, certamente haverá uma aliança entre a indústria e banca para desmontar este tipo de política.

Kalecki profetiza que “há de se encontrar mais de um economista para declarar que a situação era manifestamente frágil”. Este conjunto de forças necessariamente induziria uma guinada rumo a uma política ortodoxa para reduzir os déficits orçamentários. Somente na recessão subsequente os gastos governamentais voltariam a ser aceitos. Parece até uma narrativa do desempenho da economia brasileira nos anos recentes.

De uma forma ou de outra, no quadro recessivo vigente no Brasil, o governo federal tem os instrumentos passíveis de resolver a crise, basta querer. Contudo, as revoltas populares podem ficar fora de controle. Uma paralisação do aparato policial pode gerar uma desordem geral. A crise de hegemonia irá se acentuar e, retomando Brecht, “não há nada mais parecido a um fascista do que um burguês assustado”. Não será surpresa se o caos na segurança pública transformar-se na justificativa final para uma intervenção autoritária na forma de um dentro do golpe.

Resta saber como enfrentaremos tal ameaça: com uma capitulação de algo como o que ocorreu com a Coligação da Esquerda Radical (Syriza) ou se teremos enfrentamentos cada vez mais radicais na rua. Se isso resultar no fascismo, teremos pleno emprego sem objeções da burguesia e, claro, com todo seu pacote de maldades. Antes que seja tarde, abandonemos a responsabilidade fiscal em proveito da responsabilidade econômica e social. Não podemos aceitar que nossa Troika (Brasília) nos conduza para a mesma tragédia grega.

Notas:

[1] VAROUFAKIS, Y.. Greece’s Perpetual Crisis. In: Project Syndicate. 20 de dezembro de 2016. Disponível em <https://www.project-syndicate.org/commentary/perpetual-greek-debt-crisis-by-yanis-varoufakis-2016-12>. Acesso em 12/02/2016.

[2] EL-SAYED, S.. SYRIZA: Was capitulation inevitable? In: Spirit of Contradiction. 17 de julho de 2015. Disponível em <https://spiritofcontradiction.eu/cyridius/2015/07/17/syriza-capitulation-inveitable>. Acesso em 12/02/2107

[3] KALECKI, M. Aspectos políticos do pleno emprego. Disponível em <http://jornalggn.com.br/noticia/aspectos-politicos-do-pleno-emprego-por-michal-kalecki>. Acesso em 04/01/2015.

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