Por: Patricia Fachin | 17 Janeiro 2017
“O grande medo que tenho hoje é que o Brasil venha a se transformar num narcoestado, porque já tem um número incrível de políticos que são financiados pelo tráfico de drogas em todo o país. No Norte, Nordeste e Sudeste, isso já é muito forte, porque existe uma retroalimentação entre política e tráfico. Onde vamos chegar? Vamos nos tornar uma Colômbia ou um México?”, questiona Thadeu Brandão, sociólogo, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.
Em menos de 15 dias, três penitenciárias brasileiras já foram alvo de rebeliões envolvendo o Primeiro Comando da Capital – PCC e outras facções. Contudo, além da situação do sistema prisional como um todo, é importante observar que a luta pela hegemonia do tráfico “não está acontecendo somente dentro, mas fora das prisões, e boa parte dos homicídios no Rio Grande do Norte – quase 60% deles -, são de execuções que têm o mesmo modus operandi e têm ligações com o controle do tráfico fora das prisões”, alerta Thadeu Brandão.
Em conversa com a IHU On-Line na manhã de ontem (16-01-2017), Brandão, que há anos acompanha a situação carcerária no Rio Grande do Norte, diz que a rebelião que aconteceu na Penitenciária de Alcaçuz, no último domingo, está relacionada com a inserção do PCC no estado nos últimos anos e com a disputa entre as facções “por conta da hegemonia do tráfico de cocaína, que é a droga mais lucrativa no momento”. Em 2011, relata, “o PCC tinha pouquíssima visibilidade e atuação e funcionava de forma fragmentada. (...) Com o passar do tempo, o PCC foi se fortalecendo, porque ele tem uma capacidade organizativa, econômica e de poder de fogo muito grande e consegue intimidar e se impor pela força e não somente por uma legitimidade política ou por conta de um discurso para a massa carcerária. Não, ao contrário, o PCC não tem esse tipo de discurso para a massa carcerária; ele se organiza e se impõe cobrando taxas semanais e mensais, e quem não pagar essas taxas dentro da área do PCC, termina sendo punido”.
Brandão diz ainda que nos últimos anos “Alcaçuz teve sua situação piorada porque ela foi praticamente destruída por dentro: não existem mais grades que permitam o isolamento dos presos; eles ficam soltos não somente nos pavilhões, mas dentro da penitenciária, ou seja, os agentes estão fora do presídio e os presos ficam lá dentro fazendo praticamente o que querem”.
Thadeu Brandão | Foto: Arquivo Pessoal
Thadeu Brandão é sociólogo, mestre e doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Atualmente é professor de Sociologia da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA. Também é líder do grupo de Pesquisa Observatório da Violência do RN e autor de Atrás das Grades: habitus e interação social no sistema prisional (Novas Edições Acadêmicas, 2014), e co-autor de Rastros de Pólvora: Metadados 2015 e de Observatório Potiguar 2016: Mapa da Violência do RN.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como está a situação no Rio Grande Norte neste momento, após o massacre que aconteceu em Alcaçuz? Qual é a situação dessa penitenciária?
Thadeu Brandão – Desde a última entrevista que concedi ao sítio do IHU, em 2012, infelizmente, pouca coisa mudou. O sistema prisional do Rio Grande do Norte, como o de boa parte do país, é absolutamente desestruturado e há quem nem goste de chamá-lo de sistema por conta dos problemas com contingenciamento de verbas e superlotação.
De 2008 para cá estamos percebendo uma presença paulatina das redes criminosas– as chamadas facções - no Rio Grande do Norte, especialmente desde que o Estado de São Paulo passou a transferir membros do PCC para várias partes do país.
A Penitenciária de Alcaçuz comporta pouco mais de 600 presos – o que é pouco para alguns estados da federação, mas é muito para um estado como o do Rio Grande do Norte. Eu trabalhei como pesquisador durante alguns anos na Penitenciária de Alcaçuz e percebia não só a existência de uma estrutura que se estendia da guarita até o espaço ocupado pela guarda, mas também uma deficiência no número de agentes. Nos últimos anos Alcaçuz teve sua situação piorada porque ela foi praticamente destruída por dentro: não existem mais grades que permitam o isolamento dos presos; eles ficam soltos não somente nos pavilhões, mas dentro da penitenciária, ou seja, os agentes estão fora do presídio e os presos ficam lá dentro fazendo praticamente o que querem. Já havia uma situação de liberdade dos presos muito grande em 2011, quando eu terminei minha investigação, e agora essa situação está piorada.
O governo do Rio Grande do Norte colocou, recentemente, bloqueadores de celulares no presídio, mas no sábado (14-01-2017), a primeira coisa que os presos fizeram foi colocar fogo no transformador, desativando o sistema, e agora estão usando celulares à vontade. Então, a infraestrutura da penitenciária está completamente destruída e o governo alega não ter recursos para reestruturá-la. Além disso, existem problemas de superlotação, problemas de corrupção, que envolve a entrada de armas no presídio. Existem ainda problemas relacionados aos processos jurídicos legais, que envolvem a Justiça e as Varas de Execuções Penais, em relação à forma como a prisão é tratada no país: aumento de presos provisórios, pessoas que são presas embora sejam réus primárias, e a capacidade organizativa do PCC.
O que aconteceu em Alcaçuz? No sábado os membros do PCC estavam no pavilhão 5, invadiram outro pavilhão, pegaram a massa carcerária daquele pavilhão e invadiram outro pavilhão, no qual estavam as lideranças do Sindicato do Crime, que foram os 26 que morreram. Eles mataram os seus ditos inimigos de forma feroz, os quais foram decapitados, e outros carbonizados, ou seja, foi uma barbárie. Uma vez feito isso, dentro da prisão não há controle e provavelmente nesse momento eles devem estar fazendo outro tumulto. Há ainda a possibilidade de haver um revide em Alcaçuz ou em outra penitenciária.
IHU On-Line - Em 2011, quando o senhor defendeu sua tese de doutorado, já apontava para o crescimento do PCC na Penitenciária de Alcaçuz. Pode nos falar sobre quais eram as evidências à época? Nesses últimos seis anos, que mudanças percebeu em relação ao PCC na penitenciária? Qual tem sido a atuação do PCC hoje no Rio Grande do Norte e no Norte e Nordeste como um todo?
Thadeu Brandão – Naquele momento o PCC tinha pouquíssima visibilidade e atuação e funcionava de forma fragmentada. Muitas pessoas até se diziam ligadas ao PCC, mas não eram parte do PCC. Alguns informantes diziam, inclusive, que o PCC fazia alianças com outros grupos locais. Com o passar do tempo, o PCC foi se fortalecendo, porque ele tem uma capacidade organizativa, econômica e de poder de fogo muito grande e consegue intimidar e se impor pela força e não somente por uma legitimidade política ou por conta de um discurso para a massa carcerária. Não, ao contrário, o PCC não tem esse tipo de discurso para a massa carcerária; ele se organiza e se impõe cobrando taxas semanais e mensais, e quem não pagar essas taxas dentro da área do PCC, termina sendo punido. Nesse sentido, o preso comum termina sendo uma vítima, já que ele não tem como escapar desse sistema.
No início da minha pesquisa, eu via o PCC como uma parte do crime organizado, mas à medida que comecei a estudá-lo, comecei a vê-lo muito mais como uma rede criminosa. Em 2013 a situação do PCC passou a mudar. Há um relatório no Rio Grande do Norte, feito por promotores e delegados da polícia civil, chamado Operação Alcatraz, o qual demonstrou, de modo detalhado, que o PCC se organizou de forma mais forte no Rio Grande do Norte em 2013 e que na mesma ocasião, se formava outro grupo, em oposição ao PCC. Então, há uma disputa dentro dos presídios no Rio Grande do Norte, especialmente entre o PCC e o Sindicato do Crime, mas essa disputa não ocorre somente dentro do presídio, mas fora dele por conta da hegemonia do tráfico de cocaína, que é a droga mais lucrativa no momento. Um exemplo é o grande índice de homicídios no Oeste do Rio Grande do Norte, na região de Mossoró, por conta de uma disputa que já advém do Ceará.
À época que eu estudei a situação do presídio de Alcaçuz, já apontava para essa situação, mas ela continua sendo negada, ao invés de enfrentarem o problema de frente. A resolução desse problema envolve o isolamento dos presos, o controle e a reaplicação da lei de execuções penais. Com a presença do PCC em Alcaçuz e com o aumento da massa carcerária no presídio, há uma desestruturação do sistema penitenciário na medida em que não se isola o preso, ou seja, não se permite que o Estado tome conta da situação corporal e mental do preso, e esse fica ainda mais fragilizado diante das organizações criminosas. O resultado disso é o que vimos no final de semana, no Rio Grande do Norte. Nós vamos continuar assistindo a esse tipo de situação em todas as prisões em que houver essa disputa entre o PCC e demais redes de organizações criminosas.
IHU On-Line - Alguns têm dito que o governo de São Paulo “exportou” o PCC para outros Estados ao transferir membros da facção. Como o senhor vê particularmente a situação do PCC? Como ele ganhou força e como o Estado poderia ter agido para desarticulá-lo? A não transferência dos presos poderia ter revertido a situação?
Thadeu Brandão – Talvez sim, talvez não, porque o PCC tem várias lideranças e funciona de forma autônoma. Eu não sei dizer se caso o governo de São Paulo não tivesse transferido membros do PCC para outros estados, essa situação teria ocorrido ou não. Mas as cinco penitenciárias federais criadas nos últimos anos foram feitas para desmantelar as redes criminosas, mas foram criadas poucas prisões. Os governos brasileiros, ao longo da sua história, sempre contingenciaram a construção de penitenciárias e o sistema judicial. Não sei se isso está ligado à nossa herança escravocrata, afinal, havia uma época no Brasil em que somente negros eram enviados para a prisão e até hoje 85% da massa carcerária é negra ou parda, não tem o primeiro grau completo, ou seja, trata-se de um quadro de criminalização da pobreza e os dados são muito claros em relação a isso.
Essa massa carcerária é tratada como animal e a população brasileira está tão fragilidade em termos de segurança, que tende a aplaudir a barbárie. Mas esse tratamento de barbárie, sem isolar os presos, faz com que os indivíduos, ao se agruparem, criem organizações para se protegerem. Nós não estamos mais nos anos 70, mas num mundo interconectado, onde as pessoas têm consciência mínima de direitos e deveres e tanto é assim que os presos têm discursos políticos. O próprio PCC surgiu depois do massacre do Carandiru, como uma reação às condições de carceragens.
IHU On-Line – E como surgiram as facções o Sindicato do Crime e a Família do Norte?
Thadeu Brandão – Elas têm histórias parecidas, embora eu não conheça muito sobre a história da Família do Norte. Mas os membros do Sindicato do Crime eram parentes e começaram a forjar lideranças dentro de presídios do interior do Rio Grande do Norte e conseguiram ter influência na região de Natal. O Sindicato do Crime existe há uns quatro, cinco anos e surgiu como reação à imposição da força e do poder do PCC.
IHU On-Line – Em sua tese de doutorado, o senhor investiga os diversos tipos de redes sociais e as formas de interação social presentes no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Como essa interação acontece e favorece o poder das facções?
Thadeu Brandão – Prisões são instituições fechadas e deveriam permitir o isolamento dos presos, mas elas não permitem. Quando há comunicabilidade nas prisões, é possível construir aquilo que chamamos de laços. Alguns laços são institucionais, como os laços criados pelos direitos humanos, pela família, e pela igreja, que estão presentes em qualquer prisão no mundo. Mas durante a minha pesquisa, percebi que há outros laços nas prisões: laços de comércio interno, com entrada de drogas, de bebidas, de remédios, de armas. Essas redes passam pela estruturação de lideranças, que se tornam, em cada pavilhão, os intercomunicadores com os indivíduos, mas a liderança de fato, vem de fora.
Com a entrada e saída de alguns presos dos presídios, há maiores possibilidades de comunicação. Mas eles não precisam entrar e sair dos presídios para se comunicarem, porque eles usam o celular, que é o maior instrumento para a formação dessas redes, porque os smartphones permitem não só conversas individuais, mas em grupos, como conversas via whatsapp, que permite a comunicação entre presos. Os lideres que usam o celular, conseguem controlar tráficos, sequestros, assaltos, e os grupos que agem fora dos presídios, recebem ordens de dentro deles.
IHU On-Line - O senhor disse recentemente no Twitter que “há uma luta por hegemonia entre o PCC e outras grandes redes criminosas em cada estado” e que a situação “vai piorar ainda mais”. O que se pode esperar que aconteça em outras penitenciárias ou fora delas?
Thadeu Brandão – A perspectiva é de que haja uma revanche por parte do Sindicato do Crime por conta do que aconteceu. Essa revanche pode não acontecer agora, mas vai acabar acontecendo. A segunda coisa importante a se observar é que a luta por hegemonia não está acontecendo somente dentro, mas fora das prisões, e boa parte dos homicídios no Rio Grande do Norte – quase 60% deles -, são de execuções que têm o mesmo modus operandi e têm ligações com o controle do tráfico fora das prisões.
No caso da penitenciária de Alcaçuz, pode-se dizer que ela ainda não está controlada; ela está isolada: o Batalhão de Choque e o Batalhão de Operações Especiais estão isolados, mas dentro do presídio não há um controle efetivo, porque a polícia não tem como ficar lá dentro. Até ontem (15-01-2017) não tinha nem água nem luz dentro do presídio, então, há uma situação de descontrole e no momento em que os membros do Sindicato do Crime tiverem condições de revidar, eles vão revidar.
Como isso pode repercutir fora do presídio? Como aconteceu em São Paulo em 2006, quando houve ataques do PCC na cidade. O que podemos esperar, então, é mais violência. O modo como esses presos agem não parece ser apenas um caso de imitação. Pode ser que haja uma ordem do PCC para que, nas unidades em que eles estão presentes, eles ataquem seus inimigos e tomem a hegemonia local. O fato é que isso já está acontecendo em três locais, e o estado do Alagoas já está em alerta: 600 presos já estão sendo monitorados e realocados para outros locais. A situação é tal que ou o governo federal ajuda a construir – e isso tem que ser feito de forma rápida – unidades prisionais que permitam o isolamento das lideranças e não permitam que o preso tenha liberdade dentro de uma prisão; isso é inconcebível. A única pena que o preso deve pagar quando é sentenciado pelo Estado, é a privação da sua liberdade e, portanto, tem que ter seu corpo e sua capacidade de vida protegidos. E o que se faz com o preso? Deixa-se ele sujeito ao controle dessas organizações, que impõem seu domínio dentro dos presídios.
IHU On-Line – O senhor diria que as principais causas da violência hoje no Rio Grande do Norte envolvem as facções e as disputas entre as facções?
Thadeu Brandão – É difícil mensurar porque a taxa de resolução dos crimes é pequena, embora a polícia alegue que muitas das pessoas envolvidas em homicídios, estavam envolvidas com o tráfico de drogas. Mas envolvidas como? O modus operandi de boa parte dessas execuções, o uso de armas específicas, demonstram que muitas pessoas estão ligadas ao tráfico de drogas e podem apontar para essas disputas entre facções, mas, infelizmente não tenho como confirmar isso com certeza, porque as investigações não são finalizadas. Mesmo com o esforço da delegacia de homicídios para concluir esses casos, a demanda é muito grade e somente no ano passado ocorreram 217 homicídios no estado do Rio Grande do Norte, ou seja, é um número muito alto para um estado de pouco mais de 3,5 milhões de habitantes. Esses homicídios se concentram ao longo da Grande Natal e em Mossoró, que são regiões de alto consumo de drogas. Soma-se a isso cenários de pobreza, desemprego, crise econômica, desestrutura urbana. Então, uma parte desses homicídios está, sim, possivelmente, ligada à guerra pela hegemonia do tráfico de drogas.
IHU On-Line – Muitos dizem que a disputa entre as facções se dá por conta do tráfico de drogas, especialmente no Norte, por conta das fronteiras. Esse é um fator central? Como vê a proposta de descriminalização das drogas? Essa medida contribuiria para desarticular as facções?
Thadeu Brandão – Falar da descriminalização é sempre um problema, porque se acha que com isso todo mundo terá acesso à droga, mas o ponto é que todo mundo já tem acesso a ela onde quiser. A questão é que o Estado tem que passar a ter controle sobre esse mercado, e uma das formas de ter controle é via a descriminalização se não de todo o mercado, ao menos do varejo da droga. Não podemos continuar alimentando esse sistema que tem se agravado desde a criação da legislação de drogas. Assim, a descriminalização da droga vai permitir que o Estado tenha controle sobre o tráfico ou pelo menos não alimente mais os soldados dessas redes criminosas.
Nós precisamos trabalhar de forma diferente o varejo do tráfico de drogas, e a partir dai pensarmos como formar uma estrutura nova de controle para combater o tráfico. 90 anos de combate ao tráfico de drogas redundou em que? Em uma derrota acachapante. O grande medo que tenho hoje é que o Brasil venha a se transformar num narcoestado, porque já tem um número incrível de políticos que são financiados pelo tráfico de drogas em todo o país. No Norte, Nordeste e Sudeste, isso já é muito forte, porque existe uma retroalimentação entre política e tráfico. Onde vamos chegar? Vamos nos tornar uma Colômbia ou um México?
IHU On-Line - O que seria, na sua avaliação, uma alternativa ao atual sistema prisional, como seria possível conter o surgimento e o poder das facções?
Thadeu Brandão – Uma política adequada deve estar alicerçada em três critérios. Um deles é político-judiciário, ou seja, tem que se parar com essa postura de manter presos provisórios encarcerados em demasia por anos e anos, e o sistema jurídico tem que acelerar os processos, tem que trabalhar com penas alternativas, e tem que atuar para descriminalizar as drogas.
O segundo é em relação à estrutura policial: tem que se trabalhar a segurança pública de forma preventiva e trabalhar com a juventude que está dentro do crime, ou seja, este é o maior desafio: deixar de retroalimentar a criminalidade, deixar de jogar uma massa da juventude para dentro da criminalidade. Por isso, saúde, educação, cultura e lazer são necessários e hoje a juventude pobre não tem acesso a isso.
O terceiro ponto é trabalhar com o sistema prisional, e ter prisões que tenham condições de que os presos cumpram suas penas com dignidade. Esses pontos estão completamente interligados e são muito complicados de serem discutidos.
No Rio Grande do Norte o que se diz, em geral, é que a polícia deveria entrar nos presídios e matar todo mundo, ou seja, a barbárie está sendo reproduzida nas redes sociais. Só que quando alimentamos a barbárie, ou melhor, quando olhamos para o mal, o mal olha para nós de volta.
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