20 Mai 2016
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito contra integrantes da cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
São alvos da Procuradoria: o ministro Romero Jucá (Planejamento), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).
A reportagem é de Márcio Falcão, publicada por Folha de S. Paulo, 19-05-2016.
Janot solicitou que eles passem a figurar como investigados em inquérito no Supremo que já apura a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com o esquema na usina.
A linha de investigação tem como base delações premiadas, como a do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e de Luiz Carlos Martins, ligado a construtora Camargo Corrêa.
Aos investigadores, Delcídio afirmou que ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam ido para campanhas do PT e do PMDB.
Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB em 2010 e 2014.
O ex-senador disse que o "time" formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu um arco de influência amplo no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte.
Segundo Delcídio, houve o pagamento, à época, de ao menos R$ 30 milhões a título de propina pela construção de Belo Monte ao PT e ao PMDB, sendo que Palocci coordenou esses pagamentos no âmbito do PT, destinando-os à campanha eleitoral da presidente afastada Dilma Rousseff e ao próprio partido, para redistribuição em beneficio de diversas outras campanhas eleitorais.
Ele afirmou ainda que, pelo PMDB, Rondeau destinou propina para o grupo do ex-senador José Sarney (AP), do qual fazem parte Lobão, Renan, Romero Jucá, Raupp e Jader.
Luiz Carlos Martins narrou com riqueza de detalhes a ocorrência sistêmica de pagamento de propina decorrente dos citados contratos a agentes políticos facilitadores das negociações e contratações da usina.
Segundo a Procuradoria, ele "não apenas menciona explicitamente, por duas ocasiões, que o agente corrupto seria Lobão, então ministro, como havia cobrança para pagamento de propina a agente político do PMDB e que teve que fazer contratações simuladas para a remessa de dinheiro ilícito. Ele entregou aos investigadores notas fiscais frias para esquentar pagamentos de propina realizados", diz a acusação, a Lobão.
Corrupção
De acordo com delatores, a propina em Belo Monte chegaria a R$ 20 milhões –sendo que a obra, prevista para ser concluída em janeiro de 2019, tem um investimento estimado em R$ 28,9 bilhões.
No pedido, Janot afirmou que as informações dos delatores podem configurar crime de corrupção passiva.
"Os políticos não apenas tinham consciência de que os valores eram provenientes das vantagens indevidas destinadas aos diretores e altos funcionários de empresas públicas e sociedades de economia mista federais, mas também atuavam, direta ou indiretamente, para a continuidade do esquema de pagamento de vantagens indevidas, seja pela manutenção dos diretores em seus cargos, seja pela manutenção do cartel de empresas ou, ao menos, pela não interferência em seu funcionamento", escreveu.
Os peemedebistas já estão investigados na Lava Jato. Jucá e Renan também são alvos de inquéritos ligados à Operação Zelotes, que apura suposto esquema de compra de medidas provisórias.
A Procuradoria afirma ao STF que a Justiça do Paraná já investiga Palocci, Erenice, Rondeau, Valter Cardeal e João Vaccari pelos fatos relacionados a Belo Monte –eles não têm foro privilegiado e não precisam ser investigados no Supremo.
Outro Lado
A Folha não localizou os advogados do ministro e dos senadores peemedebistas na noite desta quinta, mas os cinco negam envolvimento com desvios.
O PMDB tem afirmado que não participou de esquema de corrupção do setor elétrico ou de qualquer outra área do governo. O PT afirma que suas doações são legais.
O presidente do Senado tem classificado a delação premiada de Delcídio de um "delírio" e afirmou que não conhece as pessoas que poderiam ter viabilizado o suposto esquema.
O senador Romero Jucá negou que tenha indicado nomes do governo e que tenha ligação com irregularidades.
O senador Valdir Raupp informou que desconhece indicações para o setor elétrico.
O senador Jader Barbalho afirmou que Delcídio cometeu um exagero e que não se sente influenciando o governo há bastante tempo.
Ex-ministro de Minas e Energia, Lobão também tem rechaçado qualquer relação com desvios.
