06 Mai 2016
Representantes de povos indígenas de todas as regiões estarão em Brasília, entre 10 e 13 de maio, para cobrar demarcações de Terras Indígenas e lutar contra ameaças e retrocessos aos seus direitos. Evento faz parte da Mobilização Nacional Indígena, é organizado pela Apib e apoiado pelas organizações indigenistas
A reportagem foi publicada por Mobilização Nacional Indígena, 04-05-2016.
A 12ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) reunirá manifestantes de todo o país com o objetivo de reforçar as reinvindicações dos povos indígenas pela garantia de seus direitos. O acampamento será realizado entre os dias 10 e 13 de maio, em Brasília.
“O objetivo do acampamento é continuar afirmando nossos direitos garantidos na Constituição Federal. E nos manifestar contra os ataques, os retrocessos e todas as ameaças que tramitam principalmente no Congresso Nacional e afetam diretamente os direitos dos povos indígenas”, diz Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
No ATL, serão realizados debates, atos e manifestações. O evento faz parte da Mobilização Nacional Indígena, é organizado pela Apib e apoiado por organizações indigenistas parceiras. A expectativa é reunir cerca de mil representantes indígenas de todos os estados em Brasília. No ano passado, o protesto contou com a participação de mais de 200 povos de todo o Brasil.
A Apib e organizações parceiras pretendem reforçar as principais reivindicações dos povos indígenas, em especial a retomada das demarcações das Terras Indígenas e o arquivamento dos principais projetos contra os direitos indígenas em tramitação no Congresso. Entre eles, a principal ameaça é Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que busca repassar a atribuição de aprovar as demarcações de Terras Indígenas do governo federal ao Congresso. Se aprovada, na prática a PEC significará a paralisação definitiva das demarcações de Terras Indígenas.
“A aprovação do prosseguimento do impeachment da Presidenta da República […] confirmou taxativamente um cenário totalmente desfavorável à garantia dos direitos sociais conquistados na Constituição Federal de 88, principalmente os direitos fundamentais dos nossos povos e comunidades”, diz o texto da convocatória do ATL. O documento está disponível na íntegra na página da APIB.
Retrocessos
Também traz preocupação a perspectiva de mais retrocessos nos direitos indígenas com uma possível mudança de governo, tendo em vista que o PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, é identificado historicamente com bandeiras anti-indígenas.
Nos últimos dias, a bancada ruralista no Congresso, também dominada por peemedebistas, encontrou-se com Temer para apresentar uma série de reivindicações. Ele afirmou que, caso assuma a Presidência, irá rever as demarcações de Terras Indígenas. Os ruralistas também defenderam a aprovação da PEC 215, o uso das Forças Armadas em conflitos de terras, a aplicação do chamado “marco temporal” (que restringe os direitos dos povos indígenas nas demarcações) e o enfraquecimento do licenciamento ambiental, por meio de projetos como a PL 654 e a PEC 65, do Senado, reduzindo a proteção de terras e povos indígenas frente a grandes projetos de infraestrutura, entre outros pontos.