A medida pode levar à redução do uso de animais em alguns dos testes feitos pelas empresas que atuam nas áreas reguladas pela agência, como cosméticos, medicamentos e outros produtos para a saúde.

A reportagem é da agência de notícias Folhapress, 30-07-2015.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta quinta-feira (30) uma resolução que reconhece a aplicação de métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas para desenvolvimento de produtos.

A medida pode levar à redução do uso de animais em alguns dos testes feitos pelas empresas que atuam nas áreas reguladas pela agência, como cosméticos, medicamentos e outros produtos para a saúde.

Em geral, os animais são utilizados na chamada fase “pré-clínica” das pesquisas, em testes que visam dar informações preliminares da segurança e toxicidade. Caso esses testes sejam satisfatórios, a pesquisa passa para a “fase clínica”, em humanos.

Hoje, 17 métodos alternativos ao uso de animais têm o reconhecimento do Concea (Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal). A cada nova validação no conselho, é dado o prazo de cinco anos para as empresas se adaptarem às novas normas.

O problema é que, até o momento, não havia uma recomendação da Anvisa sobre o uso desses métodos em procedimentos que já têm alternativas validadas pelo Concea, o que gerava confusão às empresas.

Para o diretor Ivo Bucaresky, a resolução visa fazer com que os laboratórios passem a substituir, em até cinco anos, o uso de animais pelos novos métodos.

Entre os procedimentos já validados pelo Concea, estão alternativas capazes de avaliar o potencial de irritação e corrosão da pele e dos olhos, além da absorção e sensibilização geradas na pele após o uso de um produto.

“Estamos aceitando a posição do Concea, de que, no prazo estabelecido, só poderão ser aceitos os métodos alternativos. As empresas devem começar a fazer essa migração”, explica.

Ele lembra que, apesar do interesse da agência, isso não significa, porém, que os animais deixarão de serem utilizados em todas as partes do processo. “Existem muito poucos métodos hoje reconhecidos internacionalmente e já validados. Não adianta achar que daqui a quatro anos vamos ter todas as pesquisas substituídas”, pondera.

Pesquisas

O pedido para o reconhecimento dos métodos já havia sido feito à Anvisa pelo Concea em maio de 2014. Desde então, o tema passou a ser analisado pela agência.

A redução – ou até eliminação – do uso de animais em testes é uma reivindicação antiga de entidades de proteção animal.

O tema também ganhou projeção nacional em 2013, quando um grupo de cerca de cem ativistas invadiu o Instituto Royal, em São Roque (SP), em protesto contra o uso de cães da raça beagle em testes de laboratório.

Na época, o laboratório negou que houvesse maus-tratos e disse que seguia todos os padrões internacionais e nacionais voltados para a pesquisa com animais.

Veja também:

• Quando o mito se torna verdade e a ciência, religião. Artigo de Róber Freitas Bachinski. Cadernos IHU ideias, no. 117
• O sacrifício de animais e o ensino da biologia. Entrevista especial com Róber Bachinski
• Sacrifício de animais nas universidades. Uma discussão. Entrevistas especiais com Róber Freitas Bachinski, Maria Luiza Nunes e Martin Sander
• Pesquisa contra o uso de cobaias. Do “sequestro” de ratos a um prêmio mundial