O juiz penal Alejandro Guido puniu com prisão quatro marinheiros uruguaios acusados de agredir sexualmente o jovem haitiano Jhony Jean, no episódio ocorrido no ano passado numa base da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (Minustah, segundo suas siglas em inglês), localizada na cidade haitiana de Port Salut. A informação, publicada pelo jornal montevideano “El País”, identifica os processados apenas com suas iniciais e suas idades: D. G. R. (28), O. M. O. (22), R. T. (29) e M. R. (24). Embora o promotor tenha descartado que os marinheiros estupraram Jean, tal como afirmou o jovem haitiano, quando depôs no Uruguai em meados de maio, concluiu que incorreram no crime de violência privada.

A reportagem é publicada pelo jornal Página/12, 25-09-2012. A tradução é do Cepat.

Segundo informou ontem um comunicado do Poder Judiciário, o artigo 288 pune a partir de três meses até três anos de prisão a quem “usa violência ou ameaças para obrigar alguém a fazer, tolerar ou deixar de fazer alguma coisa”. O bem jurídico tutelado por esta norma representa “a liberdade individual, tanto no que se refere à autonomia da vontade, como em relação à independência das ações”. De acordo com o sistema penal uruguaio, o processo implica que há semiplena prova para iniciar o julgamento penal.

Cinco marinheiros que integravam a Minustah foram denunciados por estupro, no ano passado, pelo haitiano Jhony, que viajou em maio para Montevidéu, com o objetivo de depor para a Justiça uruguaia. Em seu depoimento, o jovem reconheceu seus pressupostos agressores, confirmou sua denúncia e foi objeto de uma perícia psicológica. Porém, o promotor Enrique Rodríguez descartou que tenha existido crime sexual e pediu que seja julgado quatro dos cinco acusados, já que o quinto não teria tido participação no fato.

Não obstante, alguns relatórios divulgados pela imprensa uruguaia, no ano passado, citaram um boletim médico do Hospital Comunitário de Referência de Port Salut, fechado no dia 30 de agosto de 2011. Nele se assinalava que “o jovem apresenta uma laceração de dois milímetros na área anal”. No entanto, os depoimentos recolhidos pelas partes e outros testemunhos que foram citados pela Justiça uruguaia não foram suficientes para provar a denúncia de estupro.

Por isso, em sua decisão de ontem, o juiz Guido considerou que não havia elementos de convicção suficientes para entender que houve um estupro, ao mesmo tempo em que descartou o “animo jocandi” (intenção de fazer uma brincadeira), que a defesa dos soldados tinha alegado, explicou Raúl Oxandabarat, porta-voz do Poder Judiciário. Agora, a defesa dos marinheiros deve analisar se apelará da decisão ou priorizará o pedido de liberdade de seus clientes, o quanto antes possível, destacou o advogado dos acusados, Gustavo Bordes. Segundo o letrado, Jean mentiu e “aproveitou-se de uma situação de brincadeira boa, ruim, pesada ou não, para fazê-la parecer um crime muito grave, no intuito de realizar uma denúncia”.

O incidente ocorrido em julho de 2011, na base militar de Port Salut, no sul do Haiti, no ano passado, comoveu o Uruguai após a divulgação na Internet de um vídeo de 45 segundos, que mostra quatro soldados que mantém o jovem com a cabeça para baixo, sobre um colchão no piso, com as mãos para trás. Um dos marinheiros está nu e em certo momento se inclina sobre as costas do jovem, segundo imagens gravadas com um telefone celular. Ao final do vídeo, os soldados levantam o jovem, em meio a gargalhadas.

Após a divulgação do vídeo, o presidente uruguaio José Mujica pediu desculpas numa carta para o seu par haitiano Michel Martelly, e prometeu aplicar as máximas sanções aos responsáveis do abuso. Por sua vez, o Ministério de Defesa apresentou os antecedentes para a Justiça penal e militar, além de ordenar o regresso dos marinheiros envolvidos.