11 Fevereiro 2012
O governo federal vai oferecer à iniciativa privada 1,1 milhão de hectares em florestas nativas na Amazônia para a extração de madeira. São áreas no Pará e em Rondônia que correspondem a 0,2% da Amazônia.
A reportagem é de Aguirre Talento e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-02-2012.
Trata-se da primeira série de concessões em grande escala. O modelo de exploração é recente, criado por lei de 2006. As áreas atuais sob concessão, também no Pará e em Rondônia, totalizam apenas 144 mil hectares.
Os novos contratos darão o direito de exploração por 40 anos. De acordo com o SFB (Sistema Florestal Brasileiro), serão cinco licitações -quatro para florestas no Pará e uma em Rondônia.
A previsão é que duas delas ocorram em março e outras duas, em maio. A concessão da quinta área depende de autorizações ambientais.
Durante o período, as empresas poderão extrair madeira, mas deverão cuidar da preservação ambiental. A ideia do modelo, apoiado por entidades como o Greenpeace, é evitar a extração ilegal da madeira. As quantidades retiradas são limitadas para permitir a regeneração natural da floresta.
"O manejo florestal é o modelo mais próximo do ideal de uma exploração econômica que cause o menor impacto possível", afirmou Márcio Astrini, do Greenpeace.
Como a exploração só começa após o aval dos órgãos ambientais, a madeira já sai legalizada. Na venda, os compradores têm a garantia de que a madeira não resulta de desmatamento.
Mas a concessão é vista com cautela por empresas do setor. Por ser uma experiência nova, há dúvidas sobre a rentabilidade econômica do modelo, o que pode provocar o fracasso das licitações.
"Ainda há uma incógnita sobre a viabilidade econômica", afirma Derick Martins, responsável técnico da Ebata, empresa que venceu em 2010 a licitação para explorar um dos lotes da floresta Saracá-Taquera, no Pará.
Até hoje só existem duas florestas nacionais exploradas pela iniciativa privada. A primeira foi a do Jamari, em Rondônia, cujos contratos foram assinados em 2008.
A segunda é a do Saracá-Taquera. O contrato foi assinado em agosto de 2010 e o plano de manejo foi aprovado no final do ano passado pelo Ibama. A exploração, porém, só deve começar no fim deste ano.
A demora nos trâmites burocráticos, dizem atuais concessionários, é um dos problemas que podem afastar eventuais interessados.
Outro ponto é a dimensão dos lotes. "As operações demandam grandes escalas [para dar lucro]. Deveriam ser ofertados lotes maiores", diz Roberto Waack, diretor-presidente da Amata, concessionária em Rondônia.
Planalto tenta tornar licitação mais "atrativa"
O SFB (Sistema Florestal Brasileiro), ligado ao Ministério do Meio Ambiente, diz ter modificado itens contratuais para melhorar a atratividade econômica das próximas concessões florestais.
O objetivo é evitar que haja lotes licitados sem empresas interessadas, como ocorreu em 2010 com um lote da floresta Saracá-Taquera (PA), que será licitado pela segunda vez.
O SFB diz tentar integrar sua atuação com a do Ibama e do Instituto Chico Mendes para desburocratizar o processo, já que as três instituições fiscalizam as florestas nacionais. Os empresários reclamam que precisam lidar com três órgãos diferentes.
"Esperamos que o processo vá se tornando mais ágil", diz Marcelo Arguelles, gerente-executivo de concessão florestal do SFB.
O Ibama afirma que a aprovação de planos de manejo nas florestas nacionais é mais rápida do que em outras áreas de preservação.
"Não há problemas de regularização fundiária, não vai haver contestação sobre o domínio daquelas áreas", afirma Dennys Pereira, chefe da divisão técnica do Ibama no Pará.
Para melhorar a rentabilidade, uma das mudanças é a adoção de preço único para a tributação das madeiras. Antes, havia um preço para cada espécie, o que era motivo de reclamação das empresas.
Também estão previstos lotes maiores, mas só para localidades isoladas, onde o SFB considera ser necessário ganho de escala.
Outra alteração é cobrar os tributos trimestralmente, em vez de uma vez por mês, para dar tempo para as empresas lucrarem.
