A Cepal e a Unicef divulgaram nesta sexta-feira um relatório que reflete a situação da pobreza infantil na América Latina. A Argentina ocupa a quarta melhor posição no ranking.

A reportagem é de Sebatián Premici e está publicada no jornal argentino Página/12, 11-11-2011. A tradução é do Cepat.

A pobreza na América Latina chega a 45% do total de menores que vivem na região. Isto quer dizer que existem 80,9 milhões de menores que têm uma ou várias necessidades básicas insatisfeitas. A informação consta de um relatório elaborado conjuntamente pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e a Unicef, que foi apresentado ontem [sexta-feira] no marco dos Diálogos de Proteção Social. A pesquisa utilizou uma metodologia de medição que aponta não apenas para os níveis de ingressos das populações mais vulneráveis, mas contempla um conjunto de direitos estabelecidos pela Convenção Internacional da Criança, como o acesso à moradia, à educação, à água potável e à alimentação. Dos 18 países da região, a Argentina ocupa o quarto lugar quanto à qualidade de vida das crianças pobres, atrás da Costa Rica, do Chile e do Uruguai. Mais abaixo aparecem Venezuela, Brasil, México, Peru e Colômbia, entre outros.

A Unicef estabeleceu em 2005 uma definição de pobreza: “As crianças pobres são aquelas que sofrem uma privação dos recursos materiais, espirituais e emocionais necessários para sobreviver, desenvolver-se e prosperar”. Esta aproximação pretende produzir uma metodologia diferente para medir as situações de vulnerabilidade na região.

“A pobreza não é apenas uma questão de ingressos; há múltiplos fatores que definem uma pessoa nestas circunstâncias. A ideia de criar uma nova metodologia de medição aponta no sentido de identificar as diferentes áreas de ação para que os Estados possam desenvolver políticas públicas”, explicou a este jornal María Nieves Rico, especialista da Divisão de Desenvolvimento Social da Cepal. A pesquisadora foi uma das especialistas que apresentaram o relatório no auditório da Universidade San Andrés, junto como Cippec e a Fundação Tzedaká.

O relatório intitulado Pobreza infantil na América Latina e Caribe toma os dados dos institutos de estatísticas de cada um dos países. No caso da Argentina, foram recolhidos da Pesquisa Permanente de Domicílios, elaborada pela Indec. A pobreza infantil no país se situa em 28,7%. O melhor situado é a Costa Rica (20,5%), seguido pelo Chile (23,2%) e pelo Uruguai (23,9%).

Em contraposição, os países com maior pobreza infantil são El Salvador (86,8%), Guatemala (79,7%), Bolívia (77,2%) e Peru (73,4%), entre outros. O Brasil, uma das potências econômicas da região, tem uma pobreza infantil de 38,8%.

A pesquisa da Cepal e da Unicef determinou que 53% dos 80,9 milhões de crianças pobres são prejudicadas por uma privação moderada ou severa e apenas uma de cada cinco crianças nesta situação é privada em três ou mais dimensões. “Isto sugere que é possível reduzir de maneira substancial a pobreza infantil com ações que, embora não necessariamente sejam de baixo custo, podem localizar-se em uma área específica de intervenção”, assinala a pesquisa.

Por exemplo, no caso da Argentina, o indicador de maior peso nos níveis de pobreza é a de moradia (24,8%). Depois vem saneamento básico (3,7%), educação (2,7%) e água potável (2,6%). Estes são dados de 2006, data de corte utilizada para realizar o relatório. No entanto, tanto a Cepal como a Unicef asseguram que a pobreza seguiu baixando. Segundo indicou a este jornal a pesquisadora Rico, em 2009 a pobreza infantil na Argentina havia diminuído de 28,7% para 25,7%. O resto dos indicadores também teve uma melhoria: saneamento (2,3%), água (1,6%) e moradia (21,7%). O único indicador que sofreu um agravamento foi a educação (3,2%). Estes dados não foram publicados no relatório.

“O que podemos notar no caso argentino é o peso que tem o acesso à moradia e a aglomeração na definição da pobreza infantil. Por isso, queremos elaborar um guia metodológico para que os governos possam adotá-lo e ter um enfoque mais global para encarar esta problemática”, acrescentou a especialista da Cepal.

No caso do Brasil, a composição da pobreza infantil é diferente. Em 2007, estava em 38,8%, ao passo que em 2009 foi de 38,7%. O indicador de maior peso na medição da pobreza tem a ver com o saneamento (34,7%), seguido das dificuldades ao acesso à água (8,6%) e à moradia (2,7%).

“A informação analisada permite identificar áreas de política pública nas quais é preciso agir com decisão e de maneira urgente e integral”, explica o relatório.