A taxação de grandes fortunas voltou a ser debatida no Brasil, na esteira de iniciativas semelhantes propostas nos Estados Unidos e na Europa neste ano.
A reportagem é de
Mariana Carneiro e publicada pelo jornal
O Estado de S. Paulo, 24-10-2011.
A
CUT (Central Única dos Trabalhadores) propôs a criação de um novo imposto para tirar dos ricos mais dinheiro para financiar o sistema de saúde pública do país.
Na Câmara, onde já havia 11 projetos de lei sobre o assunto, apareceu mais um, que cria novo tributo para pessoas com patrimônios de valor superior a R$ 2 milhões.
Os empresários rejeitam a ideia sob o argumento de que ela poderia prejudicar a atividade econômica criando distorções e levando para os cofres do governo recursos que poderiam ser melhor investidos pelas empresas.
"Um país tem que ser competitivo também na carga tributária", diz o presidente do grupo Gerdau,
Jorge Gerdau. "Fazer mais impostos sem analisar o cenário mundial de competitividade seria irresponsável."
Os ricos pagam mais impostos no Brasil que nos EUA e na China, mas menos que em vizinhos mais pobres como o Peru e o Equador, segundo levantamento da consultoria tributária KPMG.
O estudo estima que os brasileiros com renda mensal superior a R$ 45 mil recolham cerca de 38,5% em impostos. Os chineses ricos pagam 36,5% e os americanos, 29,8%, segundo a KPMG.
Mas a distribuição da carga tributária é desequilibrada no Brasil, segundo um estudo do
Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) que leva em consideração também impostos que incidem sobre o consumo, e não apenas sobre a renda.
O economista do Ipea
Sergei Soares calcula que os impostos ficaram com quase um terço da renda dos 10% mais pobres em 2009. Entre os 10% mais ricos do país, o gasto foi de um quinto da renda.
A ideia de que a taxação de grandes fortunas pode ser uma resposta aos problemas enfrentados pelos EUA e pela Europa foi lançada neste ano pelo bilionário investidor americano
Warren Buffett, que revelou que sua secretária paga proporcionalmente menos imposto do que ele.
O presidente dos EUA,
Barack Obama, propôs ao Congresso americano a criação de um novo imposto para taxar os ricos. Outros países fizeram o mesmo, como a Espanha e a França.
"O problema do Brasil é tirar dinheiro de alguém que aplica bem e dar para o governo, que aplica mal", diz o presidente do conselho de administração da Brasil Foods,
Luiz Fernando Furlan.
Os ex-presidentes
Fernando Henrique Cardoso e
Luiz Inácio Lula da Silva defenderam a ideia em momentos diferentes, mas a proposta nunca foi para frente.
Estudos feitos pela Receita Federal no
governo FHC sugeriram que a taxação de grandes fortunas teria condições de arrecadar cerca de R$ 3,5 bilhões por ano, o equivalente a 0,4% do que o governo recolheu no ano passado.
Uma dificuldade é definir um limite para estabelecer quem é rico e será taxado sem que isso acabe dando a famílias de classe média o mesmo tratamento tributário dispensado aos milionários.
"Muitos imóveis nas grandes cidades já valem mais do que R$ 1 milhão", afirma o ex-secretário da Receita
Everardo Maciel. "Muita gente poderia ser tributada sem saber o porquê".
O líder do governo na Câmara,
Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não há intenção do governo de colocar o assunto em debate. "Momento de crise econômica não é hora de discutir criação de impostos."
