12 Julho 2011
Amanhã está agendado, na comissão de Assuntos Constitucionais do Senado italiano, o exame dos projetos de lei de aprovação de seis acordos estipulados em 2007 com testemunhas de Jeová, budistas, mórmons, hindus, ortodoxos do Exarcado e da Igreja apostólica.
A reportagem é de Marco Ventura, publicada no jornal Corriere della Sera, 11-07-2011. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Os acordos são miniconcordatas previstas no artigo 8 da Constituição italiana para atenuar o desnível entre a Igreja Católica e outras confissões religiosas. De 1984, quando foi firmado o primeiro com os valdenses, a 1995, quando o Parlamento aprovou o último com os luteranos, os acordos se afirmaram como instrumentos de alto valor simbólico e de consequências práticas não desprezíveis, acima de tudo o acesso ao oito por mil [norma pela qual o Estado italiano reparte 8‰ de todo o imposto de renda entre as diversas confissões religiosas].
Desde 2000, quando as testemunhas de Jeová e os budistas assinaram seu primeiro acordo, o Parlamento sempre se recusou a dar efeito jurídico aos acordos do governo com os representantes das diversas confissões. Nunca faltou, desde então, uma maioria parlamentar convencida de que é melhor não estender as vantagens hoje limitadas aos católicos, judeus, adventistas, luteranos, batistas e Assembleias de Deus.
Além disso, o sinal verde para as seis confissões em espera reduziria a torta dos oito por mil e tornaria mais difícil dizer não amanhã às grandes minorias: de um lado, os islâmicos; de outro, os ortodoxos romenos, búlgaros, ucranianos e russos. Pelas mesmas razões, até agora naufragou qualquer iniciativa legislativa que vise a dotar o país de uma lei geral sobre a liberdade religiosa.
Parece um jogo limitado aos interesses de algumas poucas centenas de milhares de italianos estranhos. Ao contrário, é uma questão de todos. O medo de nos reconhecermos como multirreligiosos e a desconfiança de um mercado religioso mais livre e justo refletem um país amedrontado e fechado, que teme abandonar o porto seguro das corporações e da corrupção.
Em vez disso, precisamos de uma sociedade em que todos os crentes e todas as confissões tenham plena cidadania: de um Estado livre desse poder de veto que mina a laicidade. Desafiamos todos os crentes, em mar aberto, a demonstrar o que sabem fazer pela sua Itália.