26 Setembro 2018
A rede Universidade Nômade republica o manifesto por uma renda universal elaborado por uma campanha de mobilização independente em meio às eleições de 2018 no Brasil. A campanha continua aberta a mais apoios e assinaturas e será um ponto de partida para novas articulações ao redor dessa agenda.
Renda Básica Universal: uma nova Lei Áurea!
Um novo pacto para mobilizar o país nas eleições e depois
Nada é tão potente quanto uma ideia cujo tempo chegou
O Brasil está em crise e, mais uma vez, as eleições são chantageadas por uma polarização que só aprofunda o impasse e nos leva ainda mais para o abismo. A “vitória” eleitoral de um dos polos será imediatamente contestada pelo outro. Já assistimos a isso em 2014. Só que, dessa vez, será muito pior.
Romper essa polarização é necessário, urgente e possível
Não há saída pelos autoritarismos, sejam de direita ou de esquerda: são dois fetichismos que se legitimam reciprocamente, jogando o país em um poço sem fundo.
Precisamos desarmar os fetiches. Precisamos sim de um ato criativo, um novo PACTO SOCIAL. Um novo pacto para novas relações entre políticas econômicas e sociais, assim como já o foram a implantação dos direitos trabalhistas, a Previdência, o fim da hiperinflação com o Plano Real e o Bolsa-Família.
A Renda Básica Universal (RBU) é a ideia cujo tempo chegou. Ela coloca as políticas sociais no cerne das políticas econômicas, oferecendo à estabilidade macroeconômica a mobilização social que produz sua sustentabilidade.
A RBU é também a chave para que a necessária e urgente reforma da Previdência permita, ao mesmo tempo, equilibrar seu financiamento e construir um novo sistema de proteção social: toda brasileira e todo brasileiro receberão uma renda que remunera sua vida e reconhece que ela é o principal ativo para o crescimento.
Maior que o Bolsa-Família, a RBU é incondicional e universal e deve ter um valor que permita a cada um estudar, empreender, trabalhar e cuidar da família. Diante da grave crise que herdamos dos governos PT e MDB e do inevitável ajuste fiscal, a RBU deverá ser calculada em função das variáveis orçamentárias e implementada progressivamente: a começar pelos mais pobres e pelas mulheres.
Financiar a RBU não é um problema. Pelo contrário: implementá-la permite nortear e alavancar as reformas e destinar os rios de dinheiro que vão embora nos privilégios, na corrupção, nos subsídios às grandes empresas, nas megaobras inúteis para financiar o principal capital do país: sua população, nosso capital social. Se precisamos ser todos empregáveis, a produção dessa empregabilidade precisa ser remunerada.
A RBU é uma aposta forte na paz, em um novo pacto democrático, pois permite romper com os assistencialistas e paternalistas e constitui uma nova Lei Áurea para os pobres poderem produzir sem terem de pagar para o sem-número de milícias, comandos e partidos que sugam seu sangue.
Mais do que isso, a RBU é também uma política social e econômica que permite preparar o Brasil à aceleração da transformação digital que já está aprofundando – no mundo todo – e a transformação da própria estrutura do trabalho e da vida cotidiana. Neste exato momento, multidões de operadores de telemarketing estão sendo substituídos por inteligência artificial, centenas de milhares de profissionais estão dirigindo carros por aplicativos e o setor hoteleiro está sendo impactado pelo uso geral de plataformas de novo tipo. Este é um caminho sem volta, e a RBU é o que mais nos prepara para ele.
Mais que isso, o planeta começa a manifestar os desequilíbrios das opções econômicas não sustentáveis. Epidemias voltam, desastres climáticos estão cada vez mais agressivos, e mesmo o fornecimento de água e energia elétrica está ameaçado pelas mudanças climáticas.
Chegou a hora do Basta! Não podemos aceitar que roubem nossa esperança!
Somente um pacto de todos nós, juntos, pode encontrar soluções para os novos desafios que estão ameaçando os brasileiros. Não será pelo ódio ou pelo ressentimento que lidaremos com o cenário de crise que está instalado. Precisamos da união de cada brasileiro para enfrentar os nossos problemas e construir, desde já, o nosso futuro, com fé e esperança.
Acreditamos que a Renda Básica Universal pode ser a base de um pacto que mobilize o país em direção à paz, atravessando as tradicionais divisões políticas e recusando a polarização e o ódio que estão querendo nos impor desde o primeiro turno destas eleições.
De toda maneira, mesmo depois das eleições, a RBU será o terreno necessário para reorganizar a economia e a sociedade do Brasil que queremos.
Brasil, 20/09/2018
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Renda universal: uma agenda para unir o país - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
