03 Junho 2016
O Ministério do Ambiente do Peru aprovou nesta terça-feira um plano de ação para dar resposta e reabilitar 11 distritos da região amazônica de Madre de Dios, no sudeste do país, em estado de emergência pela existência de mercúrio no meio ambiente em níveis superiores aos limites permitidos.
Um decreto publicado hoje no diário oficial “El Peruano” decidiu que o Plano de Ação de Intervenção será respeitado pelas autoridades nacionais, regionais e locais por 60 dias, período em que os 11 distritos amazônicos foram declaradas de emergência.
A repotagem é da Agência EFE, reproduzida por portal Terra, 31-05-2016.
Os distritos contemplados no plano de ação são Tambopata, Inambari, Las Piedras e Laberinto, na província de Tambopata; assim como Fitzcarrald, Manu, Madre de Dios e Huepetuhe, na província de Manu, e Tahuamanu, Iñapari, Iberia, na província de Tahuamanu, localizadas todas em Madre de Dios.
O documento previa a análise das imagens de satélite para mapear a localização de acampamentos de mineiros ilegais e determinar o avanço do desmatamento.
Além disso, amostras de solo agrícola, residencial, industrial e da água para determinar o nível de poluição das zonas onde se desenvolvem as atividades mineiras.
Também serão formuladas propostas para a criação artificial de peixes depois que um relatório do Instituto Nacional de Defesa Civil (Indeci) mostrou que habitantes registraram altos níveis de mercúrio, em sua maioria, em peixes como a Mota Punteada (Calophysus Macropterus), popular nas comunidades locais.
O Ministério do Ambiente determinou, além disso, que as autoridades locais deverão acompanhar os representantes do órgão para corroborar as áreas afetadas por mineração ilegal ou informal.
As ações serão realizadas pelo próprio ministério, Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental (OEFA) e do Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (Sernanp).
A presidência do Conselho de Ministros ordenou, mediante um decreto publicado na semana passada no diário oficial, o estado de emergência por 60 dias em 11 distritos de Madre de Dios pela existência de mercúrio no meio ambiente.
No entanto, as autoridades de Madre de Dios rejeitaram o estado de emergência e exigiram que o presidente do Peru, Ollanta Humala, anulasse e reavaliasse a medida com base em que a imagem foi feita “sem provas científicas” que comprovem a presença de mercúrio.
O Sernanp disse que a Reserva Nacional de Tambopata e região do Parque Nacional do Manu, em Madre de Dios, se encontram “protegidas e resguardadas” por serem reservas naturais afastadas de onde se desenvolve a mineração ilegal.
