“O ódio nunca pode ser bom, dizia Spinoza. Ele não tem nenhuma serventia. A ética de Spinoza é construída para a experiência da liberdade: combater a servidão, o ódio, as paixões tristes e os ressentimentos. A ética de Spinoza é uma ética da resistência. A própria alegria é uma forma de resistência”, sustenta Francisco de Guimaraens.

“Há toda uma estrutura da economia e da sociedade que nos leva à depressão, à tristeza”, destaca o conferencista de Fundações ontológicas e éticas da política e do direito: um olhar a partir de Spinoza, evento realizado na terça-feira, 19-04-2016, às 19h30, na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros – IHU. O evento integra a programação do 3º Ciclo de Estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo. Territórios, governamento da vida e o comum.

Francisco durante sua palestra à noite. Foto por Susana Rocca

Quem foi Spinoza

Diante de um público de aproximadamente 60 pessoas, formado por alunos de diversos cursos de graduação, o professor contextualizou quem foi Spinoza. “Spinoza nasceu em 1632, em Amsterdã, em uma das províncias unidas dos países baixos. De família judia e pais portugueses, sua família foi fustigada pela França por razões políticas e religiosas. Já em Amsterdã, no estado que chamamos atualmente de Holanda, Spinoza foi excomungado de sua comunidade judaica, ainda que a cidade fosse um reduto de liberdade religiosa”, explica.

Mas por que discutir o século XVII no século XXI?

Spinoza, que viveu no século XVII, foi lembrado no seguinte por Marx, que escreveu três textos e uma carta dizendo ao seu pai que gostaria de fazer na economia o que Spinoza fez na teologia. Nietzsche, no século XIX, disse que Spinoza o havia tirado do estado de solidão e o colocado em um estado de “dualidão”, uma solidão a dois. A razão, porém, a que nos remetemos a Spinoza no século XX e, mais recentemente, no XXI, é que suas teses tiveram impactos na física, na política e no direito.

“O que vou debater diz respeito à forma como o pensamento de Spinoza impacta em três aspectos: 1) como sua teologia produz efeitos políticos; 2) como sua ética é fundada em uma ideia de alegria e não em uma relação hierárquica; e 3) como isso produz efeitos no direito”, esclarece.

Teologia e Política

Segundo Francisco, para Spinoza as palavras “substância-deus-natureza” são sinônimos. “Para Spinoza essas três coisas são uma potência infinita que é causa da própria existência, é autopoiético. Isso se compõe de uma multiplicidade de atributos”, pontua o conferencista.

“A rigor, Spinoza monta uma ideia de Deus para refutar a imagem do monarca absoluto. Deus é causa eficiente imanente de todas as coisas, significa que tudo que produz é no seu interior e causa de seus efeitos”, explica. “O Monarca absoluto estava acima da lei e transformava todas as suas vontades em lei. Ele estava fora da comunidade política. Ainda que exista monarquia, o monarca não é externo a ela e por isso deve governar no interesse do povo e dos cidadãos, dizia Spinoza”, complementa.

Fotos Susana Rocca

Ética

Para o conferencista, a ética spinoziana é eminentemente prática. “Não se trata de mera contemplação sobre os valores morais. A ética de Spinoza deve nos auxiliar a modificar nossa própria vida. Trata-se sobretudo de uma ética organizada e estruturada para auxiliar aquilo que é tão difícil quanto raro: a alegria e a liberdade”, pondera Francisco. “Há uma relação necessária entre alegria e liberdade. A finalidade da obra Ética (Belo Horizonte: Editora Autêntica, 2009) é se liberar dos ressentimentos e das paixões tristes, tudo aquilo que ele considera servidão. Por isso também a ética de Spinoza é tão atual”, avalia.

Alegria e Liberdade

“Em primeiro lugar é preciso entender a própria noção de Alegria em Spinoza. Cada coisa que existe exime uma potência singular, que são próprias de cada um de nós. Essa potência varia de acordo com os encontros que nós formamos. Se formo encontro com algo que dá vazão à minha potência isso é positivo, causa alegria. Se encontro algo que destrói meus afetos, me entristeço”, exemplifica o professor. “Toda alegria é uma composição de potências. Não existe alegria egoica, como, por exemplo, a obsessão pelo consumo, porque ela não se sustenta, não é estável”, frisa.

É importante destacar que na perspectiva spinoziana as alegrias são passivas quando não dependem exclusivamente de nós, como, por exemplo, a torcida de futebol que fica feliz quando o seu time vence, embora não seja capaz de interferir diretamente no resultado da partida. Entretanto, o que interessa ao pensamento do filósofo é a alegria ativa. “O que Spinoza fez foi escrever uma obra que o leitor pudesse formar bons encontros que não dependessem das circunstâncias, mas aquela que nós próprios engendramos, cuja causa adequada somos nós. Ele chama isso de alegria ativa”, pondera.

Um laboratório chamado Brasil

Após estabelecer todo arcabouço teórico e conceitual, Francisco aproximou a filosofia de Spinoza à realidade brasileira. “Pensamos no Brasil nas cidades em que há uma cisão brutal entre classes sociais, cujo o único convívio se reduz ao caixa do supermercado”, provoca. “No Rio de Janeiro há escolas ocupadas e geridas por alunos. Eles encontraram lá pilhas de livros que não eram distribuídos para as crianças, havia depósito com merendas estocadas”, critica. “Que tipos de afeto são socializados por essa divisão que afeta todo o sistema educacional?”, questiona.

Direito e Política

“Nós temos tanto direito quanto temos potência. Tudo que a gente pode fazer é tudo o que a gente tem de direitos. Quando as políticas estão mal organizadas elas não propiciam o direito e, portanto, produzem tristeza. As instituições políticas e sociais se fundamentam na produção das tristezas”, descreve.

Para sair desse círculo vicioso, Francisco propõe um novo paradigma de abordagem. “O que constitui a sociedade brasileira não é o ressentimento dos oprimidos, mas o ódio dos opressores. Essa causa é a desigualdade brutal em termos sociais, regionais, raciais, de gênero. É fundamental pensar em instituições que propiciem não o ódio, mas o auxílio mútuo. Não há outra estratégia, não há outra alternativa”, argumenta.

Contra a tirania

“O contrário da liberdade é a solidão. Politicamente a solidão é o contrário da Multidão. A solidão é a tirania, é tudo aquilo que impede a produção das diferenças que compõem determinada sociedade. O medo e o ódio geram solidão. A tirania não é só o ditador. Há outras formas mais silenciosas de tirania”, analisa.

Na contramão dos bolhas ideológicas que se formam nas sociedades atuais, Francisco sustenta que o Estado deve garantir canais de relação entre os diferentes, tal qual foi Amsterdã no século XVII. “O homem é mais livre no Estado que se organiza pela democracia que no estado tirânico. Se a ética é uma reflexão da liberdade do indivíduo e a política uma reflexão sobre as instituições necessárias à autonomia da multidão, não dá para pensar a ética sem a política e sem o direito. Os nossos direitos”, considera.

Quem é Francisco Guimaraens

Nascido e criado na Gávea, Francisco Guimaraens começou sua experiência docente no final da década de 1990 quando, aos finais de semana, foi professor de português em um pré-vestibular criado para a comunidade negra e empobrecida da capital fluminense, que funcionava em um Centro Integrado de Educação Pública – CIEP. Atualmente é graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ, instituição onde atualmente é professor assistente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Política.

Por Ricardo Machado

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