Francisco de Guimaraens Foto: Fernanda Forner / IHU

“L'état c'est moi!” A famosa frase de Luiz XIV, o monarca absolutista francês do século XVII, é uma boa síntese do clima político europeu da época. De um lado o absolutismo real, de outro o republicanismo holandês. A nordeste da França, nos Países Baixos, em Amsterdã, Spinoza vivia um tipo de experiência totalmente distinto do modelo francês, pois onde o filósofo vivia era a república da Europa que tinha tolerância religiosa no século XVII.

Para pensar como o século XVII está relacionado ao século XXI, o professor Francisco de Guimaraens apresentou, na tarde da terça-feira, 19-04-2016, a conferência Poder Constituinte e Sujeito Constituinte nas metrópoles: um olhar a partir de Spinoza e Negri. O evento integra a programação do 3º Ciclo de Estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo. Territórios, governamento da vida e o comum.

Sujeito constituinte

Francisco ressalta que o sujeito constituinte é uma das inspirações para Negri. Para entender a noção de sujeito em Spinoza é preciso compreender a noção de potência. “Tudo que existe afirma um certo grau de potência, que é sempre o atual. O primeiro elemento fundamental é de que o sujeito existe porque resiste. Resiste ao conjunto de potências que o cercam e é a resistência que define um sujeito. A ideia de resistência e atividade está presente na ideia de sujeito do Spinoza”, explica.

Um pensamento que inspirou, inclusive, a física de Einstein, Spinoza sustentava que os corpos são índices de movimento e repouso. Todo o problema da física spinoziana e, consequentemente, de sua política, reside em como estabilizar a própria potência. “Um corpo só consegue isso se associando a outros corpos, migrando de um corpo simples para corpos complexos, com outros corpos. O corpo precisa ampliar sua própria potência. Como? Se associando”, esclarece o conferencista.

Partindo da perspectiva de Spinoza, os homens vivem em sociedade porque constróem auxílio mútuo, funcionando a partir daquilo que era emergente à época, a progressão geométrica, relacionado ao cálculo infinitesimal. “O sujeito só existe se constituir relações com outro sujeito. Essa é a noção de resistência positiva, não se trata de uma resistência que nega, mas que institui e produz uma potência. Há uma estratégia de composição de potências sem a qual o sujeito não existe. Spinoza entende física, política e o próprio sujeito a partir da noção de multiplicidade”, argumenta.

Multidão

Spinoza escreveu a ideia de multidão em resposta à perspectiva de Hobbes, que a considerava uma massa disforme, sem organização, que vivia em estado de embrutecimento, de guerras, de discórdias terríveis. Ele dizia que era preciso instituir um Estado para dar forma à multidão e suprimir os conflitos.

“O que havia em Amsterdã era uma experiência multitudinária que durante um século foi exemplo de liberdades para o mundo da época. Nesse sentido a noção de multidão a partir de Spinoza não é vista com maus olhos, ela não valora a multidão, mas imprime um olhar axiológico neutro”, analisa Francisco. “É a potência da multidão que determina o direito na cidade”, diz.

Negri

Este é o ponto de partida para Negri pensar a Multidão, já na segunda metade do século XX. “Não são as necessidades que constituem as atividades dos trabalhadores, mas os desejos. E Spinoza é o filósofo dos desejos e da Multidão. Naquele momento Negri faz uma crítica profunda ao marxismo, dizendo que o marxismo pensava o sujeito constituinte de uma maneira ultrapassada. O sujeito constituinte seria o operariado industrial, mas as jornadas de Maio de 1968 começaram nas universidades. Como explicar isso se a vanguarda era o operariado?”, provoca.

O fato é que aquela época era um momento de profunda mudança na economia. Isso fica claro, como exemplifica o conferencista, no filme a A Grande Aposta (2015). “Até a década de 1970 havia um certo padrão de organização do mercado financeiro. Por exemplo, se uma pessoa tinha uma hipoteca e apostava com mercado financeiro. Alguém teve a ideia de juntar 5 mil hipotecas e começar a fazer análise de risco. Criou-se uma rede de hipotecas e no meio das boas colocaram as hipotecas podres. É isso que o sistema financeiro faz”, explica Francisco.

Francisco durante a exposição da conferência Foto: Fernanda Forner / IHU

Capitalismo e Mutlidão

Na prática a mudança que houve é que o capitalismo opera mediante a captura de valor. As pessoas não precisam mais estar dentro das fábricas para fabricarem riquezas. “O que o Google e o Facebook têm acesso hoje são aos fluxos do desejo, da informação. Quem controla isso tem condições de planejar estratégias de marketing focadas e ganhar muito dinheiro com isso”, argumenta.

Outro paradigma

“É por isso que não podemos pensar a economia como era pensada no século XIX. O trabalho e a vida estavam separados por muros. O que o Negri diz é que se há uma mudança na estrutura produtiva deve haver mudanças nos sujeitos que produzem”, pontua. “A noção de classe operária ainda afirmava a ideia de unidade, representava, dava sentido, unificava a luta dos explorados. Na economia industrial o lucro vinha do fato de o empregado ganhar menos do que produzia. Hoje, na economia pós-industrial, não ocorre apenas isso, mas também por meio de uma produção de subjetividades que leva os sujeitos a sempre se 'tornarem mais rentáveis'”, critica.

Isso é o que Negri chama de trabalho imaterial, uma atividade voltada à produção de afetos, ideias e desejos, este é o mundo, segundo Negri, que habitamos. “Esse é o mundo da multiplicidade, porque desde que as primeiras metrópoles existem é isso que produzimos o dia todo: afetos. É isso que constitui a sociedade. E o trabalho imaterial é esse trabalho, que se tornou flexível. Os desejos são pré-fabricados, mas dá a impressão de autonomia”, frisa. “Em Spinoza, os povos e as sociedades são compostos de múltiplas ideias. Se nós somos assim, imaginem os povos. Não à toa essa luta envolve a luta por identidades, por movimentos LGBT, dos negros, dos índios, dos homoafetivos. Essa composição múltipla de diferenças é o que caracteriza a multidão”, afirma.

Multidão e as Escolas de Samba

A multidão produz suas próprias relações de cooperação mutuamente, para além de institucionalidades. “Na escola de samba as pessoas entram bem novinhas, com 4 ou 5 anos. Lá, vão aprender a sambar, tocar, cantar, fazer alegorias, costurar, conforme a aptidão. Essa ações de cooperação foram feitas pelo povo do Rio de Janeiro, que fizeram isso porque não tinham escolas formais. A partir da década de 1980 toda essa produção da multidão foi capturada pela televisão. O que gerou impactos, inclusive, no samba da década de 1960, que era mais cadenciado e hoje tem que ser mais dinâmico para repetir não sei quantas vezes na avenida para todo mundo ouvir”, exemplifica o carioca e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio.

Metrópoles

As metrópoles, evidentemente, estão implícitas nesse processo todo. “A metrópole é o espaço onde a multidão realiza os seus encontros, é o substituto no mundo contemporâneo daquilo que foi a fábrica. A nossa experiência contemporânea é particular porque há uma indistinção do tempo da vida e do trabalho. Os encontros na metrópole são um banho na multidão, carregam um grau de imprevisibilidade e a permanente possibilidade de encontro com a diferença”, pondera. “A metrópole também é o local dos encontros uniformizados, da exclusão da diferença. Há uma certa ambivalência, pois, se por um lado é o lugar da alegria, é também o lugar da exploração mais terrível da violência, do medo e que estimula os efeitos da segurança privada”, contrapõe.

Foto: Susana Rocca / IHU

Apesar das contradições, a metrópole ainda é o lugar da construção de direitos. “A metrópole como espaço de produção de novos sujeitos que cria novos direitos. A despeito da ambivalência entre o poder constituinte da multidão e o poder constituído, que oprimem, violentam e exploram as formas constituintes do poder, a metrópole ainda é o lugar da produção das paixões alegres”, conclui.

Quem é Francisco Guimaraens

Nascido e criado na Gávea, Francisco Guimaraens começou sua experiência docente no final da década de 1990 quando, aos finais de semana, foi professor de português em um pré-vestibular criado para a comunidade negra e empobrecida da capital fluminense, que funcionava em um Centro Integrado de Educação Pública – CIEP. Atualmente é graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RJ, instituição onde atualmente é professor assistente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Teoria do Estado e Filosofia Política.

 

Por Ricardo Machado

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