01 Março 2010
O que o governo dá com uma mão, estaria tirando com a outra. A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que parte importante dos programas sociais no Brasil destinados à classe mais pobre é financiada exatamente por essa parcela da população por meio de um sistema tributário “desigual”. Se o governo conseguiu obter avanços no combate à fome nos últimos anos, a erradicação do problema só será atingida por meio de amplas reformas estruturais de distribuição de renda e de terras no País. O alerta faz parte de um raio X completo da situação da fome no Brasil feito pela ONU.
Em 30 páginas detalhando a situação no Brasil, a entidade insinua que, por enquanto, os programas vêm lidando com os sintomas da pobreza, e não com suas causas.
Segundo o levantamento, o próximo presidente brasileiro terá de criar uma nova estratégia de combate à fome, acelerar a reforma agrária e a demarcação de terras indígenas, promover uma reforma tributária, ampliar programas de ajuda alimentar, garantir que projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tenham impacto social e até usar parte dos lucros do pré-sal para eliminar a fome no País. O levantamento foi realizado pelo relator especial das Nações Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, e será debatido na plenária da ONU em março.
A ONU admite os avanços “impressionantes” obtidos pelo Brasil desde 2002 em combater a pobreza e a fome nos estados. Mas indicou, a partir dos resultados de uma missão em outubro ao País, que os “desafios ainda são grandes”.
Entre as propostas apresentadas ao Brasil, a ONU sugere a criação de uma estratégia nacional com metas claras e um calendário. Além disso, pede um “monitoramento adequado” por parte das autoridades e maior capacitação de autoridades locais para implementar os programas.
(cfr. notícias do dia 01-03-10, desta página).