01 Setembro 2011
Acaba de ser publicado na Argentina o livro Vozes polifônicas. Itinerários dos gêneros e das sexualidades (Voces polifónicas. Itinerarios de los géneros y las sexualidades. Ediciones Godot), que recolhe as pesquisas feitas em diversas disciplinas das Ciências Sociais de nove mulheres acadêmicas e ativistas que, sob o grande guarda-chuva da teoria feminista, mergulham nas múltiplas possibilidades da teoria de gênero para intervir, a partir de seus escritos inacabados – a dinâmica do contexto político e das próprias pesquisas impede pôr um ponto final –, nas demandas sociais e nas novas questões que estas abrem. Identidades, famílias, mídia, a luta pelo direito ao aborto são alguns dos temas abordados no livro.
Vozes polifônicas. Itinerários dos gêneros e das sexualidades é um livro que não poderia ter sido escrito dois anos atrás. Em 2009, as autoras dos trabalhos compilados pela socióloga María Alicia Gutiérrez começavam a se reunir para partilhar suas pesquisas, mas logo se aceleraram os debates que permitiram a sanção da Lei 26.618, o projeto de lei da despenalização do aborto voltou a ter caráter parlamentar e o desenvolvimento de uma lei de identidade de gênero cresceu ao ritmo dos matrimônios de gays e lésbicas, fato que abriu o jogo da reflexão sobre as diversas famílias. De maneira que aquelas aproximações teóricas estiveram acompanhadas de um contexto político particular, contexto que acompanhou os dois anos do projeto e que atravessa o conteúdo do livro com o pulso do enorme desenvolvimento teórico que tiveram nas últimas duas décadas a irrupção de múltiplas possibilidades de encarar o gênero, com identidades diversas, e novas maneiras de viver o corpo, que abriram o leque a milhares de perguntas sobre o sistema binário homem-mulher e sobre as demandas concretas dos coletivos LGBTTI.
Especificando essa multiplicidade de vozes ao campo das mulheres, o livro é o resultado de um projeto de pesquisa UBACyT e resume um trabalho com perfil acadêmico, mas com a intenção de abrir o jogo e propor um percurso com diferentes interações. Reúne uma série de nove artigos que, em primeiro lugar, dão conta da trajetória da noção de gênero desde que foi instalada pelo feminismo dos anos 1960 até hoje, mas, além disso, se apresenta como um trabalho para fora da instituição, com uma linguagem clara e acessível, para interagir com vetores políticos, organizações sociais e público em geral. São elas: Mariela Acevedo, María Luján Bargas, Renata Hiller, Eugenia Tarzibachi, Gabriela Bacin, Florencia Gemetro, Dalia Szulik e Andrea Voria.
A compilação esteve a cargo de Gutiérrez, professora e pesquisadora da Faculdade de Ciências Sociais da UBA, e é ela quem traça um itinerário pelo material, tratando de enunciar os pontos mais fortes e traçando um panorama dos debates colocados onde os gêneros e as sexualidades representam o começo de um longo caminho.
A reportagem e a entrevista são de Flor Monfort e estão publicadas no jornal Página/12, 05-08-2011. A tradução é do Cepat.
Eis a entrevista.
Como se articula a teoria de gênero com o surgimento de novas sexualidades, de identidades que fogem ou tentam fugir do binário de gênero, do sistema que indica que só há homens e mulheres?
O livro percorre um pouco o que acontece com o gênero, de onde vem, como se articula este conceito (ou os gêneros) tão usado no campo das teorias sociais ou da teoria crítica. É um conceito que em geral é atribuído à teoria feminista, mas Beatriz Preciado diz que surge muito antes no campo da medicina. Há uma origem a partir da ciência médica ajustada às lógicas de poder e à necessidade de regular esses corpos dissidentes. Isso que aparecia de maneira difusa e que hoje podemos dizer que é uma identidade trans, rompia com a estruturação homem-mulher de maneira que era preciso tentar encaixá-lo no binarismo. Há uma quantidade de trabalhos sobre este primeiro momento, que podemos situar nos anos 1940, sobre o problema da regulação dos corpos e o impacto que isso traz, as intervenções sem consulta, etc.
Partindo de uma noção mais filosófica da discussão entre natureza e cultura, esta noção é retomada pelo feminismo dos anos 1960 e 1970, que coloca que, se o sexo é algo fixo, biológico, ligado a um corpo, não passível de ser modificado, etc., então o gênero permite pensar que tudo o que tem a ver com papéis, funções, posições de sujeito, é da ordem da cultura, como dizer que o gênero é a construção cultural da diferença sexual. O binarismo continuava, mas a noção permitiu articular as lutas políticas por direitos.
A discussão sobre a persistência do binarismo começou a se dar nos anos 1980, quando se recoloca o conceito de mulher e que surge das mulheres negras, pobres e lésbicas que vão defender claramente que "não há uma mulher, mas mulheres". Então há uma perna do binômio que é questionada: se não há uma mulher, também não há gênero.
O questionamento seguinte se debate entre as identidades, os processos de globalização, o particular e o universal a partir do pós-estruturalismo e da teoria queer. O que a teoria queer coloca não é que o gênero seja cultura e o sexo natureza, mas que há também uma construção cultural do sexo, e que por sua vez o gênero é compelido ao sexo, mas que é uma construção que tem a ver com o performático. Como se adquire? Por hábitos, costumes, repetição, etc., então não há um original, não há um homem-mulher original e tudo o que aparece depois é abjeto, patético: se é uma repetição, não há original. E essa é a teoria queer, a abertura a inscrever, dentro do possível, outras conformações genéricas e outra noção sobre o sexo.
O conceito de natural segue vigente e foi visto tanto no debate sobre a Lei do Matrimônio como nos que se dão sobre o aborto.
O artigo de Renata Hiller fala disso e mostra os limites das políticas de direitos, porque a lei do matrimônio igualitário, além das correlações políticas, teve que ajustar sua regra de demanda a uma regra hegemônica. Ou seja, o que se estava demandando é "pobre gente discriminada", "pobre gente vítima e maltratada", "pobre gente que tantos anos não teve os direitos dos outros". Que direitos um particular tem que ter por sua condição de particular? Não se sabe, mas o universal é o da família. Ou seja, não se questiona o conceito de família. É como se se dissesse: "Vamos dar a estes homens e a estas mulheres este direito porque vão constituir família, vão deixar de se arrebentar com essa sexualidade diferente e insensata e vão ter família, e, além disso, querem ter filhos". Então, a lei do matrimônio igualitário é um direito maravilhoso, merecido, brigado, lutado, que produzia discriminações espantosas, mas não deixa de ser uma regulação dos corpos que ajusta à regulação hegemônica.
Mas essa não é muitas vezes a "armadilha" da militância?
É a armadilha das políticas de direitos, não da militância. Tomando o tema do aborto: se tomarmos como análise os últimos anos, quando o tema se instalou mais forte na opinião pública, todas as pesquisas dão que: despenalização com os princípios que já existem, nenhum problema; direito que pode ser concedido inclusive em caso de violação a qualquer mulher. Depois se acrescentam algumas questões como malformação do feto, que já apareceu em vários processos judiciais, e risco de vida da mãe (inclusive psicológico, não apenas físico). O que as pesquisas nunca admitem é o aborto por autonomia e liberdade do corpo das mulheres, porque aí se rompe certa chave e certa estrutura na qual se baseia uma ordem social. O problema é que a mulher não queira ser mamãe e que essa decisão seja tomada por ela. No artigo sobre a publicidade, da Eugenia Tarzibachi, se indaga sobre a efetividade de manter o estereótipo da mulher submissa, que adora limpar, que necessita do homem para viver e sobreviver, etc.: aquela mulher que é a aspiração de todas. O que resgata é a função do olhar na sociedade capitalista e do corpo como mercadoria, que através da publicidade responde em parte ao ideal e em parte não, porque quer reforçar sua pertença ao ideal.
Há algum ponto de fuga para o sistema binário de gênero?
É uma questão. Parece que fugir de ser varão ou mulher não é tão simples e não é tão simples porque toda a cultura está assentada sobre esse padrão: a lógica aristotélica é binária. Tenta-se trabalhar isso e a teoria social teve muitos avanços nesse campo, mas não é fácil. Então, obviamente as políticas de direitos para poderem ser aprovadas se ajustam a certas normas e negociam e às vezes negociam mais ou menos, e aí está a contradição das políticas de direitos. Como sair do binarismo é uma questão e outra é como pensar que uma demanda de direitos sempre vai ser um direito individual e um direito liberal. O mundo capitalista é assim, a teoria liberal inserida em uma república constitucional e democrática diz que o direito é o direito à livre decisão. No caso do aborto, é uma demanda social, não um direito para o sujeito. Quando se vê a campanha nacional, se vê todas as negociações, há diversidade política, mas há uma tensão entre o direito individual e o direito coletivo que não se resolve facilmente. Eu penso que no matrimônio igualitário a resolução consistiu na abertura de uma regra a uma desordem, como diz Elisabeth Roudinesco: a abertura da regra universal do matrimônio. No aborto é diferente porque está em jogo a vida e a morte.
Quais são os desafios teóricos que se abrem com a lei do matrimônio?
Creio que a questão fundamental é estabelecer um marco no campo da cultura. As mudanças culturais são muito lentas. Me parece que isso, no caso argentino, produziu uma mudança interessante. Depois, o uso que os sujeitos fazem desse direito é o mesmo que os matrimônios heterossexuais fazem, mas eu creio que há uma aceitação, há uma liberdade no mundo gay lésbico muito maior do que havia antes. Não é a lei, é toda a produção política que vem se travando com muitos anos de luta e reivindicação, também o papel dos meios de comunicação, o fato de ter introduzido no censo nacional uma pergunta que permitia falar de conformações familiares diversas, etc. Me parece que rompeu a hegemonia absoluta da heterossexualidade como único modo de constituir formas familiares. No nível teórico, começam a despertam várias coisas que não estão apenas situadas no problema do mundo gay ou lésbico; a discussão da lei, como bem disse Renata Hiller, colocou em jogo a questão da voz. Quem falava? Os heterossexuais. A voz ainda, mesmo com a lei de matrimônio, era a da heterossexualidade, que falava por "estes pobres discriminados". Não houve um deputado que dissesse "eu sou homossexual". Aí se vê outro problema da política mais global de 2001 para cá, que é o debate da representação: Como é? Por identidades? Não parece, porque o lógico é que as identidades não se coagulem e se repitam ao infinito. Pelas organizações partidárias? Também não. Todas estas questões têm que levar a um momento em que não sejam problemas de identidades, mas que estejam incluídas na problemática do mundo social e político geral, mas isso requer uma revisão do que é a heterossexualidade, a partir da própria hegemonia. E também uma revisão da heterossexualidade dos grupos de diversidade, que é um tema com o qual eu quero trabalhar porque me parece que há um buraco, porque também aí há um estereótipo: "a heterossexualidade é hegemônica e patriarcal". Bom, não, não é somente isso, e avançar de maneira que as diversidades estejam incluídas mesmo dentro da heterossexualidade e condensadas de tal modo que não seja necessário pedir direitos para cada coletivo.
Mas na ideia de república liberal e com a premissa do livre mercado, cada sexualidade é de alguma maneira um produto. Como pensar nela como universal que não tenha que se particularizar para reclamar seus direitos?
Eu não tenho a ideia de progresso indefinido, mas de algumas rupturas epistemológicas. O mundo, as ideias e as práticas estão em movimento: o desenvolvimento do feminismo teria sido impensável nos anos 1950. Assim que as feministas continuam repensando tudo cada vez a partir de uma teoria muito crítica que se auto-repensa e também repensa as práticas. Me parece que chegou a hora para os varões. Essa hegemonia indiscutível está em discussão. Algo eles terão que pensar, talvez inicialmente como grupo, como foram as feministas, e depois pensar formas da heterossexualidade que não sejam hegemônicas e ao mesmo tempo as diversidades terão que pensar que nem todas as heterossexualidades são patriarcais, capitalistas, etc. A classe social é um entrecruzamento, a idade também, as etnias, etc. Há uma imensidão de cruzamentos e me parece também que o poder político tenta fazer cruzamentos através de alianças e outros que permitem uma saída da identidade coagulada.
O artigo de Florencia Gemetro faz uma trajetória da construção da lesbianidade na história argentina, algo que até agora não tinha sido feito.
Sim, é muito interessante a tentativa de interpretar como se articula esta ideia do lesbianismo e sua trajetória histórica desde a patologização até a categoria política de lésbica. Dentro das visibilizações e invisibilizações, houve uma maior visibilização da cultura sexual masculina.
Você, na introdução, coloca a acessibilidade dos textos como uma característica que percorre a todos e que proporciona a interação para fora do campo acadêmico. Há uma espécie de tentativa de aproximação da teoria crítica com o campo da diversidade das militâncias e sua interação política?
Há alguns textos mais teóricos e outros mais acessíveis, se podemos dizer assim. O discurso para o mundo político não tem que ser o discurso da facilidade porque eu creio que isso não ajuda muito. Tampouco um discurso fechado e hiper especializado. Mas também me parece que o livro pode ser um work in progress: nós agora estamos fazendo outro projeto de pesquisa que, se bem que abordará outras questões, continua presente o perguntar e reformular o mesmo campo.
Inclusive os finais de quase todos os artigos têm duas ou três linhas esperançosas, de abrir uma porta porque o cenário está dado pela mudança.
Sim, eu creio que essa pergunta é não apenas uma abertura política, mas também da produção acadêmica. Para nós, o livro era uma infinidade de perguntas que também não estamos muito seguras de que estejam respondidas, por isso é preciso continuar trabalhando neste campo. O campo é novo, terá 20 anos e há muitas pessoas que estão trabalhando. Campo que envolve os estudos de gênero, das sexualidades, do feminismo, dos estudos da homossexualidade, da masculinidade, gay-queer. Como ocorre sempre quando se fecha algo, porque é preciso pôr um ponto final, isso não quer dizer que se tenha fechado. No meu caso, eu tenho perguntas, inclusive é um momento em que a gente se dá conta de há coisas que poderia ter escrito de outra maneira. No caso do meu artigo, tomo a experiência de Mulheres Públicas (grupo feminista de ativismo visual) e faço um debate sobre arte e política, analisando as produções em relação com o aborto. Entre essas produções sobre o aborto, introduzo o conceito de experiência. Me parece que nas conclusões se poderia seguir aprofundando, de como se cruza um conceito tão controvertido da teoria feminista na experiência pontual das mulheres que abortam e a experiência pontual que este grupo de arte de rua faz. O outro artigo que me parece que abre uma pergunta com algumas questões é aquele sobre gênero nas instituições, de Dalia Szulik. Gosto do recurso às fotos e ao marco teórico que utiliza, mas a gente o lê e fica com vontade de mais. Gosto é que em todos os trabalhos ficava com vontade de algo a mais, e em termos acadêmicos me parece que isso pode gerar questionamentos muito ricos para continuar pesquisando.
Em geral os livros acadêmicos não têm epílogo. Por que este tem?
O livro foi escrito de maneira coletiva. É como se fossem os apontamentos de campo da antropologia, mas de nossas discussões internas. Então discutíamos um texto e alguém falava em primeira pessoa e alguém em terceira, todo esse debate, sobre o narcisismo, o mundo acadêmico, a construção de uma equipe, o encontro, a responsabilidade, etc., são muitos temas que discutimos por horas e que aparecem muito fortemente no campo das ciências sociais. Como discussão coletiva foi muito rica. Dá conta de certos posicionamentos epistemológicos, metodológicos, teóricos e políticos. O tema do sujeito e do objeto é complicadíssimo, e eu dirigi muitas teses onde isso foi discutido. O epílogo dá conta um pouco dessa dimensão.
Como fica posicionado o feminismo nesta polifonia?
Qualquer uma destas teorias é feminista, e o fato de os estudos os estudos gay lésbicos terem começado tem a ver com esse retomar e repensar a lógica com que a teoria feminista pensava. Agora é verdade que a teoria feminista não é una: a igualdade, a diferença, as queer, etc., todas, mesmo Judith Butler, se autodenominam feministas ou pós-feministas, mas aí há um ponto de origem e é riquíssimo: não há muitas teorias que tenham tido semelhante capacidade de se rearticular e ressignificar como esta. Um olhar que reconstrói a lógica binária do gênero e mais ainda a construção cultural do gênero. E me parece que isso atravessa todo o livro. Por alguma razão falamos de gêneros, de sexualidades, de poderes, e não o fazemos no singular. Por enquanto estes trabalhos estão condensados na teoria queer, mas agora também há coisas pós-queer. Então um horizonte seria um feminismo mais queer.
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O gênero multiplicado - Instituto Humanitas Unisinos - IHU