04 Julho 2011
"O exemplo islandês é promissor e faz um gol ao abrir um complexo processo constituinte a quem quiser participar", escreve Ronaldo Lemos, diretor do Creative Commons Brazil e co-fundador do Overmundo, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 05-07-2011.
Eis o artigo.
Ao redigir sua Constituição pela rede, a Islândia dá o que pensar sobre a relação entre internet e democracia.
O debate sobre o tema é polarizado. Os pessimistas não só acham que a rede não ajuda a democracia como torna mais comuns práticas autoritárias, permitindo a governos vigiar seus cidadãos e identificar e prender dissidentes.
Outros dizem que a internet empobrece o debate. Que ficamos cada vez mais imersos em redes feitas de pessoas que compartilham das mesmas visões. Assim, perdemos a diversidade, ficando ainda mais convictos daquilo em que já acreditamos.
Mas há espaço para otimismo e para sustentar que a internet amplia de fato os canais democráticos.
O exemplo islandês é promissor e faz um gol ao abrir um complexo processo constituinte a quem quiser participar. Faz outro ao adotar o princípio da transparência total, mostrando a opinião de cada participante para todos os demais.
Os cidadãos participam em todos os momentos e não apenas na hora voto, para referendar um texto já pronto.
Outro acerto foi adotar ferramentas cotidianas da rede (Facebook, Twitter, YouTube) como canais oficiais de participação. Em um mundo onde sobra informação e falta tempo, as chances de sucesso são maiores quando se integram aos hábitos usuais.
Vale lembrar que no Brasil há um precedente similar na constituinte de 88, que aceitou emendas populares, algo ousado para a época.
Recentemente, o Ministério da Justiça redigiu na rede de forma colaborativa o Marco Civil, que protege direitos fundamentais na internet (está prestes a ser enviado ao Congresso -e vale revelar que participei do processo).
A Câmara também inaugurou há pouco o portal E-Democracia, que aponta nesse sentido. Mas muito mais poderia ser feito por aqui.
O nível das colaborações na Islândia tem sido alto, afastando expectativas de debates superficiais.
Prova disso é que o texto traz bons artigos, como o que diz que "qualquer informação de posse do governo deve ser pública, sem exceção. A lei deve assegurar o aceso a todos os documentos coletados por órgãos públicos".
Em um momento em que se cogita até sigilo eterno em nosso país, o processo islandês serve de exemplo.